Comando Nacional dos Bancários

aprova calendário da campanha 2011

Nos dias 30 e 31 de julho ocorrerá a 13ª Conferência Nacional que definirá a pauta da reivindicações da categoria.

A 13ª Conferência será realizada em São Paulo e focará os quatro grandes temas da campanha definidos pelo Comando Nacional:

- Emprego e remuneração

- Saúde do trabalhador e condições de trabalho

- Segurança bancária

- Sistema Financeiro Nacional

Veja o calendário definido pelo Comando:

Até 26 de junho - Encontros estaduais dos funcionários do BASA

2 e 3 de julho - Congresso do Banco da Amazônia

Até 3 de julho - Encontros estaduais dos funcionários do BB, CEF e do BNB.

9 e 10 de julho - Congressos do BB, CEF e BNB

Até 24 de julho - Conferências regionais

30 a 31 de julho - 13ª Conferência Nacional dos Bancários

Até 6 de agosto - Assembléias para aprovação da pauta de reivindicações

9 ou 10 de agosto - Entrega da pauta de reivindicações à Fenanban

22º CONGRESSO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, em cumprimento ao deliberado no 21º CNFBB propôs a realização do 22º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil para os dias 9 e 10 de julho de 2011, em São Paulo (SP).

Depois de avaliada a proposta, a CONTRAF-CUT deliberou pela realização do 22º CNFBB com os seguintes critérios:

Local: Expo Center Norte - Rua José Bernardo Pinto, 333 - Sala Cantareira – 2º andar Vila Guilherme - São Paulo/SP

Pauta:

1 - Remuneração e Jornada
• Piso e Interstícios da Carreira de Antiguidade
• Pontuação da Carreira de Mérito
• Jornada de 6 horas para comissionados

2 - Saúde:
• Cassi
• Brasil Dental
• Fusesc
• Economus
• Segurança Bancária

3 - Previdência
• Planos 1 e Futuro
• Fusesc
• Economus

4 - Banco Público
• Internacionalização
• Metas de produtos bancários
• Terceirização e Correspondentes Bancários
• Prev BEP

Prazo para realização de assembléia/encontros e eleição de delegados: até o dia 02 de julho de 2011

Critérios:

Hum(a) delegado/a para cada 300 trabalhadores do Banco do Brasil na base sindical (1/300) ou fração maior ou igual a 150, conforme tabela abaixo.

Observadores: podem ser indicados Observadores até no máximo de 05% (cinco por cento) da delegação efetiva. Os Observadores terão direito somente a voz.

Delegados Natos: serão considerados delegados natos os membros efetivos da CE Banco do Brasil

Das inscrições de delegados: IMPRETERIVELMENTE até o dia 03 de julho, às 18h. Cada federação é responsável pela inscrição eletrônica de toda sua delegação. O link para inscrição será disponibilizado em breve.

Taxa de inscrição: Em breve divulgaremos o valor da taxa de inscrição

Teses: deverão ser entregues até o dia 03 de junho, através do email contrafcut@contrafcut.org.br e com cópia para araujo@bancariosdf.com.br

tratando dos temas constantes da pauta do Congresso

Da distribuição em grupos: os delegados deverão ser distribuídos PROPORCIONALMENTE em 04 grupos (G1-Remuneração e Jornada; G2-Saúde; G3-Previdência e G4-Banco Público) quando as Federações fizerem as inscrições via sistema.

Distribuição dos delegados ao 22º Congresso Nacional dos Funcionários do BB

Federação                             Delegados       Observadores

Feeb Ba/se                                  17                       1

Feeb RJ/ES                                 33                       2

Feeb SP/MS                               30                       2

Fetec CN                                    55                       3

Fetec NE                                     37                       2

Fetec PR                                     20                       1

Fetec SC                                     12                       1

Fetec SP                                      65                       3

Fetraf MG                                    21                       1

Fetrafi RS                                     20                       1

                                                   310                     17

                      Comissão de Empresa BB              11

                      Total                                           321                    17                    

Delegados 321 + Observadores 17 = 338

27º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa

Conecef

Será realizado em São Paulo, Expo Center Norte, à Rua José Bernardo Pinto, 333 – Sala Cantareira – Vila Guilherme.

CALENDÁRIO:

- 10/JUN: limite para inscrição de teses;

- 03/JUL: limite para realização dos fóruns preparatórios;

- 04/JUL: limite para inscrição das delegações e envio dos relatórios dos fóruns;

- 09 e 10/JUL: 27º Conecef.

Obs: 1) As teses e relatórios dos fóruns estaduais deverão ser encaminhados à Contraf/CUT pelo e-mail contrafcut@contrafcut.org.br, de acordo com os respectivos prazos acima;

2) As inscrições das delegações serão feitas eletronicamente por meio de link a ser informado oportunamente;

3) A taxa de inscrição será divulgada oportunamente.

CRITÉRIOS:

Proporção: 1 delegado para cada 300 bancários da Caixa ou fração maior ou igual a 150, considerada a base estadual, garantindo-se no mínimo 2 por estado;

Participação dos aposentados: mesma proporção dos ativos, garantindo-se no mínimo 1 por estado;

Fóruns preparatórios: de caráter regional ou estadual. A delegação ao 27º Conecef será limitada a 50% do número de participantes no fórum preparatório;

Cota de gênero de 30%, conforme critérios da CUT;

Coordenação: nacionalmente pelo Comando Nacional e pela Contraf-CUT com assessoria da CEE/Caixa e regionalmente pelas federações;

Os representantes da CEE/Caixa (1 por federação e 1 representante da Contraf/CUT) serão delegados natos do 27º Conecef;

Observadores: até 10% da delegação total (ativos e aposentados).

Delegados do Rio Grande do Norte.

Ativos: 1.056            Delegados: 04  
Aposentados: 359     Delegados: 01
         Total de delegados: 05



Agiotagem: juro do cheque especial chega a 178,1% ao ano

Ter, 31 de Maio de 2011 - 10:45h

A taxa de juro do cheque especial subiu de 174,6% em março para 178,1% anuais em abril, com acréscimo de 3,5 pontos percentuais. Este é o percentual médio, alguns bancos cobram ainda mais. Em 12 meses, foi registrada ampliação de 16,8 pontos percentuais, segundo informações divulgadas pelo Banco Central (BC).

Os números assombrosos têm um nome: agiotagem, descarada e sem punição, visto que é exercida pelos bancos, privados e públicos. O spread (ganho com a diferença entre o que o banco paga pelo dinheiro e o que ele cobra nos empréstimos aos clientes) subiu 3 pontos, ficando em 166,6% ao ano. Em 12 meses, foi apurado acréscimo de 13,7 pontos.

Abuso impune

O Brasil tem a fama de praticar os juros reais mais altos do mundo, mas estes correspondem à taxa nominal Selic, que está em 12%. Este percentual, aplicado aos juros básicos, nem de longe lembra a agiotagem praticada pelos banqueiros, que vai muito além. Quem paga pelo abuso, tolerado pelo governo e pela legislação, são os usuários do sistema financeiro, em geral trabalhadores e pequenos empresários em apuros, geralmente com contas a pagar e saldo negativo nas contas correntes. Houve época em que usura e agiotagem eram considerados crimes no mundo. A Constituição Cidadã de 1988 tentou restaurar a moralidade, impondo um limite (de 12%) aos juros, mas tudo isto ficou esquecido, imerso nas ondas neoliberais que invadiram o país alguns anos após a Constituinte e ainda predominam na área monetária e financeira.

Consignados

Os juros do crédito pessoal apresentaram elevação de 2,6 pontos percentuais, atingindo 49,9%. Em 12 meses, o BC apontou acréscimo de 7 pontos. Dentro dessas operações, a taxa média dos empréstimos consignados, com desconto em folha de pagamento, aumentou 0,4 ponto, indo a 28,5%. Em 12 meses, houve adição de 1,7 ponto.

As taxas médias das operações tradicionais de crédito pessoal corresponderam a 65,6%, elevação de 5,4 pontos no comparativo mensal e de 9,4 pontos em 12 meses.

Nas outras modalidades de crédito à pessoa física, o custo médio do empréstimo para aquisição de veículos cresceu 1 ponto no mês passado, para 30,9% anuais. Em 12 meses, o aumento foi de 7,4 pontos. As taxas de empréstimos cobradas para aquisição de bens variados -como eletroeletrônicos, por exemplo- avançaram 1,2 ponto no comparativo mensal, para 54,8%.

Fonte: Portal Vermelho, com Valor Econômico

Banco é condenado no Ceará a pagar R$ 5 mil por negativar aposentada no SPC

O juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, da Comarca de Missão Velha, no Ceará, condenou o Banco Cacique S/A a pagar R$ 5 mil à I.E.S., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (26/05).

De acordo com os autos (nº 3338-07.2010.8.06.0125/0), em agosto de 2010, a aposentada ficou sabendo que o nome dela constava no SPC em razão de operações de crédito realizadas junto ao referido banco. Dizendo não ter firmado nenhum contrato com a instituição financeira, I.E.S. ingressou com ação na Comarca de Missão Velha.

Em contestação, o Banco Cacique afirmou ter agido legalmente e apresentou cópias do contrato do empréstimo. No entanto, não juntou aos autos nenhum documento pessoal da aposentada. "As inconsistências verificadas são claramente prenúncio de fraude", destacou o juiz Ângelo Bianco Vettorazzi.

