CUT rejeita proposta do governo e faz contraproposta de PLR sem IR

Crédito: CUT

Nova reunião entre CUT e centrais com governo foi agendada para dia 11

A CUT e as demais centrais sindicais rejeitaram proposta feita pelo governo nesta quinta-feira (31) de isentar de Imposto de Renda (IR) os valores de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de até R$ 5 mil, apenas a partir de 2013.

Segundo Nélson Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, o governo não pode isentar a partir deste ano porque, segundo a Lei da Responsabilidade Fiscal, para ter desoneração tem de ter compensação, ou seja, o governo teria de aumentar algum outro imposto para garantir a receita, já que a desoneração não está prevista no orçamento da União.

O secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, disse que é bastante positivo o governo negociar com os trabalhadores esta reivindicação, porém, é preciso entender que, adiar esta desoneração para o ano que vem, vai contra o interesse do próprio governo que está tomando medidas para aquecer a economia.

"É correto aquecer a economia, em especial o mercado interno e todos os esforços nesse sentido estão sendo tomados por vocês. Portanto, para nós, não isentar este ano e partindo de um valor maior que R$ 5 mil, vai contra os interesses do governo. Se é séria a intenção do governo de aquecer o mercado interno, nossa proposta coloca milhões de reais no mercado brasileiro. É dinheiro na mão do trabalhador que vai para o consumo", disse Vagner, que foi presidente da Contraf-CUT

Contraproposta

Vagner apresentou a contraproposta das centrais, que é de isenção total para PLR de até R$ 10 mil. Segundo ele, essa proposta tem o potencial de injetar mais de R$ 2 bilhões na economia.

O dirigente disse ainda que, a CUT, que defende a progressividade na tabela do imposto de renda - quem ganha mais paga mais, uma bandeira histórica da central -, vai apresentar ao governo na próxima reunião, marcada para o dia 11, em Brasília, uma proposta cujo objetivo é mexer nas alíquotas da tabela do imposto de renda.

"Para quem ganha PLR de mais de R$ 50 mil", disse Vagner, "a CUT defende alíquotas acima dos 27,5%. Queremos que a tabela seja progressiva e tribute mais quem ganha mais", disse. Para ele, "a progressividade é uma bandeira histórica da CUT. É uma questão de justiça tributária, especialmente no caso de executivos que recebem das empresas bônus muito mais altos".


Fonte: Marize Muniz - CUT

CUT obtém do governo garantia de que proposta para isenção do imposto de renda na PLR sai até segunda-feira.

Compromisso foi firmado nesta quarta-feira, em audiência de Vagner Freitas com a ministra Ideli Salvatti

Escrito por: Isaías Dalle e Marize Muniz

Em audiência com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, na tarde desta quarta-feira (23), o secretário Nacional de Finanças da CUT, Vagner Freitas, obteve a garantia de que o governo federal vai construir até segunda-feira, junto com as centrais sindicais, uma proposta de consenso para isentar do imposto de renda a Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

A proposta deve estabelecer um teto para isenção total. Acima do teto, o projeto vai criar alíquotas progressivas.

Gilberto Carvalho disse que “o governo assume o compromisso de construir um acordo até segunda-feira, depois que a presidenta Dilma Rousseff analisar a proposta feita pelos técnicos do Ministério da Fazenda”.

Segundo Vagner, “o teto tem de atingir a média dos trabalhadores que representamos, ou seja, quem tem direito a PRL na faixa entre R$ 10 mil e R$ 12 mil”.

Para o dirigente, a isenção de I.R. na PRL soma-se às medidas anticíclicas anunciadas pelo governo esta semana. Ou seja, “é também uma que busca dinamizar a economia”, disse o dirigente.

“Tem de botar dinheiro no bolso das pessoas e a presidenta tem consciência disso”, completou o ministro Gilberto Carvalho.

Trabalhadores pressionam deputados por PLR sem I.R. em Brasília

Crédito: Seeb São Paulo

Foi um dia de manifestação dos trabalhadores em Brasília. Logo na manhã desta terça-feira (27), faixas com a mensagem "Reforma tributária com justiça social começa com PLR sem imposto" apareciam estendidas pelas principais vias da capital federal. Era a campanha que cobra dos parlamentares e do governo federal a isenção de imposto de renda na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida pelos trabalhadores.

