CUT é a central sindical mais representativa do Brasil, segundo pesquisa do MTE

Levantamento feito pela Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), com base em informações fornecidas pelas próprias centrais sindicais, aponta a Central Única dos Trabalhadores (CUT) como a mais representativa do Brasil. Pelos números da pesquisa, que começou a ser divulgada a partir de 2008, o índice de representatividade da CUT é de 38,23% (dados de 2010), enquanto dois anos atrás a entidade representava 35,84% dos trabalhadores brasileiros, subindo para 36,79% em 2009.

Na ordem de representatividade, a Força Sindical aparece em segundo lugar, com 13,71%. Em seguida a lista enumera as seguintes centrais sindicais: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB (7,55%), União Geral dos Trabalhadores – UGT (7,19%), Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST (6,69%) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB (5,04%).

A partir deste ano, para o exercício das prerrogativas de representatividade, a filiação de sindicatos foi elevada de 5% para 7% do total de trabalhadores sindicalizados em âmbito nacional, no mínimo. Esse índice é calculado por uma fórmula que combina total de trabalhadores filiados aos sindicatos integrantes da estrutura organizativa da central sindical com o total de trabalhadores sindicalizados em todo o território nacional.

Reconhecimento jurídico das centrais sindicais

O reconhecimento formal das centrais sindicais no Brasil ocorreu no ano de 2008, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 11.648, passando essas entidades a constituir-se em associações de direito privado de representação geral dos trabalhadores.

Essa regulamentação jurídica foi um passo importante para uma mudança na estrutura sindical, levando às centrais sindicais a terem direito a uma fatia do imposto sindical. Com isso, desde 2008, essas entidades passaram a receber 10% do valor arrecadado com a cobrança do imposto pago pelos trabalhadores.

Historicamente, porém, a CUT luta pelo fim do imposto sindical. O entendimento é de que o tributo é uma forma de manter algumas entidades sindicais presas ou acomodadas, sem fazer sindicalização, associação e tudo o mais. A CUT avalia ainda que a legalização das centrais sindicais foi um avanço para a organização da classe trabalhadora, dando respaldo para essas entidades negociarem e firmarem acordos coletivos nacionais, e não apenas para uma determinada categoria.

O reconhecimento legal da CUT e das demais centrais sindicais do país atende reivindicação antiga do movimento sindical brasileiro e resultou de negociações de mais de dois anos entre trabalhadores, empresários e governo no Fórum Social do Trabalho.

Fonte: Fenae