Congressos de BB e Caixa aprovam pautas específicas e fortalecem unidade
Os 338 delegados presentes ao 22º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil e os 417 participantes do 27º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal aprovaram nas plenárias finais realizadas neste domingo 10, em São Paulo, as pautas específicas que serão apresentadas aos dois bancos federais na Campanha dos Bancários de 2011. A pauta geral de reivindicações da categoria, que inclui o índice de reajuste salarial, será definida pela Conferência Nacional dos Bancários marcada para os dias 29 a 31 de julho, também em São Paulo.
"Os dois encontros coroam o processo democrático traduzido pela pluralidade de idéias e pelo embate maduro durante os debates nos grupos e plenárias. Antecedendo os congressos ocorreram ainda diversos encontros, assembléias e conferências que permitiram a participação de milhares de trabalhadores em todo o país, o que fortalece a estratégia do fortalecimento da unidade nacional na busca de novas conquistas para a categoria", avalia Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT.
22º dos Bancários do BB querem melhorias nos planos de cargos e fim do assédio moral
Os Funcionários do Banco do Brasil (BB) aprovaram neste domingo (10) a pauta específica de reivindicações para Campanha Nacional dos Bancários 2011, que inclui melhorias no Plano de Cargos Comissionados e no Plano de Cargos e Remuneração, fim imediato das terceirizações e dos correspondentes bancários, intensificação do combate ao assédio moral e metas abusivas, combate ao descomissionamento, fim do fator previdenciário e reforçar o caráter público do BB para ampliar o crédito produtivo sem discriminar os clientes de baixa renda.
Piso do Dieese e combate aos descomissionamentos
Para o piso, a reivindicação dos bancários é que ele corresponda ao Salário Mínimo Necessário calculado pelo Dieese, cujo valor em maio deste ano foi de R$ 2.293,31. "O valor leva em conta o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as necessidades básicas de um trabalhador e sua família, como alimentação, educação, transporte, lazer, entre outras. É uma referência fundamental para a luta dos bancários e vamos lutar por sua implementação no Banco do Brasil", afirma o secretário de Formação da Contraf-CUT William Mendes, "Tivemos um debate de alto nível e intenso. Foram dois dias com discussões que culminaram em aprovações de resoluções importantes que devem fazer parte da mesa de negociações com o BB. Já foi dada a largada para a Campanha Nacional de 2011. Todas as forças políticas estiveram presentes e defenderam as suas propostas e todas estão dispostas a fazer a mobilização em nível nacional", afirma o coordenador de Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, Eduardo Araújo.
Outras reivindicações aprovadas pelo 22º Congresso, relativas à previdência, foram a redução da Parcela Previ do Plano 1 e redução da PP no benefício de risco do Previ Futuro, volta da consulta ao corpo social, resgate da contribuição patronal do Previ Futuro, aumento do teto de benefícios para 100% da remuneração da ativa e aumento do valor do benefício mínimo.
Os delegados também decidiram denunciar o BB à OIT por maus tratos aos funcionários e discriminação aos bancários incorporados, reivindicar a suspensão do projeto BB 2.0 e do modelo de agências complementares.
fim do voto de minerva na Previ
O grupo que discutiu Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), durante o 22º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, na tarde deste sábado (9), aprovou 22 propostas referentes à previdência dos trabalhadores do banco. Dois dos principais consensos entre os bancários são o fim do voto de minerva na Previ, atualmente concedido ao banco, e a necessidade do retorno da obrigatoriedade da consulta ao corpo social. Todas as propostas passarão ainda por votação em plenário na manhã do domingo (10).
"Foi um debate rico, com ampla participação dos trabalhadores do Previ Futuro e dos bancos que foram incorporados ao BB, o que trouxe e rendeu novos debates para o grupo de trabalho da Previdência", avalia Miriam Fochi, diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT e conselheira deliberativa eleita da Previ.
A diretora da Contraf-CUT destacou, entre os pontos de debate, o avanço no que diz respeito a propostas para a melhoria da governança da Previ. "Queremos o retorno da Diretoria de Participações aos eleitos. Esta pasta é estratégica e na reformulação do estatuto a escolha democrática da diretoria foi suprimida", afirma Miriam.
Outra questão apontada pela dirigente é a necessidade de que os funcionários dos bancos incorporados pelo BB tenham direito de acesso à Previ, a exemplo dos concursados do banco.
Confira a relação das 22 propostas aprovadas pelo grupo:
- Direito de acesso à Previ a exemplo dos concursados BB, para funcionários incorporados;
- Teto do NRF especial para benefícios;
- Defesa da Previdência Oficial Pública;
- Fim do fator previdenciário;
- Contra a CGPC 26;
- Fim do voto de minerva;
- Que a Previ reforce junto às empresas participadas ações de Responsabilidade Social, Ambiental e empresarial e de combate as práticas antissindicais;
- Volta da consulta ao corpo social;
- Lutar pelo resgate da contribuição patronal do Previ Futuro;
- Aumento do teto de benefícios para 100% da remuneração da ativa;
- Aumento do valor do benefício mínimo;
- Aposentadoria antecipada para mulheres aos 45 anos;
- Pagamento de 360/360 de complementação de aposentadoria para todos;
- Implantação da contribuição sobre PLR;
- Discutir a mudança na tabela de tributação dos planos de previdência;
- Reduzir a participação na renda variável no Plano 1;
- Retorno da Diretoria de Participações aos eleitos;
- Abono para aposentados;
- Que a Previ faça estudo sobre a viabilidade da concessão do auxílio cesta alimentação para os aposentados
- Antecipação do reajuste para janeiro, mês de reajuste do salário mínimo;
- Redução da Parcela Previ do Plano 1;
- Redução da Parcela Previ, no benefício de risco, do Plano Previ Futuro.