Conforme o magistrado, "a cópia do contrato é sofrível, quando se pretende provar sua existência e validade perante o Poder Judiciário". Dessa forma, condenou o banco a pagar R$ 5 mil por danos morais e determinou a retirada do nome da aposentada dos cadastros de devedores.

Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará

Chapa 1 - CUT vence eleições no Sindicato de BH com 87,6% dos votos

Crédito: Seeb Belo Horizonte

Terminou no início da tarde desta sexta-feira, 27 de maio, a apuração dos votos da eleição que elegeu a nova diretoria do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte para os próximos três anos. A Chapa 1 - CUT - A Chapa do Sindicato foi a grande vencedora, com 87,6% dos votos válidos contra 11,5% da Chapa 2, ligada à Contec e ao Conlutas.

A apuração foi feita no Ginásio Poliesportivo do Sindicato. O total de votos válidos somou 5.248, sendo que a Chapa 1 recebeu 4.597, a Chapa 2 ficou com 615 e 36 bancários votaram em branco.

As eleições aconteceram durante os dias 24, 25 e 26 de maio e reafirmaram a tradição democrática do Sindicato que dentro dos princípios da CUT promove a renovação de sua diretoria a cada três anos.

O presidente reeleito do Sindicato, Clotário Cardoso, agradeceu a todos que contribuíram para a conquista da Chapa 1 - CUT. "A vitória com mais de 87% dos votos consagrou o trabalho desta direção que esteve à frente do Sindicato nos últimos três anos. A vitória é fruto deste trabalho e não porque a outra chapa se ausentou do processo nos últimos dias. Durante a campanha eles visitaram as unidades de trabalho defendendo suas propostas, mas as nossas propostas, as propostas da CUT foram vitoriosas", disse.

"Agradeço a toda a diretoria, a todos os funcionários do Sindicato, aos companheiros de todos os sindicatos do país que nos ajudaram nesta vitória. Agradeço também a Contraf-CUT, pois essa vitória consagra as nossas campanha salariais vitoriosas junto aos bancos privados, Caixa e Banco do Brasil", afirmou.

Para o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, que acompanhou a apuração dos votos, a vitória reflete o intenso trabalho de base e a forte presença do Sindicato nos locais de trabalho. "É um trabalho assíduo e dedicado para estar próximo dos trabalhadores, conhecer a realidade do cotidiano da base. Isso é fundamental na ação sindical e um grande mérito da atual diretoria do Sindicato de BH", destacou.

"Essa vitória comprova o acerto da estratégia de unidade nacional, que tem o Sindicato de Belo Horizonte, um dos maiores do país, como importante protagonista, contribuindo decisivamente para a ampliação das conquistas da categoria", completou.

Fonte: Seeb Belo Horizonte

BB aumenta remuneração de diretores e reduz distância do setor privado

As estatais federais Banco do Brasil e Petrobras melhoraram a remuneração de diretores executivos, o que contribuiu para reduzir a distância drástica que existe entre os valores pagos por essas empresas e seus concorrentes do setor privado.

No caso do BB, que tem 37 diretores estatutários, a remuneração média total prevista por executivo deve ficar em R$ 1,03 milhão nos 12 meses entre abril deste ano e março de 2012, com aumento de 17% em relação ao que foi pago no período igual imediatamente anterior.

Apesar da alta, o montante ainda é bastante inferior ao valor de R$ 7,6 milhões pago em média a diretores do Itaú, de R$ 4,3 milhões do Santander e R$ 3,4 milhões no caso do Bradesco.

Na estatal de petróleo, o valor médio a ser pago aos sete diretores pode chegar a R$ 1,4 milhão em 2011, montante 21% maior que a remuneração desembolsada no ano passado.

Na OGX, empresa do segmento de óleo e gás controlada pelo empresário Eike Batista, a remuneração média dos diretores foi de R$ 9,9 milhões - ainda que a maior parte tenha sido em um plano de opções de ações, que não representa dinheiro vivo para os executivos. Dois dos diretores da empresa trabalharam durante anos na Petrobras.

Nos dois casos, a diferença se explica basicamente por uma parcela maior de remuneração variável, sendo que o salário fixo praticamente acompanhou a inflação, com reajuste de 6% a 7%.

Segundo o Banco do Brasil, o aumento da remuneração variável destinada à diretoria como um todo, de R$ 10,6 milhões para R$ 15,0 milhões, se explica principalmente pela fixação de um valor de R$ 6,5 milhões para pagamento na forma de bônus, que se somará a uma participação nos lucros e resultados calculada em R$ 8,5 milhões. Em 2010, o bônus foi de R$ 1,3 milhão, para uma participação em lucros e resultados de R$ 7,6 milhões.

Esse aumento teria ligação com a regulamentação do Banco Central para remuneração em instituições financeiras, que entra em vigor apenas em 2012, e que estabelece regras para pagamento de remuneração variável.

O investidor que olhar apenas a proposta de remuneração que a diretoria do BB levou à assembleia de acionistas, disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários, encontrará números diferentes. Lá, o banco informa que a diretoria recebeu R$ 26,18 milhões em 2010 e que a proposta para o período de abril deste ano a março de 2012 é de elevar o valor para R$ 41,904 milhões.

Embora esses tenham sido os dados divulgados, a assessoria do BB disse que o primeiro número se refere ao ano fechado e por isso não pode ser comparado ao segundo, que será pago em 12 meses a partir de abril, e que teve o valor modificado. Vale então a verba de R$ 32,4 milhões aprovada para pagamento de diretores e conselheiros na assembleia de 2010 - e que se aproxima do valor executado em 12 meses até março deste ano - e o montante de R$ 38,5 milhões votado no encontro de acionistas deste ano.

O valor global aprovado ficou abaixo do previsto na proposta da administração porque foi vetado um reajuste de 25% na parcela fixa dos diretores.

A Petrobras não deu detalhes sobre quando começou a pagar bônus a seus executivos, além da participação nos lucros. Depois de não pagar nenhuma remuneração desse tipo em 2009 - primeiro ano em que as informações foram publicadas -, a estatal distribuiu R$ 600 mil para a diretoria no ano passado. Neste ano, o montante distribuído pode chegar a R$ 1,4 milhão.

Em nota, a empresa disse que "a composição da remuneração dos administradores da Petrobras é definida considerando os resultados econômico-financeiros da companhia, bem como buscando promover o reconhecimento de seus administradores, e um alinhamento às praticas de remuneração aplicadas pelo mercado para empresas de porte semelhante".

Fonte: Valor Econômico

Bancários e vigilantes questionam parceria entre Febraban e PM de São Paulo

Os bancários e os vigilantes estão questionando a parceria entre os bancos e a Polícia Militar de São Paulo, que teve início na quarta-feira, dia 25, em diversas agências da capital paulista. O começo da operação Saque Seguro, como foi batizada pela Febraban, foi anunciado no site da entidade nesta quinta-feira, dia 26.

Segundo a Febraban, a operação reuniu no primeiro dia 32 policiais do Comando de Policiamento da Capital (CPC) e agentes da PM que já atuam nos bairros, e visitou 208 agências em São Paulo. Os PMs, diz nota no site, "realizaram patrulhas no entorno dos bancos, nos estacionamentos e foram recebidos pelos gerentes e funcionários das agências".

A Febraban afirma que a operação visa combater o chamado golpe da saidinha, mas segundo reportagem do Jornal da Tarde, publicada nesta quinta-feira, a parceria "faz parte de uma estratégia montada pela corporação para combater crimes como 'saidinha de banco', sequestro de gerentes e roubos" e também para "evitar os ataques a caixas eletrônicos, que cresceram muito neste ano."

A reportagem cita ainda informação da PM de que teriam sido visitadas 400 agências na quarta-feira, e que a corporação teria recebido dos bancos uma lista com endereços das agências com maior número de crimes, entre elas, diz o jornal, unidades no Morumbi, Jabaquara (zona sul), Santana (norte) e Butantã (oeste), onde "os gerentes assinam uma espécie de lista de presença trazida pelos PMs para comprovar que a ronda passou pelo local".

Bancários exigem mais investimentos dos bancos

O diretor executivo do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Daniel Reis, destaca que a entidade está preocupada com os riscos que a presença da PM nas agências podem representar à segurança dos trabalhadores e clientes.

"Os bancos podem e devem pagar pela própria segurança. Retirar efetivo das ruas, numa cidade tão necessitada de mais segurança como São Paulo, não se justifica", diz Daniel, que participa da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (Ccasp) da Polícia Federal para a qual o Sindicato levará o debate na próxima reunião no mês de junho.

O secretário de imprensa da Contraf-CUT e coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária, Ademir Wiederkehr, afirma que "não se pode confundir segurança pública e privada". Para ele, os bancos precisam fazer a sua parte, investindo pesado na ampliação de equipamentos de prevenção para combater a "saidinha de banco".

Ademir, que também participa da Ccasp, defende "a instalação das portas giratórias em todos os acessos destinados ao público, câmeras de vídeo para monitorar em tempo real os espaços de circulação de clientes dentro das unidades e nas calçadas e áreas de estacionamento, além de biombos entre a fila de espera e a bateria de caixas, bem como divisórias entre os caixas eletrônicos, dentre outras medidas".

Vigilantes cobram responsabilidade dos bancos

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes (CNTV) e participante da Ccasp, José Boaventura Santos, também ataca a parceria.