Parlamentares também receberam dos representantes de bancários, metalúrgicos, petroleiros, químicos e urbanitários material explicativo sobre o tema, cobrando a votação das emendas à Medida Provisória 556, que tratam da isenção - o que deve acontecer até o início do mês de abril.

Essa foi a segunda vez, somente em março, que representações sindicais foram a Brasília com a campanha PLR sem IR em pauta. No dia 14 de março, obtiveram do relator da Medida Provisória 556, deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), compromisso de que serão mantidas as emendas que estabelecem a isenção do imposto.

Na ocasião, o parlamentar informou que a votação do tema na casa deverá ocorrer a partir desta semana. A Contraf-CUT foi representada pelo secretário de Organização do Ramo Financeiro, Miguel Pereira.

"Os próximos dias serão decisivos", afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira. "Após muitos meses de luta, esperamos ter também, até o final da semana que vem, resposta concreta do governo em relação à isenção do IR na PLR."

A dirigente sindical se refere à reunião realizada em 21 de março, quando dirigentes sindicais ouviram esse compromisso dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

A mobilização desta semana coroa uma luta que vem desde o ano passado. Em dezembro, o governo recebeu um estudo sobre o impacto dessa isenção, com a assinatura de 220 mil trabalhadores.

"Se a PLR ficar isenta do IR, o governo deixa de arrecadar R$ 5 bilhões. Atualmente, os acionistas quando recebem dividendos ficam isentos de imposto, o que significa renúncia de R$ 16 bilhões para o governo. Queremos justiça tributária: quem ganha mais tem de pagar mais, e não menos, como está acontecendo. E no caso dos trabalhadores, o que vem para o bolso volta em forma de consumo de bens e serviços, mantendo o crescimento e consequentemente a arrecadação", completa Juvandia.

Pressione

Para pressionar os parlamentares, bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e urbanitários devem enviar mensagens aos congressistas cobrando a aprovação.

O recado que o Sindicato sugere é: "Parlamentar, aprovar emendas à MP 556 que isentam de imposto de renda a PLR dos trabalhadores é promover justiça social e tributária".


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

Relator de MP promete que vai incluir emendas de isenção do IR na PLR

O relator da Medida Provisória (MP) nº 556/11, deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), garantiu na quarta-feira (14) que vai incluir como prioridade no seu parecer as emendas que tratam da isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

As emendas são de autoria dos deputados federais Vicentinho (PT-SP) e Paulo Pereira (PDT-SP). Além disso, existem dois projetos de lei que buscam a isenção do IR na PLR dos trabalhadores: um deles do próprio Vicentinho e o outro do deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP).

Goergen recebeu dirigentes sindicais que reforçaram a necessidade de inserir essas emendas. A Contraf-CUT foi representada pelo secretário de Organização do Ramo Financeiro, Miguel Pereira.

Pela CUT, estiveram presentes o presidente Artur Henrique, o secretário-geral Quintino Severo e a secretária da Mulher Trabalhadora, Rosane Silva.

A MP trata da prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, em vigor desde 2004. No bojo dessa medida, há uma série de outros temas relativos à questão tributária.

A MP recebeu 41 emendas, das quais 12 foram aceitas pelo relator.

"O relator aceitou a reivindicação do movimento sindical e disse que vai incluir as emendas que estabelecem isenção de IR sobre a PLR", afirmou Miguel.

Para o diretor da Contraf-CUT, "essa luta é muito importante porque hoje somente quem paga IR na distribuição dos lucros são os trabalhadores. As emendas, se aprovadas, irão melhorar a renda e incentivar o consumo, contribuindo para o crescimento econômico e social e abrindo caminho para uma reforma tributária que favoreça a sociedade e aponte para o desenvolvimento", ressalta.

