Fator previdenciário cai com limite de idade

Senador Paulo Paim apresentou proposta de idade mínima para a aposentadoria em troca da extinção do fator.

Juca Guimarães
 
O formato da extinção do fator previdenciário depende de uma disputa de forças entre o governo, as centrais sindicais e as entidades de aposentados.

Ontem, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma proposta alternativa que contempla parte das reivindicações dos trabalhadores e algumas das exigências do governo.
Paim propõe a extinção do fator para os 44 milhões de trabalhadores que estão na ativa atualmente, o que agrada as centrais. Para quem se filiar ao INSS a partir do fim do fator, seria instituída idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. O limite proposto pelo senador Paim é de 60 anos para o homem e 55 anos para a mulher.
“É o mesmo parâmetro aplicado atualmente no serviço público. Por outro lado, garante para os atuais contribuintes uma aposentadoria sem esse monstrengo que é o fator previdenciário”, disse o senador. Para se filiar ao INSS, o trabalhador precisa ter mais de 16 anos de idade.
futuro/ “Hoje são 19 milhões de brasileiros com mais de 60 anos. Em 2050 serão 64 milhoes”, disse Dênisson Pereira, representante do governo na audiência pública no Senado, ontem, que discutiu o fim do fator. O governo não admite a extinção sem uma regra que o substitua, inclusive para a atual geração de trabalhadores.

Caixa efetua pagamento da segunda parte da PLR nesta quinta

Nesta quinta-feira, dia 1º de março, a Caixa Econômica Federal efetua o pagamento da segunda parte da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a todos os seus empregados. Em 2011, por exemplo, a empresa obteve lucro líquido de R$ 5,2 bilhões, 37,7% maior do que o resultado do ano anterior.

Os empregados da Caixa vão receber o restante da regra básica da PLR, cujo valor total corresponde a 90% do salário mais R$ 1.400, limitado a R$ 7.827,29. Do pagamento da regra básica, será descontada a antecipação da primeira parte feita em 2011, equivalente a 54% do salário mais R$ 840, com teto de R$ 4.696,37.

Cada empregado deve receber o restante da parcela adicional da PLR, cujo valor total é calculado com base na distribuição linear de 2% do lucro líquido de 2011 entre todos os empregados, com teto de R$ 2.800. Esse valor é pago sem desconto nos programas próprios de remuneração variável. Do pagamento da parcela adicional será deduzida a antecipação feita em 2011, limitada a R$ 1.400.

PLR Social

Como conquista da campanha nacional,os empregados da Caixa recebem ainda a PLR Social, que corresponde à distribuição linear de 4% do lucro líquido do exercício de 2011. Haverá dedução do valor já antecipado, que foi calculado com base em 4% do lucro líquido obtido no primeiro semestre do ano passado.


Fonte: Contraf-CUT com Fenae

Itaú, BB e Bradesco lideram ranking de queixas de investidores na CVM

Os grupos Itaú, Banco do Brasil e Bradesco foram os participantes do mercado de capitais brasileiro mais citados em processos abertos no segundo semestre do ano passado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os processos resultaram de denúncias e reclamações feitas por investidores.

Itaú e Banco do Brasil tiveram 32 processos abertos, cada um, no período, enquanto o Bradesco teve 31. Os dados não consolidados revelam que as corretoras Gradual e XP Investimentos concentraram os processos no período, com 25 e 23, respectivamente. Considerando o ano de 2011, o Bradesco liderou o ranking, com 80 processos abertos, seguido do Banco do Brasil (64) e Itaú (63).

Os dados constam do Boletim Semestral do Programa de Orientação e Defesa ao Investidor (Prodin), divulgado nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, pela CVM, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.

Na análise de julho de 2009 a junho de 2011, o conglomerado Itaú Unibanco manteve-se na liderança entre os participantes do mercado com maior número de reclamações dos investidores, com 266 processos abertos. Aparece em seguida o Bradesco, com 176 processos, e o Banco do Brasil, com 137 processos.