"É lamentável uma situação como essa, os responsáveis pela segurança nas agências são os bancos. O cidadão paga a polícia para protegê-lo e não para ficar a serviço dos bancos", afirma o dirigente, destacando que em João Pessoa, na Paraíba, a adoção de medidas de segurança nas agências, como os biombos, conforme lei municipal, diminuiu em 90% os casos de "saidinha de banco", segundo avaliação do Sindicato dos Bancários da Paraíba.

"A colocação de biombos, separando os caixas dos clientes, por exemplo, trouxe mais tranquilidade para todos os bancários, os clientes e os vigilantes que monitoram tudo por câmeras de segurança."

Boaventura afirma ainda que as instituições financeiras sempre buscam subterfúgios para fugir de sua responsabilidade, que é dar total segurança a quem trabalha e frequenta as unidades bancárias.

"Quando eles estão com a imagem afetada, dizem que o problema é de segurança pública. Mas agora estão recorrendo à segurança pública para lidar com um problema que só compete a eles resolver, pois as agências são dos bancos", conclui, afirmando que está a lado dos bancários nessa luta.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

IBGE completou neste domingo 75 anos anunciando inovações

Principal provedor de dados e informações do país e responsável pelo Censo Demográfico da população brasileira, O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) completou, neste domingo (29), 75 anos de sua fundação, anunciando inovações e mudanças.

O primeiro desafio será renovar, qualificar e ampliar o quadro dos mais de 7 mil servidores em todo o país.

Uma das novidades é a criação do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares que será implementado com a realização da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), em 2013, que substituirá a Pnad anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), hoje restrita a seis regiões metropolitanas, que terá seu alcance ampliado.

Com isso, segundo o IBGE, haverá uma produção sistemática de dados nacionais que antes só eram apurados anualmente ou com maior periodicidade.

Para os próximos anos, o órgão pretende criar uma base de dados única de produção das estatísticas econômicas básicas e um sistema único de contato com o informante, integrando a produção de estatísticas econômicas com o Sistema de Contas Nacionais.

Outra novidade é a criação de Índices de Preços ao Consumidor para cada estado e o Distrito Federal.

No âmbito acadêmico, a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), que pertence ao IBGE, planeja criar um mestrado profissional em análise ambiental e gestão do território, além de implementar cursos com ensino à distância, para atender o quadro técnico da própria Instituição e de estudantes de graduação e pós-graduação.

Fonte: Agência Brasil

Ex-diretores prestigiam festa em   comemoração ao aniversário de      40 anos da Fenae

Cerimônia terá a participação de presidentes das Apcefs, representantes da Funcef e da Caixa e de lideranças sindicais e do movimento associativo

A festa em comemoração ao aniversário de 40 anos da Fenae vai acontecer na terça-feira da próxima semana, dia 31 de maio, em Brasília (DF). Já confirmaram presença mais de 50 ex-diretores da Federação, entre eles os cinco ex-presidentes da entidade: José Gabrielense Gomes Duarte, Sérgio Nunes da Silva, Carlos Alberto Caser, Carlos Augusto Borges e José Carlos Alonso. A celebração também contará com a participação de presidentes das Apcefs, representantes da Funcef, dirigentes do Grupo PAR, lideranças sindicais e do movimento associativo de empregados da Caixa, além de autoridades.

Na cerimônia será apresentado um vídeo para contar a trajetória histórica da Fenae. Também será distribuída a edição especial da revista Fenae Agora, relatando os principais fatos e conquistas dessas quatro décadas, além de depoimentos daqueles que ajudaram a construir a história de sucesso da Federação. A partir do dia 31 de maio, o portal da Fenae vai incorporar a marca dos 40 anos e recursos que visam aprimorar a comunicação com os empregados da Caixa, razão principal da existência da entidade.

Todas as informações sobre a programação do aniversário da Fenae estão reunidas no hot-site www.fenae.org.br/40anos, que é o marco inicial das festividades.

Fonte: Fenae

Sistema financeiro é o mais lucrativo do país com R$ 12 bilhões no 1º trimestre

O sistema financeiro foi o mais lucrativo do primeiro trimestre deste ano, segundo levantamento da consultoria Economatica considerando 307 empresas de capital aberto no país. Juntos, os 25 bancos registraram ganho de R$ 12 bilhões de janeiro a março de 2011, uma alta de 18,2% frente ao lucro de R$ 10,1 bilhões do mesmo período do ano anterior.

"O lucro no primeiro trimestre de 2011 dos bancos concentra 23,13% das 307 empresas listadas", diz a consultoria em nota. O setor de mineração aparece em segundo lugar no ranking, representado pela Vale, com ganho de R$ 11,29 bilhões, o equivalente a 21,76% do total das empresas listadas. Na terceira posição, aparece o setor de petróleo e gás, representado pela Petrobras, com ganho de R$ 10,9 bilhões, ou 21,17% do total.

Juntas, as duas maiores empresas de capital aberto do país lucraram R$ 22,2 bilhões, o que representa 42,9% do total do lucro consolidado das 307 empresas listadas. Ao todo, as empresas de capital aberto estudadas no primeiro trimestre registraram lucro de R$ 51,8 bi nos primeiros três meses do ano, uma alta de 41,5% sobre o ganho de R$ 36,6 bilhões no mesmo período de 2010.

Fonte: Tribuna da Bahia

Morre Abdias Nascimento, histórico ativista do movimento negro

O ativista do movimento negro Abdias Nascimento morreu na noite de segunda-feira (23). A informação foi confirmada pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap) na tarde desta terça-feira (24).

Segundo Ivanir Santos, do conselho estratégico do Ceap, Abdias, de 97 anos, estava internado no Hospital dos Servidores, no Centro do Rio, há dois meses e sofria de diabetes.

De acordo com nota enviada pelo hospital, ele teve uma insuficiênica cardíaca na unidade. Ainda segundo o hospital, ele estava internado por complicações cardíacas desde o dia 15 de abril.

Ativista desde a década de 1930, Abdias fundou o Teatro Experimental do Negro (TEN) em 1944 e criou o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros (Ipeafro) em 1981 para continuar sua luta pelos direitos do povo negro, sobretudo nas áreas da educação e da cultura.

Abdias também foi deputado federal, senador e secretário de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro, de 1991 a 1994.

Segundo o site do Ceap, o corpo de Abdias será velado na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, no Centro, a partir das 18h de quinta-feira (26). Ele vai ser cremado na sexta-feira (27) na Santa Casa de Misericórdia, no Cajú, na Zona Portuária.

O Ceap divulgou uma nota no fim da tarde. Veja a íntegra:

"O Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap) manifesta seu profundo pesar pela morte do líder e companheiro Abdias do Nascimento, ocorrida segunda-feira (23), às 22h50. Foi Abdias, para o Movimento Negro, uma lição de coragem, retidão caráter e perseverança em sua luta sem fronteiras de combate ao racismo e pela cultura afro-brasilera."

O governador Sérgio Cabral lamentou a morte do ativista. Leia nota na íntegra:

"Abdias Nascimento foi um grande homem e pioneiro na luta pelos direitos dos negros no Estado do Rio de Janeiro, servindo de exemplo para todo o país. Foi, durante toda a sua brilhante trajetória de vida, um ativista incansável. É incontestável que Abdias Nascimento tenha exercido papel fundamental na garantia dos direitos à população negra. A sua morte é uma perda para toda a sociedade, mas o seu exemplo e as suas conquistas serão para sempre reconhecidos".

(Fonte: G1)

Causa indignação o assassinato do casal Silva, seringueiros defensores da floresta

CUT exige apuração e punição para os assassinos dos dois militantes

Escrito por: CUT Nacional

A CUT recebe com indignação a notícia do assassinato do casal de castanheiros José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, ocorrido na manhã desta terça no Pará.

Lamentamos que algo semelhante, a perseguição e morte de líderes populares e sindicais, continue ocorrendo com tal frequencia no País – sem falar nas mortes que não ganham as páginas de jornal.

Pedimos investigação, punição e a construção de um novo patamarde relação do Brasil com a questão fundiária e agrária.

Executiva Nacional da CUT

Leia relato da BBC Brasil sobre a morte dos castanheiros:

A presidente Dilma Rousseff determinou que a Polícia Federal investigue o assassinato do líder extrativista e castanheiro José Claudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, ocorrido na manhã desta terça-feira.

Conhecido por denunciar a ação ilegal de madeireiros na região, o casal foi morto a tiros na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Eles estavam em uma estrada que levava ao projeto assentamento agroextrativista Praialta Piranheira, onde viviam.

O assassinato do casal foi discutido na manhã desta terça-feira durante uma reunião entre Dilma e ex-ministros do Meio Ambiente, que pediam o adiamento da votação do novo Código Florestal, remarcado inicialmente para esta terça-feira.

A ex-ministra Marina Silva comparou a morte de José Cláudio ao assassinato, em fevereiro de 2005, da missionária Dorothy Stang, em Anapu, no Pará.

A sobrinha do casal, Clara Santos, disse à BBC Brasil que os tios vinham sendo intimidados há muitos anos. “Eles sofriam ameaças de morte desde 1997, quando meu tio foi escolhido para ser presidente fundador do projeto”, disse.

Clara, cujo pai é irmão de Silva, afirma ainda que as ações vinham se agravando nos últimos tempos.