"No Brasil, a distribuição de lucros e dividendos entre acionistas, assim como os ganhos especulativos, não pagam imposto. Por outro lado, o trabalhador, que tem de fazer um esforço enorme para conquistar uma PLR, tem de pagar imposto. Isso é uma injustiça", disse Artur Henrique.

O presidente da CUT ainda afirmou que "para fortalecer o mercado interno e crescer temos de por dinheiro no bolso do trabalhador".

Na próxima semana, bancários, metalúrgicos, químicos e petroleiros farão manifestações em defesa das emendas, na luta pela isenção do IR sobre a PLR.

Fonte: Contraf-CUT com CUT

Bancários começam a receber pagamento da segunda parte da PLR 

Melhoria na PLR foi uma conquista da Campanha Nacional 2011

Os bancários estão começando a receber o pagamento da segunda parte da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A data-limite para o crédito, conforme a convenção coletiva da categoria, é 1º de março.

"Uma das principais conquistas da Campanha Nacional dos Bancários de 2011 foi o aumento da PLR, ampliando a distribuição dos lucros para os trabalhadores, cujo empenho e dedicação foram decisivosl para os ganhos estratosféricos dos bancos", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Bradesco
Os funcionários do Bradesco recebem nesta sexta-feira (10) a PLR cheia que corresponde a regra básica de 2,2 salários mais a parcela adicional de R$ 2.800. Desse montante serão descontadas as antecipações feitas em 2011.

Santander
Os trabalhadores do Santander recebem na folha de fevereiro, que sai na próxima sexta-feira (17), a segunda parte da PLR. O banco ainda não divulgou os valores que serão pagos. A expectativa é o pagamento da regra básica de 2,2 salários, a exemplo do ano passado, e a parcela adicional de R$ 2.800.

Também será creditado o Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS), que garante o valor mínimo é de R$ 1.500 a título de programa próprio de renda variável e não pode ser descontado da PLR da categoria.

HSBC
Os bancários do HSBC recebem a segunda parte da PLR na folha do dia 27. O banco inglês ainda não publicou o balanço de 2011 e nem divulgou a data prevista.

Itaú Unibanco
O Itaú divulgou o balanço na terça-feira (7), obtendo outra vez o maior lucro já apurado na história dos bancos no país: R$ 14,6 bilhões em 2011. Entretanto, a instituição ainda anunciou a data de pagamento da PLR.

A expectativa é de pagamento da regra básica de 2,2 salários e parcela adicional de R$ 2.800, descontando as antecipações feitas em 2011.

Caixa
Além da regra básica da PLR e da parcela adicional, conforme garante a convenção coletiva, os empregados da Caixa recebem no dia 1º de março a PLR Social, que corresponde à distribuição linear de 4% do lucro líquido de 2011.

A Caixa lucrou R$ 5,2 bilhões, um crescimento de 37,7% em relação a 2010. Os valores ainda não foram informados.

Banco do Brasil
Os funcionários do BB recebem a PLR semestral, que é composta pela distribuição de 4% do lucro líquido acrescidos dos módulos bônus e Fenaban. O balanço será divulgado na próxima terça-feira (14).

Safra
Os funcionários do Safra receberam o crédito da segunda parte da PLR em dezembro, em valores 20% maiores do que os previstos na convenção coletiva. Cada funcionário ganhou regra básica de 2,64 salários e parcela adicional de R$ 3.360.

O pagamento ocorreu antes mesmo da divulgação do balanço. O banco apurou lucro de R$ 1,25 bilhão em 2011, um crescimento de 19% em relação ao ano anterior.

Confira o modelo da PLR previsto na convenção coletiva:

Regra básica da PLR

Cada bancário deve receber o restante da regra básica da PLR, cujo valor total corresponde a 90% do salário mais R$ 1.400, limitado a R$ 7.827,29.

Se ao final do pagamento da regra básica, o montante distribuído não atingir 5% do lucro líquido do banco, o valor deve ser aumentado até atingir 2,2 salários, limitado a R$ 17.220,04, o que vier primeiro.

Do pagamento da regra básica, será descontada a antecipação da primeira parte feita em 2011, equivalente a 54% do salário mais R$ 840, com teto de R$ 4.696,37.