O superintendente de Proteção e Orientação a Investidores da comissão, José Alexandre Vasco,disse à Agência Brasil que o boletim objetiva divulgar o balanço das principais queixas dos investidores, fornecendo subsídios à fiscalização do mercado. "As reclamações e denúncias são investigadas caso a caso e, muitas vezes, geram processo sancionador", disse.

Vasco informou que ainda no primeiro semestre deste ano a CVM deve lançar um novo portal do investidor, para substituir o que está em operação desde 2007. O portal auxilia os investidores que já estão operando no mercado de capitais brasileiro ou que pretendem ingressar nesse tipo de investimento.

Fonte: Agência Brasil

Contraf-CUT retoma negociações nesta quinta com BB e cobra jornada de 6h

A Contraf-CUT, federações e sindicatos, assessorados pela Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), realizam nesta quinta-feira, dia 1º de março, nova rodada de negociação permanente com o banco. Os trabalhadores cobrarão do BB a implantação da jornada legal de seis horas para todos os bancários e questões ligadas a condições de trabalho. A reivindicação havia sido aprovada no 22º Congresso Nacional dos Funcionários do BB, no ano passado.

A Contraf-CUT também cobrará do banco o estabelecimento de um calendário para as negociações específicas permanentes. "Queremos agendar datas para debater temas como plano de carreira, jornada de seis horas e outros assuntos de interesse do funcionalismo", afirma Eduardo Araújo, coordenador da CEBB.

Os negociadores do banco informaram que farão uma apresentação, atendendo o pedido dos sindicatos, a respeito do processo de implantação da Plataforma de Suporte Operacional (PSO). Na oportunidade, os representantes dos funcionários apresentarão suas críticas e sugestões relacionadas ao tema.

Pagamento da PLR do segundo semestre de 2011

O Banco do Brasil pagou a segunda parcela da PLR, o banco alcançou lucro líquido recorde de R$ 12,1 bilhões em 2011, crescimento de 3,6% em relação a 2010.

Os valores recebidos pelos bancários neste semestre serão cerca de 6% menores que os dos primeiros seis meses do ano. Os motivos alegados são um aumento no quadro de quase 2 mil funcionários - fruto da luta dos trabalhadores por mais contratações e melhores condições de trabalho - e uma pequena redução no resultado do banco no segundo semestre em relação ao primeiro.

Os bancários receberão a PLR do segundo semestre no valor de 45% do salário paradigma (E-6, E-6 + comissão de caixa e VRs), mais 4% do lucro líquido do semestre distribuído linearmente. Os comissionados também receberão um valor referente ao chamado Módulo Bônus, determinado pelo banco para as dependências que atingem as metas do Plano de Trabalho.


Fonte: Contraf-CUT

Paim critica TST por permitir consulta ao SPC e Serasa em contratações

O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou indignação, em discurso na segunda-feira (27), com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de permitir a empresas consultar o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Centralização dos Serviços dos Bancos (Serasa) quando forem contratar novos empregados.

Na opinião do parlamentar, a decisão fere o direito do cidadão de ter seus dados protegidos, e afeta sua garantia de procurar e obter emprego justamente no momento em que mais precisa. A decisão do TST acaba por dar caráter oficial a uma prática que já ocorria extraoficialmente, lamentou.

- Fiquei abismado com a decisão do Tribunal. Discordo radicalmente dos ministros que, por unanimidade, decidiram que os cadastros de pesquisas analisados pelas redes de lojas e bancos são de uso irrestrito e que acessá-los não é violação - disse.

Para o senador, esse tipo de consulta é discriminatória e deveria ser considerada crime hediondo, pois viola a dignidade humana e é contra o próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC). O texto legal, em seu artigo 42, diz que o consumidor inadimplente, na cobrança de débitos, não será exposto a ridículo ou qualquer tipo de constrangimento e ameaça, no caso à perda do emprego, explicou o senador.

Paim citou projeto de sua autoria (PLS 465/09) que inclui entre as práticas discriminatórias e limitativas para efeito de acesso à relação de emprego, ou sua manutenção, aquelas motivadas por consulta a cadastro de inadimplentes. A matéria já foi aprovada no Senado e aguarda análise da Câmara dos Deputados.

