Dia Internacional da Mulher

Cutistas de todo o Brasil vão às ruas neste 8 de março para cobrar fim da violência, creches públicas, igualdade salarial e valorização do mínimo

Escrito por: Luiz Carvalho

Nesta terça-feira, dia 8 de março, trabalhadoras da CUT de todo o Brasil vão às ruas para celebrar um carnaval diferente. No Dia Internacional da Mulher, os eixos de igualdade no trabalho, valorização do salário mínimo, acesso à creche e fim da violência contra a mulher farão parte da folia em todo o território nacional (leia programação abaixo).

No País que elegeu pela primeira vez uma mulher presidenta, a desigualdade ainda persiste. Segundo estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre a diferença de oportunidades entre homens e mulheres, o Brasil ocupa a 80.ª posição em um ranking de 138 países.

Para a CUT, a mudança desse cenário passa pela valorização do salário mínimo e pela manutenção da política que reajusta o valor anualmente, já que mesmo com um tempo maior de estudo, as mulheres são maioria entre os que ganham o mínimo: uma em cada 10 recebe esse valor, enquanto para os homens, a proporção é de um em cada 20, segundo dados do Ministério do Trabalho.

Creches e violência –A central defende ainda um maior investimento em creches públicas e educação infantil em tempo integral, visto que a responsabilidade sobre a criação dos filhos na esmagadora maioria das vezes cabe às mães, que precisa deixar o trabalho para cuidar dos filhos e impede a participação também da vida cultural, política e de lazer.

Segundo o Ministério da Educação, o número de creches atende somente 11% do total de crianças de 0 a três anos.

Outra grande conquista das mulheres é Lei Maria da Penha (11.340), sancionada em 2006 pelo governo Lula para coibir a violência, principalmente doméstica, e a trata como crime e não assunto privado. Também estabelece agilidade no processo de prisão e criação de instrumentos que protegem as vítimas e seus filhos.

Porém, apesar de vigorar há cinco anos, ainda não está consolidada. Em janeiro deste ano, a 6ª turma do Superior Tribuna da Justiça (STJ) decidiu que a lei pode passar a ser ignorada no julgamento de casos de violência doméstica e familiar nas situações de crimes de menor potencial ofensivo, que possuem pena inferior a um ano.

Os processo poderão ser suspensos, de acordo com o comportamento do réu. Dessa forma, o STJ altera a proibição da suspensão de processos mesmo com o desejo da vítima de agressão.

Para que as conquistas não retrocedam e os direitos sejam ampliados, as trabalhadores cutistas vão às ruas.

Fonte: CUT Nacional