Parcela adicional da PLR

Cada bancário também deve receber o restante da parcela adicional da PLR, cujo valor total é calculado com base na distribuição linear de 2% do lucro líquido de 2011 entre todos os empregados, com teto de R$ 2.800. Esse montante é pago sem desconto nos programas próprios de remuneração variável.

Do pagamento da parcela adicional será deduzida a antecipação feita em 2011, limitada a R$ 1.400.

Fonte: Contraf-CUT

Contraf entrega abaixo-assinado da PLR sem Imposto de Renda nesta quinta-feira

O abaixo-assinado que reivindica a alteração da lei nº 10.101, para isentar os trabalhadores do pagamento de Imposto de Renda no recebimento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), será entregue pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), em conjunto com as representações nacionais de metalúrgicos, químicos e petroleiros, nesta quinta-feira, dia 1º de dezembro, às 15h, em Brasília (DF).

Audiência com este objetivo está agendada com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), e com os ministros da Fazenda e da Secretaria Geral da Presidência da República, respectivamente, Guido Mantega e Gilberto Carvalho.

As listas com as assinaturas foram coletadas por iniciativa de bancários, metalúrgicos e químicos. Só a categoria bancária, segundo números divulgados pelo Seeb/SP, contabilizou até ontem (dia 28 de novembro) mais de 111 mil adesões.

A campanha pela isenção do IR na PLR contou com o apoio da Fenae. Para o presidente da entidade, Pedro Eugenio Leite, essa reivindicação precisa ser atendida urgentemente, pois o “fim da cobrança do IR na PLR paga ao trabalhador corrige uma das maiores distorções do sistema tributário brasileiro, que favorece as empresas em detrimento dos trabalhadores”. Ocorre que, segundo ele, enquanto a PLR dos trabalhadores é tributada, a parcela do lucro líquido das empresas, distribuída aos seus acionistas, é isenta de Imposto de Renda desde 1996.

Bradesco paga antecipação da PLR e diferenças salariais no dia 28

O Bradesco fará na próxima sexta-feira, dia 28, o crédito da antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e das diferenças oriundas do reajuste de 9% nos salários e nos vales-refeição, cesta-alimentação e demais verbas referentes ao mês de setembro. A informação foi repassada nesta sexta-feira (21) à Contraf-CUT. Além disso, o banco informou que pagará a 13ª cesta-alimentação, na quinta-feira que vem, dia 27, no valor de R$ 339,08.

O prazo de pagamento da antecipação da PLR vai até o dia 31, conforme estabelece a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2011/2012, assinada pelas entidades sindicais nesta sexta-feira, dia 21, em São Paulo.

Quanto vem de PLR

O valor da antecipação da regra básica da PLR é de 60% (que corresponde a 54% do salário mais R$ 840, com teto de R$ 4.696,37). Já a antecipação da parcela do adicional será a distribuição de 2% do lucro líquido do primeiro semestre deste ano com teto de R$ 1.400.

O restante da PLR vem até o dia 1º de março de 2011. Vale lembrar que, se após pagar a regra básica a todos os trabalhadores, o banco não tiver distribuído pelo menos 5% do lucro líquido, ele deve aumentar, na segunda parcela, o valor pago até chegar a 2,2 salários com teto de R$ 17.220,04. Pelas projeções do Dieese, os funcionários do Bradesco receberão 2,2 salários.

Com a unidade nacional, a força da mobilização e a capacidade de negociação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, a campanha deste ano conquistou uma elevação de 27,18% na parte fixa da regra básica da PLR, que ficou em 90% do salário mais R$ 1.400, com teto de R$ 7.827,29. E na parcela adicional da PLR, que distribui linearmente 2% do lucro líquido, o teto aumentou 16,66%, chegando a R$ 2.800.

Fonte: ContrafCUT

Bradesco paga segunda parcela da PLR nesta sexta pela regra cheia

O Bradesco informou à Contraf-CUT nesta quarta-feira, 9, que fará o pagamento da segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) na próxima sexta-feira, dia 11. O anúncio atende a reivindicação feita pela confederação em correspondência enviada no dia 2 de fevereiro.