- Lamento que o TST tenha andado na contramão da história e da democracia do nosso país - disse.

Fonte: Agência Senado

Mudanças no FGTS são criticadas pela CUT

Segundo Claudinho Gomes, representante da Central no conselho curador do fundo, governo faz “ingerência indevida” e vai causar perda nas contas individuais.

Escrito por: Isaías Dalle

O representante da CUT no Conselho Curador do FGTS criticou duramente a decisão, anunciada pelo governo federal, de reter receita de quase R$ 3 bilhões do FGTS para compor o superávit primário.

Cláudio da Silva Gomes, que além de representante da CUT no Conselho Curador é presidente da Conticom (confederação nacional dos trabalhadores na construção civil e na indústria da madeira), afirmou que a decisão, noticiada ontem pelos jornais, “é uma ingerência indevida do governo num fundo que não pertence a ele, mas sim é um patrimônio dos trabalhadores”.

A parcela que será retida, de R$ 2,96 bilhões, segundo o jornal Valor Econômico, refere-se à receita gerada pela multa de 10% que as empresas pagam sobre a demissão sem justa causa. A multa foi instituída em 2001 como forma de repor as perdas registradas no fundo com os planos Verão e Collor.

Claudinho, como é conhecido o dirigente, informa que parte do Conselho Curador, composto por trabalhadores, empresários e governo, não foi consultada sobre a medida. E argumenta: “Se aquelas perdas já foram cobertas, então é melhor extinguir a multa, mas mexer para engordar o superávit não é correto”.

SuperSimples, perda para as contas individuais

Porém, segundo ele, a decisão não é a pior entre as mais recentes em relação ao FGTS. As mudanças no SuperSimples, instituídas em lei complementar, estabelecem que as empresas enquadradas no regime especial de tributação fazem agora um recolhimento único de diferentes tributos, incluindo o Fundo de Garantia, e o dinheiro vai todo direto para o caixa do Tesouro. Isso, denuncia Claudinho, pode dificultar a fiscalização sobre o destino do dinheiro do FGTS.

E mais: “As contas individuais dos trabalhadores são corrigidas todo o dia 10 de cada mês. Com o SuperSimples, o dinheiro cai apenas no dia 20, e por causa disso vai ficar esperando mais 20 dias para ser corrigido. Isso é claramente uma perda para os trabalhadores”, afirma. Claudinho diz que o Conselho Curador vai pressionar pela reversão dessa mudança.

Santander e Itaú lideram reclamações no Banco Central em 2011

Santander e Itaú Unibanco foram os líderes de reclamações no ranking do Banco Central em 2011. O grupo espanhol, grande campeão de queixas, liderou a lista, divulgada mensalmente, por seis vezes e foi vice por quatro. Já o brasileiro Itaú ficou no topo por seis meses e ocupou o segundo lugar por dois meses. O Banco do Brasil veio em terceiro lugar no número de queixas, sendo vice por seis vezes e na terceira colocação por cinco.

Os números divulgados pelo BC há pouco mais de uma semana, incluindo o mês de dezembro, mostram ainda que as queixas aumentaram 43,9% de 2010 para 2011. No ano passado foram registradas pelo órgão 13.963 reclamações, contra 9.702 em 2010.

HSBC e Bradesco também apareceram nas listas mensais. O Bradesco ficou em terceiro lugar por dois meses e o banco inglês ocupou a terceira colocação uma vez.

Os problemas mais apontados pelos clientes foram débitos não autorizados, com 2.921 registros em 2011. Também foram comuns as queixas contra cobranças irregulares de tarifas e serviços não contratados, descumprimento de prazo, esclarecimentos incompletos ou incorretos, cobrança irregular de tarifa de cartão de crédito, segurança dos meios alternativos de pagamento, cálculo de liquidação antecipada e restrições à portabilidade de crédito.

Fonte: Seeb SP, com informações do Jornal da Tarde

Apesar de lucrar R$ 7,8 bi, Santander não pagará 2,2 salários de PLR a todos

Cerca de 80% dos bancários do Santander receberão nesta sexta-feira 17 a PLR cheia de 2,2 salários, o que segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) incluirá os trabalhadores que ganham até R$ 6.000. Quem ganha acima desse valor, o crédito corresponderá a 1,96 salário. Foi o que o Santander informou à Contraf-CUT nesta quarta-feira 15.