Renata Bessi
Rede de Comunicação dos Bancários
27º Conecef aprova pauta específica e reforça negociação permanente
O 27º Conecef foi encerrado neste domingo, dia 10, em São Paulo, após intensa participação dos delegados e delegadas durante os dois dias de Congresso. As propostas foram definidas na plenária final. Foi aprovada a realização do próximo Conecef até o final de abril do ano que vem para reforçar a estratégia de mobilização para a negociação permanente, a organizaçao de um encontro nacional de isonomia, o fim dos correspondentes bancários e o fim do voto de minerva na Funcef, entre outras questões.
"A marca desse congresso foi a dedicação de todos os delegados e delegadas durante os debates, realizados com muita disciplina e intensa participação. As discussões nos grupos também se mostraram espaços importantes para a deliberação e consequente definição dos itens que foram levados à plenária final", afirma Jair Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa.
Os eixos definidos para a campanha específica dos empregados da Caixa foram a isonomia, a recomposição do poder de compra dos salários, melhorias no Saúde Caixa, pagamento do ticket e cesta-alimentação para todos os aposentados e pensionistas e o fim da discriminação aos empregados do REG/Replan não saldado.
Outras reivindicações definidas pelos empregados da Caixa foram a campanha unificada (mesa única da Fenaban e negociações específicas concomitantes) e a manutenção da atual formação da CEE Caixa, composta por um representante da Contraf-CUT, um representante de cada federação e um aposentado indicado pela Fenacef.
Mesa permanente
Os delegados definiram pela realização do Conecef preferencialmente até o dia 30 de abril. "Isso faz parte da estratégia de fortalecer a mesa permanente de negociação como espaço para a resolução dos problemas específicos dos empregados", explica Jair.
Foi definida a manutenção do modelo de um delegado por cada trezentos empregados na base para o Conecef e indicativo para conferência de que os empregados da Caixa realizem atividades específicas durante o processo de campanha unificada.
Ainda foi aprovada a realização de um encontro nacional de isonomia em Brasília, com cada um dos sindicatos definindo sua delegação.
Outro ponto aprovado foi a luta pela retomada dos critérios anteriores ao governo FHC para a liberação de diretores por sindicato: um dirigente por sindicato para cada mil bancário na base, 2 liberados para cada 1.001 a 3.000 bancários, 3 liberados para cada 3.001 a 5.000 e 4 para mais de 5.000 bancários.
Será realizada também uma campanha nacional para marcação correta do ponto, atacando os problemas enfrentados pelos trabalhadores com o Sistema de Ponto Eletrônico (Sipon). Outra campanha será feita para fazer valer a conquista de intervalo para todos.
Neste ano o Banco Central soltou uma resolução que terceiriza completamente a atividade bancária, dando a possibilidade de as instituições financeiras terem seus próprios correspondentes para a prestação de uma série de serviços, como por exemplo a concessão de crédito, seja qual for a modalidade, além do câmbio, cartões de crédito, processamento de dados entre outras atividades.
Os bancários, por meio do Deputado Federal Ricardo Berzoini (PT-SP,) já apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo solicitando a revogação da resolução do Banco Central.
"O 27º Conecef apontou para uma grande mobilização dos empregados. As propostas foram definidas com muita clareza e esperamos que a Caixa mostre disposição para que atenda todas as nossas reivindicações", conclui Jair.
Fim do voto de Minerva é um dos destaques nos debates sobre a Funcef
A exigência de fim do voto de Minerva nas instâncias de gestão da fundação e o reconhecimento do Complemento Temporário Variável de Ajustes de Mercado (CTVA) como verba salarial para fins de aporte à Funcef foram destaques entre as reivindicações que serão submetidas à aprovação da plenária final do congresso, neste domingo 10.
Entre as proposições definidas consensualmente no grupo constam também realizar estudo e promover o debate com os participantes sobre a cisão do Reg/Replan saldado e não-saldado e a unificação dos planos de benefícios saldado e Novo Plano, combater todas as formas de discriminação aos colegas que permanecem no REG/REPLAN não saldado e exigir solução imediata para a situação das mulheres pré-79.
Para os aposentados, enfatizou-se as reivindicações de recomposição do poder compra das aposentadorias e pensões com aportes de recursos feitos integralmente pela Caixa, de extensão do auxílio-alimentação e cesta-alimentação a todos os aposentados e pensionistas, de pagamento de abonos e PLR aos aposentados por invalidez e de extensão do Saúde Caixa aos aposentados oriundos de PADV.
Carlos Fernandes
Rede de Comunicação dos Bancários
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