Fator Previdenciário: mecanismo serviu apenas para achatar benefícios

Criado pelo governo em 1999 para compensar a ausência de uma idade mínima para as aposentadorias no setor privado, o fator previdenciário "não cumpre o seu papel, funciona de forma perversa e reduz em 30%, na média, o valor desses benefícios".

Foi o que afirmou o secretário de Políticas do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, durante audiência realizada no Senado. Ele ressaltou, no entanto, que acabar com o mecanismo sem contrapartida teria um impacto muito grande nas contas da Previdência.

Rolim também informou que a economia para o governo, resultante da aplicação do fator, foi de R$ 7,5 bilhões no ano passado e está estimada em R$ 9 bilhões para este ano. "A economia total propiciada por esse mecanismo entre 1999 e 2010 foi de R$ 31 bilhões", acrescentou.

Utilizado no cálculo das aposentadorias, o fator previdenciário é uma fórmula matemática que leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do trabalhador. Seu objetivo foi diminuir as despesas da Previdência e, ao mesmo tempo, desestimular aposentadorias "precoces".

No entanto, o próprio ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, tem dito que o principal efeito desse mecanismo não foi o adiamento das aposentadorias, mas a redução dos valores pagos.

Leonardo Rolim assinalou que "o trabalhador não tem esperado mais tempo para se aposentar e, assim, ter um benefício maior". Em média, os homens vêm se aposentando aos 54 anos e as mulheres, aos 51,5 anos. E que o desconto em seus benefícios provocado pelo fator, em média, é de 30%.

(Fonte: Empresas & Negócios)