"Com o lucro estrondoso de R$ 7,75 bilhões em 2011, que representa 28% do resultado mundial do banco espanhol, o Santander poderia ter estendido a PLR cheia de 2,2 salários a todos os bancários da empresa, inclusive aos que têm salários maiores", questiona Ademir Wiederkehr, funcionário do Santander e secretário de imprensa da Contraf-CUT.

A convenção coletiva assinada ao final da campanha nacional do ano passado estabelece que cada funcionário deve receber o pagamento da regra básica da PLR (90% do salário mais R$ 1.400, limitado a R$ 7.827,29), com o aumento para o teto de 2,2 salários, limitado a R$ 17.220,04, o que vier primeiro.

Do crédito da regra básica, será descontada a antecipação da primeira parte feita em 2011, equivalente a 54% do salário mais R$ 840, limitado a R$ 4.696,37.

Parcela adicional da PLR e PPRS

Os bancários do Santander também receberão nesta sexta-feira o restante da parcela adicional da PLR, cujo valor total é calculado com base na distribuição linear de 2% do lucro líquido de 2011 entre todos os empregados, no valor de R$ 2.800. Esse montante é pago sem desconto nos programas próprios de remuneração variável.

Do pagamento da parcela adicional será deduzida a antecipação feita em 2011, que foi de R$ 1.400.

Renda variável

Também serão creditados os valores referentes aos progrmas próprios de remuneração variável do segundo semestre de 2011, bem como o Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS), conforme estabelece o acordo coletivo aditivo à convenção coletiva.

O PPRS garante o valor mínimo de R$ 1.500 a ser pago a título de programa próprio de remuneração variável. Esse montante não pode ser descontado da PLR.

Em contato nesta quinta-feira 16 com a Contraf-CUT, o banco informou que ocorreram erros no processamento dos programas de renda variável, sendo que alguns funcionários receberão valores a maior e outros a menor. Os ajustes para mais ou para menos serão feitos posteriormente.

Demitidos sem justa causa e aposentados após 02.08.2011

Os funcionários dispensados sem justa causa após 02.08.2011 receberão a PLR proporcional aos meses trabalhados, conforme determina a convenção coletiva. O pagamento será efetuado no próximo dia 27.

No mesmo dia 27 também será creditada a PLR proporcional aos meses trabalhados aos funcionários que se aposentaram após 02.08.2011, segundo prevê o acordo aditivo do Santander à convenção coletiva.

Notícia atualizada em 16.02.2012.
Fonte: Contraf-CUT

TST rejeita pedido de enquadramento como bancário a funcionário do Banco Postal

16/02/2012
Escrito por: Rede Brasil Atual

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou na última terça-feira (15) pedido feito por um ex-funcionário do Banco Postal da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos (ECT) para ser reconhecido como bancário e obter os direitos da categoria. O trabalhador argumentou que exercia as mesmas tarefas de um bancário na função de atendente comercial, em 2001, quando a instituição financeira que administrava o Banco Postal ainda era o Bradesco.

A decisão leva em conta que o empregado realizava atividade preponderante do empregador. O juiz considerou que os serviços prestados são "incidentalmente bancários", assim como é o caso dos correspondentes bancários que prestam trabalho semelhante em estabelecimentos comerciais e em lotéricas. Esses funcionários prestam atividades próprias da rotina bancária, como operações de saque, depósito e crédito.

O empregado havia recorrido anteriormente ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goias, que deferiu o enquadramento. Nesse entendimento, houve diagnóstico de "terceirização fraudulenta" no convênio entre o Bradesco e os Correios pelo fato de o funcionário exercer funções típicas de um bancário. As duas empresas recorreram ao TST e obtiveram o reestabelecimento da última decisão que, segundo o acórdão, "continua sendo a prestação de serviços postais, ainda que seja expressiva a quantidade de transações envolvendo o banco postal". O trabalhador recorreu à subseção de dissídios, sem sucesso.