A Contraf-CUT cobrou também dos demais bancos o pagamento o quanto antes da segunda parcela da PLR. Além do Bradesco, apenas o Santander já anunciou a data do pagamento para o dia 18. Os funcionários do Safra e Citibank já receberam o pagamento.

Para entender a PLR

A fórmula atual da PLR foi conquistada em 2010 após a greve nacional de 15 dias. Ela corresponde a 90% do salário mais R$ 1.100,80, com teto de R$ 7.181. Desse valor, houve a antecipação, no ano passado, de 54% do salário mais R$ 660,48. No entanto, se o total distribuído por essa regra básica (dos 90% mais R$ 1.100,80) for inferior a 5% do lucro líquido, o valor deve ser elevado até atingir esse percentual ou chegar a 2,2 salários, o que ocorrer primeiro.

É o que ocorreu com o Bradesco, que apresentou lucro líquido de R$ 10,021 bilhões no ano passado, um crescimento de 25% em relação a 2009.

Já o valor adicional, que é pago acima do teto da PLR e sem desconto dos programas próprios de remuneração, corresponde à distribuição linear de 2% do lucro líquido limitado a R$ 2.400. Em 2010, os bancários receberam até 50% do montante.

Cada bancário do Bradesco ganhará o total da regra básica e do adicional, deduzindo-se a primeira parcela que foi paga em outubro do ano passado. Confira:

- Regra básica da PLR: 2,2 salários de cada empregado com teto de R$ 15.798,20 descontando-se o adiantamento de 54% do salário mais R$ 660,48, com teto de R$ 4.308,60;

- Parcela adicional da PLR: 2% do lucro líquido distribuídos linearmente, no teto de R$ 2.400, descontando-se o adiantamento de 2% do lucro do 1° semestre, no teto de R$ 1.200.

Fonte: Contraf-CUT

Contraf-CUT cobra dos bancos pagamento da segunda parte da PLR

  Melhoria da PLR foi uma das conqusitas da Campanha Nacional 2010

A Contra-CUT encaminhou nesta semana, ofício aos bancos, cobrando o pagamento da segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A correspondência solicita que as empresas informem a data e os valores a serem pagos a cada bancário, tanto na regra básica quanto na parcela adicional.

"Com o crescimento econômico, os bancos colheram mais uma safra impressionante de lucros, cujos balanços foram fechados e começaram a ser publicados. Portanto, as empresas não têm motivo para não pagar o quanto antes a segunda parte da PLR, valorizando o esforço dos trabalhadores pelos resultados alcançados e aliviando o bolso da categoria neste início de ano", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

O primeiro banco a divulgar o balanço foi o Bradesco, que fechou 2010 com lucro líquido de R$ 10.021 bilhões, elevação de 25% em relação aos R$ 8,012 bilhões somados um ano antes. Apenas no quarto trimestre de 2010, o ganho foi de R$ 2,986 bilhões, superior aos R$ 2,523 bilhões somados nos três meses antecedentes.

O próximo da lista foi o Santander, que divulgou o balanço nesta quinta-feira, dia 3, enquanto o Itaú Unibanco deverá fazer o mesmo no dia 22. As demais empresas ainda não informaram data para divulgação do balanço.

Pagamento imediato da PLR aos bancários da região serrana do Rio

Em virtude das tragédias ocorridas na região serrana do Rio de Janeiro, onde deslizamentos causados pelas chuvas deixaram centenas de mortos e milhares de desabrigados, a Contraf-CUT reivindicou também o pagamento imediato da segunda parte da PLR aos bancários das cidades atingidas.

"Responsabilidade social, compromisso com a sustentabilidade e preservação do planeta não podem ser apenas peças de marketing, mas precisam ser práticas cotidianas. A solidariedade concreta com as vítimas das enchentes do Rio é fundamental para amenizar a dor e o sofrimento de milhares de pessoas", ressalta Carlos Cordeiro.

Crédito: Seeb Porto Alegre

Fonte: Contraf-CUT