Fenae cobra apoio de parlamentares à luta por isonomia nos bancos públicos federais

Documento foi entregue a
Wellington Dias (PT/PI) e a
Ricardo Berzoini (PT/SP), durante
encontro em Brasília, dia 16 de fevereiro.





A Fenae, acompanhada de dirigentes sindicais de todo o país, se reuniu em Brasília (DF) com o senador Wellington Dias (PT/PI) e o deputado federal Ricardo Berzoini (PT/SP), na quarta-feira da semana passada, dia 16 de fevereiro. Na ocasião, os parlamentares receberam um documento no qual a Fenae, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) e representantes de entidades sindicais solicitam o apoio à luta em defesa dos interesses da categoria bancária, especialmente no tocante à isonomia salarial, de benefícios e vantagens dos trabalhadores dos bancos públicos federais.

No encontro, a Fenae foi representada pelo diretor de Administração e Finanças e coordenador da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa), Jair Pedro Ferreira, para quem "essa mobilização dos trabalhadores é muito importante para fortalecer nossas lutas e especialmente a interlocução com o Legislativo, onde são elaboradas e encaminhadas propostas que dizem respeito à categoria bancária como um todo".

O encontro com os dois parlamentares contou com a participação de dirigentes da Contraf/CUT, além de lideranças dos Sindicatos dos Bancários de Brasília, Belo Horizonte, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo e Osasco, entre outros.

No documento entregue ao senador Wellington Dias e ao deputado Ricardo Berzoini, a Fenae condena a discriminação aos trabalhadores dos bancos públicos federais pela falta de isonomia, e cobra o urgente desarquivamento do projeto de lei nº 6.259/05, conhecido como PL da Isonomia, com a retomada imediata da discussão da matéria no Congresso Nacional.

O documento da Fenae lembra que, independentemente da data de admissão, o estabelecimento de tratamento igualitário entre os trabalhadores de instituições como a Caixa, BB, BNB e Basa é uma reivindicação permanente do movimento sindical e associativo de todos os bancários do país, acrescentando: "Qualquer tipo de discriminação decorrente de atos governamentais, do passado ou do presente, é inaceitável. Daí ser necessário eliminar os obstáculos causados pela falta de isonomia".

Ao solicitar apoio dos parlamentares à reivindicação por tratamento igualitário entre todos os empregados dos bancos públicos federais, o texto da Fenae afirma que a isonomia poderá pôr fim a toda e qualquer sorte de discriminação a esses trabalhadores, evitando assim que a sua falta reflita-se negativamente na vida de instituições que são patrimônio do povo brasileiro.

Luta

As distorções salariais e de benefícios entre trabalhadores novos e antigos dos bancos públicos federais tiveram início entre os anos de 1996 e 1997. A medida faz parte dos entulhos autoritários baixados pelo governo Fernando Henrique Cardoso, via resoluções 9 e 10 da então chamada Comissão de Controle das Estatais (CCE), hoje denominada Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest).

Na Caixa, os maiores prejudicados foram os trabalhadores contratados a partir de 1998, registrados como técnicos bancários e sem direito a uma série de benefícios concedidos aos demais empregados. Vários direitos cortados durante o Governo FHC já foram resgatados pelas lutas e greve dos trabalhadores, mas ainda faltam conquistar o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) - também conhecido como anuênio, a licença-prêmio e o tíquete-alimentação para os aposentados.

Conforme decisão aprovada pelo Encontro Nacional de Dirigentes e Delegados Sindicais, realizado em dezembro de 2009, em São Paulo, 2010 foi o ano da isonomia. Para priorizar essa luta, as entidades sindicais de todo o país realizaram manifestações em agências e unidades da empresa.

"Para evitar que a discriminação e a injustiça provocada pela falta de isonomia possam refletir-se negativamente na vida de instituições que são patrimônio do povo brasileiro, vimos solicitar de Vossas Excelências apoio à reivindicação da categoria bancária por tratamento igualitário entre todos os empregados dos bancos públicos federais", ressalta o documento da Fenae.