O tipo de atividade, tal como sua expansão, é criticada por sindicatos da categoria. Eles argumentam que os funcionários dos correspondentes bancários têm menos direitos garantidos que os contratados diretos, além da questão da segurança e da precarização do trabalho. O mais indicado, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), seria a contratação como bancários para desempenhar a função, inclusive nas dependências do Banco Postal.

Lucro do Banco do Brasil cresce 3,6% e chega a R$ 12,1 bi em 2011

Ter, 14 de Fevereiro de 2012 - 18:36h

O lucro líquido do Banco do Brasil (BB), divulgado nesta terça-feira (14), chegou a R$ 12,126 bilhões em 2011, crescimento de 3,6% sobre o resultado de 2010. O lucro recorrente (exclui eventos extraordinários) chegou a R$ 11,751 bilhões em 2011, volume 10,2% maior do que o apurado em 2010.

Os ativos totais do BB alcançaram em dezembro de 2011 R$ 981,230 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 21% sobre o mesmo mês de 2010.

Segundo o BB, a carteira de crédito ampliada (que considera as garantias prestadas e os títulos e valores mobiliários privados) atingiu R$ 465,093 bilhões, um aumento de 5,3% no trimestre e de 19,8% em 12 meses. A participação do Banco do Brasil no mercado doméstico de crédito ficou em 19,2% em dezembro de 2011.

O crédito imobiliário às pessoas físicas, que começou a ser operado pelo BB no segundo trimestre de 2008, encerrou o ano passado com montante de R$ 6,035 bilhões, o que corresponde à elevação de 20% sobre setembro de 2011.

O volume desembolsado no quarto trimestre de 2011 chegou a R$ 1,098 bilhão, 96,5% maior do que o registrado no mesmo período de 2010. Já para as pessoas jurídicas o desembolso somou R$ 391 milhões no quarto trimestre de 2011 e o saldo da carteira alcançou R$ 1,571 bilhão.

O total da carteira de crédito às pessoas físicas (R$ 130,589 bilhões) apresentou expansão de 15,5% em dezembro de 2011 contra o mesmo período de 2010. Para as empresas, o saldo ficou em R$ 210,167 bilhões o que representa crescimento de 19,2% sobre o mesmo período de 2010.

Segundo o relatório do BB, "os indicadores de inadimplência do Banco do Brasil continuam melhores do que os observados no Sistema Financeiro Nacional [SFN] em dezembro de 2011". O indicador que mede o atraso das operações há mais de 90 dias do SFN encerrou o último trimestre do ano passado em 3,6%, enquanto o do BB ficou em 2,1%.

As rendas de tarifas, o que inclui as receitas de prestação de serviços e com tarifas bancárias, alcançaram R$ 18,242 bilhões em 2011, resultado 12,8% superior ao verificado no ano anterior.

Fonte: Agência Brasil

Bancários começam a receber pagamento da segunda parte da PLR 

Melhoria na PLR foi uma conquista da Campanha Nacional 2011

Os bancários estão começando a receber o pagamento da segunda parte da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A data-limite para o crédito, conforme a convenção coletiva da categoria, é 1º de março.

"Uma das principais conquistas da Campanha Nacional dos Bancários de 2011 foi o aumento da PLR, ampliando a distribuição dos lucros para os trabalhadores, cujo empenho e dedicação foram decisivosl para os ganhos estratosféricos dos bancos", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Bradesco
Os funcionários do Bradesco recebem nesta sexta-feira (10) a PLR cheia que corresponde a regra básica de 2,2 salários mais a parcela adicional de R$ 2.800. Desse montante serão descontadas as antecipações feitas em 2011.

Santander
Os trabalhadores do Santander recebem na folha de fevereiro, que sai na próxima sexta-feira (17), a segunda parte da PLR. O banco ainda não divulgou os valores que serão pagos. A expectativa é o pagamento da regra básica de 2,2 salários, a exemplo do ano passado, e a parcela adicional de R$ 2.800.

Também será creditado o Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS), que garante o valor mínimo é de R$ 1.500 a título de programa próprio de renda variável e não pode ser descontado da PLR da categoria.

