Devemos aprofundar o debate para não agirmos sempre de forma paliativa, afirma mediador da CUT em Rondônia

Desfecho positivo das negociações não resolve todos os problemas, alerta Vagner Freitas

Escrito por: Luiz Carvalho

Após 10 dias em Rondônia, o secretário de Administração e Finanças da CUT, Vagner Freitas, destacado pela entidade para mediar os conflitos que tomaram conta do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, observa as negociações indicarem um sinal positivo para os trabalhadores.

Um primeiro acordo com o consórcio comandado pela Odebrecht, responsável pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio, foi fechado na manhã desta quinta-feira (31), em Brasília, após o início das discussões em Porto Velho. Agora, aguarda a aprovação dos operários em assembleia no início da próxima semana.

Falta Jirau, onde a revolta dos funcionários contra as más condições culminou em um conflito que resultou em alojamentos depredados e incendiados.

Para o dirigente, mesmo que as próximas conversas confirmem a tendência de apreciação das reivindicações dos trabalhadores por parte de Jirau, a luta não terá acabado. “A comissão que compusemos junto com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia e com trabalhadores da usina está ciente de que o debate precisa ser aprofundado, porque no setor é tudo muito paliativo, tudo muito emergencial, inclusive a proposta da empreiteira. A aprovação da pauta não significa que todos os problemas serão resolvidos”, afirma.

O pacto não pode parar

Segundo ele, esse embate pode ser o estopim para um grande avanço: a elaboração de um Pacto Nacional da Construção Civil, que já começa a ser desenhado em Brasília. “Não é possível que a solução seja regional e individual de cada obra, porque em outros canteiros de outros estados há problemas semelhantes”, avalia.

O secretário comenta que o crescimento do setor de construção por conta do Programa de Aceleração do Crescimento fez com que um acordo válido para todo o Brasil se tornasse ainda mais urgente para estabelecer parâmetros de condições de trabalho, contratação e remuneração.

Nesse sentido, além de substituir o agenciador no processo de seleção de trabalhadores por órgãos do governo que abram bolsas de emprego e trabalho, é preciso combater a terceirização exacerbada nos canteiros de obra. “Um dos grandes problemas em Jirau foram as condições e salários diferentes para trabalhadores da Camargo Côrrea e das terceirizadas, mesmo exercendo atividade idêntica. Havia até mesmo um processo de quarteirização, quando as terceirizadas passam o serviço para outra empresa”, diz Vagner.

Outros critérios

De acordo com o secretário, a situação de Rondônia comprovou que não é possível acelerar o crescimento sem respeito aos direitos trabalhistas. Isso significa agregar outros critérios para aprovação de uma obra, como o impacto social nas cidades. “Juntar milhares de pessoas em uma canteiro para fazer o projeto o mais rápido possível, sem o gerenciamento das relações humanas é sinônimo de problemas como esse que estamos assistindo. Podemos construir canteiros menores, com um ciclo de conclusão maior da obra, mas com melhor qualidade de vida.”

O acesso a recursos públicos sem contrapartidas sociais também é inadmissível. “Quem não respeita direitos trabalhistas não pode ter acesso aos financiamentos do BNDES, do FGTS.”

Poder de mobilização

Na análise de Vagner Freitas, o poder de mobilização da CUT e das entidades filiadas na região foi crucial para dar peso à negociação e fazer com que as conversas não seguissem pelo caminho de rotular os operários como baderneiros e esconder as condições precárias impostas pelas usinas. “Em Rondônia ficou claro para nós que, em pleno século 21, o tratamento aos trabalhadores é com capataz dentro dos canteiros, ao invés de especialistas em recursos humanos”, critica.

Para o dirigente, os conflitos no Estado mostram que se o Brasil vive um grande processo de desenvolvimento, por outro lado falta muito a avançar para que ofereça condições justas e dignas de vida e trabalho.

Fonte: CUT