“Há mais ou menos um mês, à noite, atiraram no cachorro deles, que estava no quintal. E quando eles não estavam, iam lá e reviravam a cozinha, que ficava separada do restante da casa”, disse.

“Eles sempre denunciavam as ameaças, mas só às vezes as autoridades iam atrás das histórias, para investigar. Normalmente ninguém fazia nada.”

'Bala na cabeça'

Silva, que vivia da extração da castanha e de outros produtos da floresta, falava das ameaças abertamente.

Em uma entrevista sobre sua participação no fórum TEDx Amazônia, realizado em 2010, ele afirmou: “Luto pela floresta viva. Um bem que fica para as futuras gerações. Mas devido ao meu trabalho sou ameaçado pelos empresários da madeira, os camaradas que não querem ver a floresta em pé.”

Durante a palestra no evento internacional, que discutiu como tema a qualidade de vida no planeta, ele foi ainda mais incisivo:

“Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito. Por isso, eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora. Porque eu vou para cima, eu denuncio os madeireiros, denuncio os carvoeiros e, por isso, eles acham que eu não posso existir.”

“A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes, querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a irmã Dorothy, querem fazer comigo. Eu posso estar hoje aqui conversando com vocês, daqui a um mês vocês podem saber a notícia que eu desapareci.”

“Me perguntam. Tem medo? Tenho. Mas o meu medo não me empata. Enquanto eu tiver força para andar, estarei denunciando aqueles que prejudicam a floresta.”

Fonte: CUT Nacional

Artigo de diretor da Contraf-CUT no Valor Econômico foca BC e correspondentes

Miguel Pereira*
Valor Econômico

Pode o BC legislar sobre os correspondentes bancários? Seguramente não. No Brasil não existe legislação específica sobre terceirização de serviços ou de mão de obra, à exceção dos serviços de limpeza e de segurança bancária. Por outro lado, existe toda uma legislação trabalhista consagrada na CLT que define os conceitos de categoria profissional, relação de emprego, natureza da atividade profissional, dentre tantos outros.

A maior referência legal nesse tema é a orientação jurisprudencial do TST (Enunciado 331), que proíbe a terceirização nas atividades-fim das empresas, admitindo-a apenas nas atividades-meio, desde que sejam de natureza especializada. E definitivamente proíbe a contratação de pessoal por meio de empresa interposta, classificando tal prática como ilegal.

Atos relativos à concessão de empréstimos e financiamentos bancários, abertura de contas, venda de cartões de crédito, análise cadastral, processamento de dados, dentre tantas outras operações tipicamente bancárias, acabam por autorizar a terceirização ilegal de mão de obra.

Outro princípio orientador da Justiça Trabalhista é o da Primazia da Realidade, ou seja, valem as condições objetivas a que o trabalhador efetivamente está submetido no seu dia a dia.

Ao editar as resoluções estabelecendo a figura dos correspondentes bancários, o Banco Central colide frontalmente com os artigos 2º e 3º da CLT e com todos esses princípios fundadores do direito do trabalho, o que obviamente vai provocar uma corrida de ações trabalhistas.

Tais resoluções acabam por criar normas de direito material do trabalho

Tais resoluções, que aparentemente dizem respeito ao funcionamento do mercado financeiro, acabam por criar normas de direito material do trabalho ao autorizar a terceirização dos serviços bancários. E é evidente que o BC extrapola sua competência legal ao fazê-lo, uma vez que é atribuição exclusiva do Congresso Nacional legislar sobre direito do trabalho (Art.22,I C.F./88).

Outra questão importante é saber por que a rede convencional dos bancos não está prestando esses serviços elementares aos clientes e usuários, uma vez que atuam na forma de concessões públicas?

Dos 5.587 municípios brasileiros, 1.973 (35,3%) não possuem sequer uma agência ou posto de atendimento bancário, segundo dados do BC de 31 de março deste ano. Pior: o Brasil tem menos agências bancárias hoje (19.908) atendendo a população do que tinha em 1990 (19.996).

A figura dos correspondentes bancários, que foram idealizados em 1973 (Circular nº 220 do BC), tinha a característica de um banco ser correspondente de outro para a execução de ordens de pagamento e a cobrança/recebimento de títulos. Só que naquela época os bancos brasileiros não tinham a configuração de presença e concentração que existe hoje. Em 1999 foi editada a Resolução nº 2.640/BC, que apesar de ampliar o rol dos serviços prestados, determinava que esse funcionamento somente era autorizado para as praças onde não houvesse a presença de bancos.

Gradativamente esse papel veio sendo desvirtuado pelos bancos, que se apropriaram desse mecanismo para segmentar sua clientela e utilizá-los com o propósito tão somente de redução de seus custos, promovendo uma verdadeira segregação no tratamento dado a clientes de maior e menor renda.

Os números que o BC apresenta para comemorar o êxito do programa, de que há cerca de 160 mil correspondentes bancários (2009), também podem ser tomados como a medida exata do fracasso do sistema bancário brasileiro no que diz respeito ao cumprimento de uma política pública de crédito e relação de consumo decente entre bancos e sociedade.

Mas que dados estatísticos qualitativos pode o BC apresentar para defender socialmente a atuação dos correspondentes bancários? Cerca de set milhões de novas contas simplificadas? Mas quase todas são da Caixa Econômica Federal, a maioria das quais para o pagamento de benefícios sociais. Pelos milhões de pagamentos dos benefícios sociais da previdência social? Ora, outros meios poderiam ser adotados, como por exemplo a obrigatoriedade de instalação de agências pioneiras ou postos de atendimento bancários.

O BC está legislando a precarização do trabalho, não apenas o bancário, também o dos comerciários. E mais que isso, estabelecendo um padrão de exploração e consequentemente aumentando ainda mais a concentração da renda nacional.

À medida que as últimas Resoluções 3.954 de 24/02/11 e a 3.959 de 31/03/11 autorizam os bancos a terem seus próprios correspondentes, ampliando ainda mais a gama de serviços ofertados, está em curso uma gradativa substituição do atendimento convencional nas agências por essa nova figura, chamada correspondentes, agora autorizados a integrar a estrutura societária dos bancos.

Com essas resoluções, o BC autorizaria até mesmo a terceirização de responsabilidades como o sigilo bancário, uma vez que o correspondente poderá coletar informações cadastrais e de documentação, bem como o controle e processamento de dados.

E ignora solenemente a Lei nº 7.102, que trata da exigência do mapa de segurança das agências bancárias, condição sine quo non para o funcionamento bancário.

Condições básicas do Direito do Consumidor, que atualmente já são alvo de registros de denúncias nos Procons e no próprio BC são autorizados a serem repassados para terceiros.

O mais interessante nesse debate é que a Constituição Federal assegura o valor social do trabalho e o trata como um dos valores estruturantes da sociedade brasileira. Infelizmente, essas normas só beneficiam os bancos, em detrimento dos interesses da sociedade.

* Miguel Pereira é secretário de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)

Fonte: Valor Econômico

Bancos implementam reivindicação da Contraf-CUT para combater discriminação

A Febraban anunciou pela imprensa e já colocou em seu site uma ferramenta de recrutamento online de trabalhadores, que atenderá a vários bancos inscritos no programa. Essa é uma das nove propostas apresentadas pela Contraf-CUT, federações e sindicatos nos debates da mesa temática de igualdade de oportunidades, para democratizar o acesso aos bancos e evitar qualquer tipo de discriminação nas contratações. É uma conquista importante dos bancários, embora a Febraban tenha feito o anúncio unilateralmente e omitido que a proposta partiu do movimento sindical.
"A proposta é fruto da mobilização, da negociação e da estratégia dos bancários na busca da igualdade de oportunidades nos bancos. Esse é um fato positivo, mas infelizmente a Fenaban, em vez de dar a resposta na mesa de negociação, preferiu fazer o anúncio via imprensa, de forma unilateral. Isso é ruim para o processo negocial", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

"Aliás, queremos cobrar publicamente a Fenaban a retomar as negociações da mesa temática de igualdade de oportunidades", acrescenta Cordeiro. A rodada que estava marcada para o final de março foi cancelada pelos bancos e continua sem previsão de data de retomada.

Construindo a igualdade de oportunidades

A Contraf-CUT apresentou na mesa temática nove propostas para combater as discriminações de raça, cor, orientação sexual e contra pessoas com deficiência. São elas:

1. Participação do movimento sindical nos programa de sensibilização de executivos, líderes e funcionário para os temas da igualdade de oportunidades.
2. Elaboração de um Plano de Cargos Carreira e Salário com critérios objetivos e transparentes como indicador de evolução de carreira.
3. Democratização do acesso às promoções por meio de editais ou informativos internos.
4. Garantia do retorno sem prejuízo para as gestoras em licença-maternidade, assim como para outros cargos e funções.
5. Ampliação da licença-paternidade para seis meses (biológico e adotivo) com base no princípio das relações compartilhadas.
6. Que conste da grade de treinamento de líderes e funcionários um módulo sobre a visão do movimento sindical no tema de igualdade de oportunidades.
7. Que a orientação sexual conste como indicador para o próximo senso.
8. Que o nível superior não seja critério para contratação.
9. Que os meios públicos de acesso às vagas (sites, publicações, imprensa, editais) sejam fonte privilegiada de recrutamento de pessoas com base nos indicadores de igualdade.

Fonte: Contraf-CUT

Caixa, BB e Petrobras são as empresas campeãs em recursos trabalhistas

Levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho também revelou que o setor industrial foi o que mais teve ações julgadas, em 2010

Luciana Carvalho, de
Getty Images

Estudo mostra que os empregadores aceitam menos a derrota nos tribunais do que os trabalhadores

São Paulo – Depois da União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, a Petrobras e a Fundação Petros são os empregadores que mais recorreram de decisões, em 2010, em processos trabalhistas que sofreram. Os dados são do Tribunal Superior do Trabalho, que também revelou que o setor de telefonia tem três representantes na lista das 15 empresas que mais recorreram na justiça: a Telemar Norte Leste, em 6º, a Brasil Telecom em 12º e a Telesp em 13º lugar.

Com mais de 1.000 recursos cada, o Santander, a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), a operação brasileira da Volkswagen, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o Bradesco também estão entre as companhias que mais se recusaram a acatar sentenças que não foram a seu favor, no ano passado.

Esse estudo mostra que os empregadores aceitam menos a derrota nos tribunais do que os trabalhadores. Em 2010, os empregados registraram 45.056 apelações na justiça, enquanto as empresas recorreram 105.296 decisões. Atualmente, a União é responsável por 11.193 recursos em tramitação no TST.

Ações judiciais por setor

O estudo do TST apontou ainda que a indústria é o setor que mais teve ações trabalhistas julgadas na Corte Superior no ano passado. Em segundo lugar está o sistema financeiro e a administração pública. Ao todo, foram julgados 165.964 processos, sendo que 20,1% foram do setor industrial, 15,1% dos bancos e 11,8% dos serviços públicos.

De 2009 para 2010, o número de ações trabalhistas em fase de recurso caiu 16%, puxado principalmente pelo setor agropecuário, de extração vegetal e pesca, que teve uma queda de 67,9%.

Fonte: Exame

Mulheres são minoria entre assalariados em todos os estados, diz IBGE

Daniela Amorim

As mulheres ainda são minoria entre os trabalhadores assalariados de empresas em todo o País. Santa Catarina é o Estado com a maior participação de mulheres, de 39,6%, entre a força de trabalho assalariada, segundo o Cadastro Central de Empresas 2009 (Cempre), divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Outros Estados em que a participação das mulheres foi considerável, embora sempre menor que a masculina, foram Rio Grande do Sul (38,5%), Roraima (37,3%), Paraná (36,9%) e Distrito Federal (36,8%).

Já o Estado que teve a maior participação de homens foi Alagoas, com 77,2% do pessoal ocupado assalariado formado pelo sexo masculino. O Estado foi seguido por Pará (71,5%), Maranhão (71,4%), Paraíba (70,3%) e Tocantins (69,5%).

Na classificação por nível de escolaridade, os Estados que tiveram as maiores participações de empregados com curso superior no total de assalariados foram São Paulo (40,9%), Rio de Janeiro (12,3%), Minas Gerais (8,9%), Paraná (6,4%) e Rio Grande do Sul (4,7%).

O Distrito Federal foi a região com a maior proporção de profissionais com diploma universitário (13,2%), seguido por Rio de Janeiro (11,9%) e São Paulo (11,6%). O Estado com a maior participação de pessoal ocupado sem nível superior foi Rondônia (95,2%), seguido por Acre (95,0%) e Alagoas (94,5%).

O Distrito Federal também apresentou o maior salário médio do País, de 6,7 salários mínimos, enquanto a Paraíba registrou a pior média salarial, de 2,3 salários mínimos.

Fonte: Agência Estado

Dia Nacional de Luta exige fim das demissões e garantia de emprego no Itaú

Manifestação em frente à agência do Itaú em Brasília

Os bancários do Itaú Unibanco realizaram nesta quarta-feira, 18, mais um Dia Nacional de Luta, fazendo protestos e paralisações em todo o país, em repúdio às demissões que vêm ocorrendo em vários departamentos e agências do banco. As dispensas são uma prova da quebra do compromisso assumido pelos presidentes do Itaú e Unibanco com os trabalhadores e a sociedade de que seriam preservados os empregos no processo de fusão das duas empresas.

"Não aceitamos o processo de fechamento de postos de trabalho que o Itaú vem desenvolvendo, colocando no olho da rua trabalhadores responsáveis pelos seus lucros astronômicos que não param de crescer", afirma Jair Alves, um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú Unibanco, órgão da Contraf-CUT que assessora as negociações com a empresa.

Outro ponto que precisa ser revisto pelo Itaú é o processo de terceirização, que tem contribuído nas demissões recentes no banco. Para Wanderley Crivellari, outro coordenador da COE do Itaú Unibanco, "a gestão organizacional do banco é a principal responsável pelos problemas sofridos pelos funcionários, precarizando as relações de trabalho e afetando a saúde".

Houve protestos em diversas capitais de estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Recife, bem como em inúmeras cidades no interior do Brasil, como Londrina, Alegrete, Cachoeira do Sul, Santa Rosa, Santo Ângelo, Carazinho, Erechim, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, São Leopoldo e Vacaria.

O Sindicato do Rio Grande do Norte, continua com a política do isolamento, quando os sindicatos devem está nas mobilizações no Itaú, contra o processo de demissões que o banco implementa deixando os funcionários a cada dia angustiados, é uma tremenda falta de sensibilidade da diretoria do sindicato em não entender que este é um momento de unidade, mas se o entedimento do PSTU que controla politicamento o SEEB-RN. É outro, infelizmente quem tem a perder são os bancários e bancárias do Rio Grande do Norte.

Os sindicatos que estão unidos nesta luta, também distribuiram a edição especial do jornal da Contraf-CUT para os bancários do Itaú Unibanco.

O jornal, que também está disponível na seção de Publicações do site da Contraf-CUT, traz informações sobre a luta contra as terceirizações e pela melhoria das condições de saúde e trabalho. O material aponta ainda que a gestão organizacional é o grande problema.

Fonte: Contraf-CUT

Prorrogada consulta pública sobre plano de saúde para aposentados e demitidos

A consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que regulamenta os diretos de aposentados e demitidos sem justa causa a planos de saúde coletivos contratados por empresas foi prorrogada. O texto que está disponível para o recebimento de sugestões até o dia 2 de junho, estabelece que nesses casos o segurado permanece com a mesma cobertura desde que continue com o pagamento integral do plano.

Para a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Juliana Ferreira, a regulamentação trata de um tema responsável por diversos conflitos entre os segurados e as operadoras dos planos. "É uma questão bastante levada à Justiça, já existem decisões dos tribunais explicando quando esse direito tem de ser garantido", disse.

Entre os pontos que o Idec apontou como problemáticos no texto proposto pela ANS está a possibilidade da criação de uma carteira diferente para os funcionários ativos e inativos. Segundo Juliana Ferreira, os planos reajustam periodicamente os valores cobrados com base no uso dos serviços por carteira de contratos. "Se nós formos considerar uma carteira de inativos, que são mais idosos e, obviamente, usam mais o plano de saúde, isso acaba levando a altos reajustes por sinistralidade", alertou.

De acordo com a advogada, a Lei 9.656/98, que rege o setor, determina que aposentados devem ter acesso às mesmas condições de quando estavam em atividade, por isso não pode haver alterações contratuais. "A lei diz que ele tem que ser mantido nas mesmas condições, e as mesmas condições são o mesmo contrato", afirmou.

Juliana defendeu ainda que os benefícios sejam válidos para todos os contratos, não apenas os assinados após 1999, quando a lei entrou em vigor.

Fonte: Agência Brasil

Trabalhadores em Educação no Rio Grande do Norte deliberam por manutenção da greve

Nova assembleia está marcada para o dia 31

Escrito por: Sinte/RN

A última assembleia dos Trabalhadores em Educação do Estado, realizada nessa quarta-feira (18), deliberou a permanência da greve no RN e definiu estratégias importantes para fortalecer o movimento. Vale lembrar que quase 100% da rede de ensino público está paralisada e a greve se manterá por tempo indeterminado. Trabalhadores, vindos em caravana de todas as partes do Estado, lotaram a Escola Estadual Winston Churchil para definir os próximos rumos da greve.

Durante a assembleia, os trabalhadores deliberaram alguns pontos com o objetivo de fortalecer a greve e atingir 100% de paralisação da rede de ensino. O primeiro deles é uma reunião com os representantes de toda a rede. O encontro será na próxima terça-feira (24), às 11h na sede do Sinte. Outro ponto importante é a realização de uma atividade em conjunto com outras categorias como as que integram o Sinai, o Sinpol, o Sindsaúde, além dos estudantes. Essa ação será realizada na próxima quinta-feira (26) no largo do Machadinho, a partir de 9h.

Além disso, serão veiculadas notas sobre a greve na TV e no rádio e uma nova assembleia será realizada no próximo dia 31. O encontro será na Escola Estadual Winston Churchill, às 8h30. Outra deliberação da assembleia foi a inclusão das reivindicações dos trabalhadores do IFESP à pauta geral do Sinte.

A pauta dos profissionais do IFESP é composta por: incorporação imediata da GTI ao salário base dos profissionais do Instituto; Direito a licença para estudo; Inclusão dos Profissionais na revisão do Plano de Carreira; Regularização da situação funcional desses trabalhadores. Com a integração das reivindicações dos Educadores do Instituto Kennedy à pauta atual do Sinte, a direção do Sindicato solicitará audiência à secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho, para discutir o assunto.

Após as deliberações da assembleia, os trabalhadores fizeram uma passeata até a Praça 7 de Setembro e realizaram um ato público na calçada da Assembleia Legislativa. Durante a mobilização nas ruas do centro da cidade, a categoria obteve o apoio dos deputados de oposição ao Governo. Na ocasião, os parlamentares estimularam as reivindicações dos trabalhadores e deram força ao discurso dos grevistas.

CUT quer mobilização para uma reforma tributária que acabe com injustiças

Crédito: Agência Câmara
O presidente da CUT Artur Henrique participou na terça-feira (17) da conferência do ciclo que debate o tema "Equidade do Sistema Tributário", na Câmara dos Deputados, em Brasília.      Para ele, a estrutura tributária brasileira é complexa, injusta e regressiva, e representa um entrave para o desenvolvimento econômico e social do país.

"No Brasil, os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos têm uma carga tributária de 48%. Já quem ganha mais de 30 salários mínimos, paga 26% de impostos", disse Artur Henrique.

E quando se fala em reforma tributária, o ponto mais debatido pela imprensa é a desoneração da folha que, segundo muitos, gera emprego. A reforma tributária envolve muito mais que isso, disse o presidente da CUT. "Em primeiro lugar, é mentira que a desoneração da folha por si só gera emprego. A gente já assistiu a esse filme na década de 90. O que gera emprego é crescimento econômico," afirmou Artur.

Por isso, a CUT defende a progressividade do imposto de renda, ou seja, quem ganha mais, paga mais; a elevação do peso dos tributos diretos sobre renda e patrimônio; a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e heranças - que atingirá apenas quem acumular mais de R$ 2,5 milhões de patrimônio; a desoneração da cesta básica e a oneração da especulação financeira; e, se for feita, a desoneração da folha acompanhada de contrapartidas que garantam o financiamento da seguridade social e a garantia de geração de emprego.

"Para cada ponto percentual de desoneração, a empresa tem de gerar um determinado número, proporcional, de emprego," disse o presidente da CUT.

Segundo Artur Henrique, é preciso, ainda, incentivar investimentos produtivos que geram emprego e renda, garantir recursos para a seguridade social, combater as fraudes e a sonegação, e alterar a tabela de imposto de renda para contemplar a progressividade.

"Para nós, só debater desoneração da folha não resolve os problemas centrais da estrutura tributária absolutamente injusta e regressiva. Estamos prontos para discutir e fazer mobilizações para implantar uma redução da carga tributária brasileira. E para contribuir com a redução dos impostos, queremos acabar com o imposto sindical, que é pago uma vez por ano por todos os trabalhadores", concluiu Artur Henrique.

Fonte: CUT - Marize Muniz

Preço de tarifas varia até 250% entre um banco e outro, mostra pesquisa

Olho vivo com as tarifas bancárias. Uma nova pesquisa mostra que a variação de um banco para outro chega a 250%.

A secretária Maria da Penha Habib tinha isenção de tarifas na conta corrente e foi pega de surpresa. "Até novembro não havia esta cobrança. A partir de dezembro apareceu e a partir de fevereiro o valor aumentou em 100%. Eu procurei saber se havia uma resolução do Banco Central autorizando aquela cobrança, e a gerente do banco disse que não. Era uma decisão do banco", conta.

As tarifas bancárias foram padronizadas pelo Banco Central para permitir a comparação de preços entre os mesmos serviços oferecidos por bancos diferentes. Só que muita gente anda pagando mais caro por achar que a medida criou um tabelamento de preços.

"Existe variação de até 250% entre o serviço de um banco e outro. Então, por que um banco cobra R$ 30 de tarifa de abertura de cadastro e outro cobra R$ 350 ou R$ 300?", indaga Gilberto Dias de Souza, gerente do Procon em Minas.

Para o Procon, a maioria dos clientes não se informa corretamente ao abrir uma conta. Por lei, os bancos são obrigados a ter um pacote básico de serviços sem taxa que dá direito, por exemplo, a fornecimento de cartão com função débito ou movimentação; realização de até quatro saques por mês (dois no caso de poupança); e fornecimento de até dois extratos por mês. O serviço só vale a pena para quem usa pouco o banco.

"Aquele consumidor que efetua poucos saques ou que prefere pagar tudo em espécie, que não coloca contas em débitos", afirma Gilberto Dias de Souza, gerente do Procon em Minas.

Uma dica é ficar de olho no saldo pela internet. Esse tipo de consulta nos caixas eletrônicos não é tarifado também. Quem acompanha o dinheiro na conta dia a dia tem mais chance de evitar cobranças indevidas.

Fonte: 10:40h 23.05.11 - Bom dia Brasil - TV Globo

CUT é a central sindical mais representativa do Brasil, segundo pesquisa do MTE

Levantamento feito pela Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), com base em informações fornecidas pelas próprias centrais sindicais, aponta a Central Única dos Trabalhadores (CUT) como a mais representativa do Brasil. Pelos números da pesquisa, que começou a ser divulgada a partir de 2008, o índice de representatividade da CUT é de 38,23% (dados de 2010), enquanto dois anos atrás a entidade representava 35,84% dos trabalhadores brasileiros, subindo para 36,79% em 2009.

Na ordem de representatividade, a Força Sindical aparece em segundo lugar, com 13,71%. Em seguida a lista enumera as seguintes centrais sindicais: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB (7,55%), União Geral dos Trabalhadores – UGT (7,19%), Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST (6,69%) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB (5,04%).

A partir deste ano, para o exercício das prerrogativas de representatividade, a filiação de sindicatos foi elevada de 5% para 7% do total de trabalhadores sindicalizados em âmbito nacional, no mínimo. Esse índice é calculado por uma fórmula que combina total de trabalhadores filiados aos sindicatos integrantes da estrutura organizativa da central sindical com o total de trabalhadores sindicalizados em todo o território nacional.

Reconhecimento jurídico das centrais sindicais

O reconhecimento formal das centrais sindicais no Brasil ocorreu no ano de 2008, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 11.648, passando essas entidades a constituir-se em associações de direito privado de representação geral dos trabalhadores.

Essa regulamentação jurídica foi um passo importante para uma mudança na estrutura sindical, levando às centrais sindicais a terem direito a uma fatia do imposto sindical. Com isso, desde 2008, essas entidades passaram a receber 10% do valor arrecadado com a cobrança do imposto pago pelos trabalhadores.

Historicamente, porém, a CUT luta pelo fim do imposto sindical. O entendimento é de que o tributo é uma forma de manter algumas entidades sindicais presas ou acomodadas, sem fazer sindicalização, associação e tudo o mais. A CUT avalia ainda que a legalização das centrais sindicais foi um avanço para a organização da classe trabalhadora, dando respaldo para essas entidades negociarem e firmarem acordos coletivos nacionais, e não apenas para uma determinada categoria.

O reconhecimento legal da CUT e das demais centrais sindicais do país atende reivindicação antiga do movimento sindical brasileiro e resultou de negociações de mais de dois anos entre trabalhadores, empresários e governo no Fórum Social do Trabalho.

Fonte: Fenae

Sistema tributário tem peso excessivo sobre camadas mais pobres, diz Ipea

Agência Brasil
Stênio Ribeiro

O sistema tributário brasileiro exerce peso excessivo sobre as camadas sociais de menor poder aquisitivo, especialmente por causa dos impostos indiretos sobre o consumo, que equivalem a quase dois terços da carga tributária. Representam, portanto, o dobro dos impostos diretos e contribuições arrecadadas das classes sociais de melhor renda.

A análise é do economista Fernando Gaiger Silveira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que nessa quinta 19 apresentou os resultados de uma pesquisa sobre Equidade Fiscal no Brasil: Impactos Distributivos da Tributação e do Gasto Social.

O estudo foi feito com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (Pof) e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com as pesquisas, feitas entre 2002 e 2009, o técnico do Ipea diz que no período analisado houve "queda expressiva da desigualdade de renda", decorrente da política fiscal que designou mais pregressividade nos gastos sociais (com educação, saúde, Bolsa Família e outros) além do aumento progressivo do salário mínimo, "sem que, para isso, tenha ocorrido uma expansão da carga tributária".

Essa afirmação contradiz números do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) que apontam crescimento tributário de 5 pontos percentuais entre 2000 e 2010, equivalentes a R$ 1,85 trilhão. A carga tributária - relação entre a arrecadação e o Produto Interno Bruto (PIB) - aumentou de 30,03% para 35,04% na década passada. Período em que a arrecadação tributária cresceu 264,49%, enquanto o PIB aumentou 212,32%.

Fonte: Agência Brasil

Bancários do Rio Grande do Norte estão preocupados com aumento da violência

19/05/2011
Escrito por: CUT-RN

Os bancários do Rio Grande do Norte estão preocupados com o aumento da violência causados pelas explosões de caixas eletrônicos em todo o estado.


Esta nova e perigosa modalidade de violência está causando uma sensação de insegurança para estes trabalhadores, comerciantes e a população em geral. A CUT-RN, através da Unidade Bancária do RN, cobra ação enérgica contra a ação dos criminosos.

As quadrilhas especializadas neste tipo de assalto estão fortemente armadas atuam na capital e no interior do estado espalhando o terror nos usuários do sistema eletrônico. Os bandidos agem em horários de pouco movimento e danificam os terminais utilizando explosivos, em geral dinamites, saqueando-os. Quando não conseguem abrir, os bandidos roubam os caixas eletrônicos. Os alvos são as agências bancárias e estabelecimentos comerciais.

Desde que foi registrado este tido de crime, em 29 de julho do ano passado, cerca de dez cidades sofreram com este tipo de crime. Foram 16 caixas explodidos, dois deles na capital, três na Grande Natal, e uma tentativa frustrada.

A freqüência dos ataques mostra a ação ousada dos marginais que não temem sistema de segurança vigilância eletrônica nem patrulhamento policial. Tanto que passaram a atacar os terminais da capital onde o aparato de segurança acreditava-se ser maior. Em apenas três dias foram explodidos três caixas eletrônicos em Natal.

Na Capital ainda atuam quadrilhas que utilizam maçaricos em suas investidas nas agências bancárias na tentativa de furtos a caixas eletrônicos. Foram registradas três tentativas em três meses.

Os comerciantes, especialmente as drogarias e lojas de conveniência, estão se recusando a ter caixas eletrônicos em seus estabelecimentos com medo dos assaltos. A população também apavorada sente os prejuízos com a falta cada vez mais de terminais em determinadas localidades, principalmente em pequenas cidades do interior do estado.

Para a CUT/RN e a Unidade Bancária do RN não é possível tolerar que uns poucos marginais prejudiquem toda a população, especialmente para os trabalhadores que convivem diariamente com a exposição ao perigo iminente. Chega de intimidação e violência! Mais segurança já!

Histórico dos ataques aos terminais eletrônicos no Estado do Rio Grande do Norte

29/07/2010 – Umarizal – Agência do Banco do Brasil;

29/07/2010 – Martins – Agência do Banco do Brasil;

09/11/2010 – Lagoa Salgada – Caixa eletrônico do Bradesco;

12/11/2010 – Extremoz – Caixa eletrônico 24h em uma drogaria;

12/11/2010 – Extremoz – Agência do Bradesco;

21/12/2010 – Bom Jesus - Agência do Bradesco;

14/01/2011 – Vera Cruz - Agência do Bradesco;

20/01/2011 – Breginho - Agência do Bradesco;

27/01/2011 – Monte das Gameleiras - Agência do Bradesco;

01/03/2011 – Natal - Caixa eletrônico em uma loja de conveniência de um posto no bairro de Morro Branco;

19/03/2011 – Natal - Caixa eletrônico em um shopping no bairro de Nova Parnamirim;

22/03/2011 – Natal – Caixa eletrônico em uma loja de conveniência de um posto no bairro de Cidade Satélite;

22/03/2011 – Umarizal – Caixa eletrônico do Banco do Brasil.

Lucro do BNB cresce 14% e atinge R$ 75,7 milhões no primeiro trimestre

Em meios às discussões e indefinições político-partidárias em torno de quem que poderá substituir o economista Roberto Smith, na presidência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a instituição de fomento segue crescendo. No primeiro trimestre de 2011, o BNB registrou lucro líquido de R$ 75,7 milhões, montante 14% superior aos R$ 66 milhões, anotados em igual período do ano passado.

De janeiro a março últimos, o banco realizou 688.843 operações de crédito, envolvendo recursos próprios da ordem de R$ 4,61 bilhões, valor 47,7% maior do que os R$ 3,12 bilhões, aplicados em 538.923 negócios nos três primeiros meses de 2010.

As aplicações com dinheiro do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) também cresceram, saltando de R$ 1,43 bilhão, no primeiro trimestre de 2010, para R$ 1,9 bilhão neste ano.

Recursos próprios

Segundo o balanço financeiro do BNB, os ativos globais da instituição também apresentaram crescimento. O volume foi 28,3% superior ao registrado no 1º trimestre de 2010. O saldo de operações de crédito aumentou 19,15% em relação a igual período do ano passado, com destaque para as operações de curto prazo que apresentaram incremento de 31,11%.

Do total de recursos próprios, R$ 2,1 bilhões, o equivalente a 45,6%, foram aplicados em operações voltadas aos micros e pequenos produtores e empreendedores, por meio de programas como o Microcrédito, Crediamigo, Pronaf e contratações com micro e pequenas empresas nordestinas. Desse "bolo ", o Pronaf ficou com a menor fatia, com apenas 12,7% dos recursos aplicados, o correspondente a R$ 267,6 milhões.

Captações

Segundo o diretor Financeiro e de Mercado de Capitais do BNB, Oswaldo Serrano, o incremento no volume de operações de crédito foi possível a partir do aumento de 34,47% no volume de captações de depósito à prazo, que saltaram de R$ 6,48 bilhões, nos primeiros três do ano passado, para R$ 8,72 bilhões, em igual período de 2011. E ainda, da integralização de R$ 1 bilhão, como instrumento híbrido de capital, que permitiu melhorar a infraestrutura operacional do banco, garantindo "mais fôlego" financeiro para realizar novas operações.

As elevações na margem de crédito do FNE, no "spread financeiro - diferença entre o valor do recurso captado e o emprestado -, e nas receitas de taxa de administração sobre fundos financeiros e de desenvolvimento, explica Serrano, também justificam os resultados no 1º trimestre deste ano. Além disso, informa, "houve elevação dos depósitos e incremento do Patrimônio Líquido em função dos lucros retidos no período".

Eólica x Microempresas

Apesar do incremento nas operações de crédito e no lucro líquido, o BNB enfrenta dificuldades para financiar projetos de geração de energia eólica. "Se for aplicar tudo nas eólicas, vai faltar para as micros", revela Serrano, lembrando que o Conselho Deliberativo da Sudene (Consel) arbitrou em 14%, dos R$ 10,7 bilhões disponíveis para financiamentos, o equivalente a pouco mais de R$ 1,4 bilhão, o montante para investimentos em infraestrutura.

"Estamos em conversas com o governo (Federal) para entender o freio que ele quer dar no setor", conta o executivo, para quem a solução passa por parceria com o BNDES e demais instituições multilaterais de crédito. Ele informou ainda, que é o BNB quem irá financiar cerca de R$ 600 milhões, para construção do novo Estádio Arena Fonte Nova, em Salvador; e outro tanto para o Arena Pernambuco, na Grande Recife, para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.


Fonte: Diário do Nordeste

Banco é obrigado a aceitar notas roubadas de caixas eletrônicos

Algumas pessoas, porém, relatam que não conseguiram trocar o dinheiro.
Ainda não existe uma regulamentação específica para esses casos.

Recentemente, os bancos adotaram um dispositivo de segurança que suja o dinheiro de tinta quando há tentativa de roubo em caixa eletrônico. Algumas dessas notas manchadas começaram a circular. Passaram de mão em mão, chegaram ao comércio e já estão provocando muitas dúvidas e transtornos. Apesar de os bancos serem obrigados a trocar as notas, em muitos casos isso não está acontecendo. Tem muita gente que não sabe o que fazer quando recebe uma delas.

Nas ruas, muita gente já sabe o que significa uma cédula manchada. “Aderiram isso devido aos assaltos e às explosões nos caixas”, comenta um senhor. “Se alguém me passou essa nota, eu já não pego, porque é de roubo”, diz uma senhora.

Apesar de ainda não haver nenhuma regulamentação, muitos bancos estão utilizando um dispositivo de segurança nos caixas eletrônicos que solta uma tinta rosada durante a ação dos bandidos. O que você faria se por descuido ou em um saque no caixa eletrônico, você recebesse uma nota destas?

“Dificilmente passaria ela para frente. Eu faria um depósito”, comenta um jovem. “Ao receber uma nota assim, é para ir direto ao banco e trocar”, diz uma senhora.

De acordo com o Banco Central, os bancos são obrigados a receber a cédula manchada. Você pode depositar a nota em conta corrente ou pedir a troca por outra em bom estado. Mas não é tão simples assim. A manicure Suely dos Santos, de Campinas, recebeu uma nota de R$ 50 em um caixa 24 horas.

“Chamei o segurança do shopping para eu procurar meu banco, que eles iam trocar a nota para mim. Não trocaram”, conta a manicure.

O comerciante Paulo Ferreira, do sul de Minas, teve uma surpresa na hora de fechar o caixa: recebeu uma cédula de R$ 100 manchada. Ao tentar trocá-la, também encontrou dificuldades.

O ideal seria registrar um boletim de ocorrência para que a polícia iniciasse logo a investigação. Só que a cédula é apreendida para que seja encaminhada a perícia e, em um primeiro momento, não há ressarcimento.

O banco também não aceita o B.O e o auto de exibição e apreensão como documento para a troca da nota. Por isso, para não ficar no prejuízo, as pessoas que recebem as cédulas manchadas procuram diretamente as agências bancarias e depois se esquecem de ir na delegacia.

“Se a pessoa procurar pela agência bancária, que posteriormente compareça na delegacia de posse do documento ou até fotografe ou tire um xerox dessa cédula para que seja então instruída a investigação policial e o inquérito policial”, afirma o delegado José Carlos Fernandes.

A manicure Suely dos Santos perdeu dois dias de trabalho e só depois de muita insistência conseguiu fazer a troca. “Passa nervoso e humilhação, porque vai fica parecendo que você pegou essa nota, que essa nota você não pegou em um caixa eletrônico. Como você vai provar?”, indaga.

Apesar da orientação do Banco Central para que as agências bancárias façam a troca das notas manchadas, ainda não existe uma regulamentação específica. A Federação Brasileira dos Bancos já pediu esta regulamentação sobre a retenção destas notas danificadas durante furtos e roubos.

Valor Econômico

Bancos 'sabotam' medidas do BC para conter crédito, diz Ipea

Pedro Soares

As instituições financeiras trabalham para "sabotar" as medidas do Banco Central, para conter o crédito e defendem juros mais elevados, focadas apenas em seus "próprios interesses e resultados". A opinião é do coordenador do Grupo de Análise e Projeção do Ipea, Roberto Messenberg.

Para Messenberg, o uso de juros maiores como instrumento de política monetária é mais vantajoso para bancos e outras instituições do que as medidas macroprudenciais de restrição crédito que afetam as operações bancárias "mais rentáveis", ao ampliarem compulsórios e cortarem recursos disponíveis para empréstimos.

Diante dessa discordância, diz, teve início uma campanha para difundir que a "inflação está fora de controle", o que não é, segundo Messenberg, verdade. Para o economista, o patamar mais elevado da inflação neste ano se deve a dois fatores: no mercado internacional, os preços mais altos das commodities (alimentos, minérios e energia) puxam os preços para cima no Brasil; já no cenário doméstico, a pressão vem principalmente do setor de serviços.

Segundo dados compilados pelo Ipea, os serviços registram alta de 8,53% em 12 meses até abril, acima do IPCA de 6,51% no período a cifra superou, em abril, o teto da meta do governo (6,5%).

"Não há descontrole da inflação. O que há é que muitos querem sabotar [as ações de política monetária do BC]."

Para Messenberg, antes, as instituições financeiras e um grupo "pequeno, mas ativo" de críticos havia tentado fazer "terrorismo" na área fiscal, apontando descontrole nesse campo. Feito o ajuste fiscal do governo, eles perderam "esse argumento" e passaram a centrar fogo na inflação.

O economista criticou, porém, a intensidade e o modo que o ajuste fiscal foi realizado pelo governo, cortando gastos de investimentos necessários para ampliar o potencial de crescimento da economia brasileira e eliminar o histórico de "voo de galinha" da país, que oscila anos de boa expansão do PIB com outros de baixo incremento.

Fonte: Folha.com

Bancários do Itaú Unibanco protestam contra demissões em Pernambuco

Crédito: Seec PE

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco realizou nesta quarta-feira, dia 18, um protesto contra as demissões que vêm ocorrendo em várias agências e departamentos do Itaú Unibanco. O palco da manifestação foi a agência Caxangá-Cordeiro, onde a falta de funcionários é visível.

Além de Pernambuco, os bancários do Itaú protestaram no Brasil inteiro, num Dia Nacional de Luta contra as demissões. Segundo o diretor do Sindicato, João Rufino, só aqui no Estado foram dispensados 22 bancários desde o início do ano.

"O pior é que o Itaú havia assumido um compromisso com o Sindicato de que não haveria demissões por conta do processo de fusão com o Unibanco. Mas o banco não honrou sua palavra. Nós, do Sindicato, não admitimos essas dispensas, pois a falta de funcionários nas agências e departamentos do banco é gritante. Isso tem gerado uma gande sobrecarga de trabalho e afetado a saúde dos bancários. Tanto é que das 81 CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho) que o Sindicato abriu este ano, 17 são do Itaú. E a maioria é por LER/Dort (lesões por esforços repetitivos), o que mostra que os bancários estão trabalhando além da conta", explica Rufino.

O protesto ocorreu no período da tarde e ganhou o apoio massivo dos clientes. "As pessoas vieram falar com a gente para reclamar justamente da falta de funcionários. A agência Caxangá-Cordeiro, por exemplo, tem apenas três caixas para atender uma fila enorme. Ora, se tem sete guichês na unidade é para ter no mínimo sete caixas", comenta Rufino.

Para o dirigente, o protesto foi altamente produtivo. "O Itaú tem batido recordes de lucratividade e não pode demitir os bancários apenas para lucrar mais. O banco precisa mostrar que a responsabilidade social tão propalada nas propagandas existe na vida real. Além de preservar os empregos, o Itaú precisa é contratar mais pessoas para garantir o bom atendimento aos clientes e melhores condições de trabalho para os bancários", ressalta Rufino.

Segurança

Além da falta de funcionários, a agência Caxangá-Cordeiro foi escolhida para ser alvo do protesto por conta da falta de segurança. Lá, em apenas dez dias, três funcionários sofreram assaltos violentos na saída ou chegada ao local de trabalho.

O motivo: o banco publicou uma norma que impede todos os trabalhadores do estado de colocarem seus carros no estacionamento da empresa. Mesmo que eles queiram pagar, estão impedidos pela determinação do Itaú.

Fonte: Seec PE

Banco Panamericano revela lucro de R$ 76,1 milhões no trimestre

Protagonista de uma dos maiores escândalos financeiros recentes, o banco Panamericano anunciou nesta segunda-feira um lucro líquido de R$ 76,1 milhões para o exercício do primeiro trimestre. Em fevereiro, a nova administração (que assumiu em novembro de 2010) havia revelado um prejuízo de R$ 133,6 milhões para o período de dezembro.

No balanço, os novos gestores evitam comparar o lucro anunciado hoje aos resultados dos trimestres anteriores, preferindo "começar do zero".

"[A nova administração] dada a inviabilidade de se reconstituir, de forma apropriada, as demonstrações financeiras anteriores a novembro de 2010, (...) não encontrou alternativa que não a de estabelecer uma nova base contábil confiável, através da elaboração de um 'balanço patrimonial especial de abertura', com informações obtidas por meio de um levantamento completo de todos os direitos e obrigações da Companha em 30 de novembro de 2010", relata a diretoria do banco, no documento.

O balanço divulgado hoje aponta ainda que a nova administração identificou perdas de R$ 4,3 bilhões após a investigação das irregularidades financeiras e contábeis da gestão anterior. Para tapar o rombo, o acionista controlador (ainda o grupo Silvio Santos) já aportou R$ 1,3 bilhão. O grupo BTG Pactual, que vai substituir integralmente o grupo Silvio Santos na estrutura acionária somente após concluído o processo de transferência de controle.

Em março de 2011, o banco possuía ainda uma carteira de crédito de R$ 10,2 bilhões, ante R$ 13,3 bilhões em dezembro de 2010. A maior parte dessa carteira estava concentrada em financiamento de veículos (68%) e financiamento de pequenas e médias empresas (17%).

O Panamericano ainda contabilizou a emissão de 292,6 mil cartões de crédito no trimestre, das bandeiras Visa e Mastercard, totalizando uma base de 2,29 milhões de contas.

Fonte: Folha.com

Grito da Terra Brasil 2011: A CUT estará junto dos rurais na luta por um Plano Nacional de Educação no campo

Manifestação reúne 6 mil trabalhadores rurais em Brasília

Escrito por: CUT Nacional*

O presidente da CUT Artur Henrique participou nesta terça-feira (17) da 17ª edição do Grito da Terra Brasil, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), com o apoio das Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags) e sindicatos do setor em todos os estados.

Artur Henrique falou sobre a importância de mais essa edição do Grito da Terra, que ocorre em um momento especial para toda a sociedade brasileira. A presidente Dilma lançou recentemente o Plano de Combate à Miséria e é preciso muita mobilização para não apenas acabar com a pobreza mas também ampliar as conquistas no campo. “Temos de garantir a reforma agrária e melhores condições de salário e renda para os trabalhadores rurais do país”.

Para o presidente da CUT, é preciso construir uma política para o campo, para a agricultura familiar, para mudar o modelo agrário da concentração de terra. “É assim que vamos lutar contra a miséria, contra a pobreza”.

Artur Henrique disse ainda que a CUT estará junto dos companheiros e companheiras da agricultura familiar e os assalariados rurais na luta por um plano nacional de educação no campo e na luta por uma política salarial. “É só aliando prtessão e mobilização que vamos fortalecer a agricultura familiar e os assalariados do campo”, concluiu.

Cerca de 6 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais lotaram a Esplanada dos Ministérios,em Brasília, nesta terça-feira (17), para a 17ª edição do Grito da Terra Brasil, evento organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), com o apoio da CUT, Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags) e sindicatos do setor em todos os estados.

A CUT participa ativamente da manifestação que termina hoje, quarta-feira (18), com uma possível audiência com a presidenta Dilma Rousseff.

A pauta de reivindicações traz itens que vão do plano safra da agricultura familiar, reforma agrária, políticas sociais voltadas ao melhoramento e garantia dos direitos dos assalariados rurais, até política para jovens e idosos.

Sobre o Código Florestal, cujas alterações estão prestes a serem votadas pelo Plenário da Câmara, o presidente da Contag, Alberto Broch alertou: “Defendemos a alteração do Código Florestal, contanto que tenha especificidades no tocante à agricultura familiar, que é a guardiã da produção de alimentos e do meio ambiente. Não podemos tratar de forma igual os desiguais (pequeno produtor e grande produtor) na legislação.” Broch considerou a posição do governo, sobre as modificações no Código, “altamente favorável à agricultura familiar.”

Entre os pontos reivindicados inclui-se também um subsídio de R$ 26 bilhões para o assentamento de 20 mil famílias que vivem em acampamentos rurais.