HSBC
Os bancários do HSBC recebem a segunda parte da PLR na folha do dia 27. O banco inglês ainda não publicou o balanço de 2011 e nem divulgou a data prevista.

Itaú Unibanco
O Itaú divulgou o balanço na terça-feira (7), obtendo outra vez o maior lucro já apurado na história dos bancos no país: R$ 14,6 bilhões em 2011. Entretanto, a instituição ainda anunciou a data de pagamento da PLR.

A expectativa é de pagamento da regra básica de 2,2 salários e parcela adicional de R$ 2.800, descontando as antecipações feitas em 2011.

Caixa
Além da regra básica da PLR e da parcela adicional, conforme garante a convenção coletiva, os empregados da Caixa recebem no dia 1º de março a PLR Social, que corresponde à distribuição linear de 4% do lucro líquido de 2011.

A Caixa lucrou R$ 5,2 bilhões, um crescimento de 37,7% em relação a 2010. Os valores ainda não foram informados.

Banco do Brasil
Os funcionários do BB recebem a PLR semestral, que é composta pela distribuição de 4% do lucro líquido acrescidos dos módulos bônus e Fenaban. O balanço será divulgado na próxima terça-feira (14).

Safra
Os funcionários do Safra receberam o crédito da segunda parte da PLR em dezembro, em valores 20% maiores do que os previstos na convenção coletiva. Cada funcionário ganhou regra básica de 2,64 salários e parcela adicional de R$ 3.360.

O pagamento ocorreu antes mesmo da divulgação do balanço. O banco apurou lucro de R$ 1,25 bilhão em 2011, um crescimento de 19% em relação ao ano anterior.

Confira o modelo da PLR previsto na convenção coletiva:

Regra básica da PLR

Cada bancário deve receber o restante da regra básica da PLR, cujo valor total corresponde a 90% do salário mais R$ 1.400, limitado a R$ 7.827,29.

Se ao final do pagamento da regra básica, o montante distribuído não atingir 5% do lucro líquido do banco, o valor deve ser aumentado até atingir 2,2 salários, limitado a R$ 17.220,04, o que vier primeiro.

Do pagamento da regra básica, será descontada a antecipação da primeira parte feita em 2011, equivalente a 54% do salário mais R$ 840, com teto de R$ 4.696,37.

Parcela adicional da PLR

Cada bancário também deve receber o restante da parcela adicional da PLR, cujo valor total é calculado com base na distribuição linear de 2% do lucro líquido de 2011 entre todos os empregados, com teto de R$ 2.800. Esse montante é pago sem desconto nos programas próprios de remuneração variável.

Do pagamento da parcela adicional será deduzida a antecipação feita em 2011, limitada a R$ 1.400.

Fonte: Contraf-CUT

Protesto em clima de carnaval repudia desrespeito do Santander em Recife

Crédito: Seec PE

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco antecipou o Carnaval na sexta-feira, dia 3, e colocou o bloco na rua para protestar contra a falta de condições de trabalho no Santander, em Recife. Embora o tema da manifestação fosse sério, com foco na extrapolação da jornada, no não pagamento das horas extras e nas metas abusivas, o protesto foi bem-humorado e contou com o apoio massivo dos clientes e bancários.

"O problema começa com a falta de funcionários", diz a presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello. "Os bancários do Santander estão convivendo diariamente com a sobrecarga de trabalho e com a extrapolação da jornada, além das metas abusivas que estão acabando com a saúde do trabalhador", explica Jaqueline.

O protesto envolveu clientes e bancários num Carnaval antecipado com direito a confetes, serpentinas e muita animação. Acompanhado de uma Banda de Frevo, o bloco percorreu as seis principais agências do Santander no centro do Recife.

A alegria dava o tom às denúncias, cantadas pelo grupo em forma de paródia do hino do Batutas de São José, que convidava: "Deixa as metas pra lá/Minhas horas cansei/já de extrapolar/mas agora que sei/que assim não vai dar/vamos juntos pra luta, unidos mudar".

O secretário de Administração do Sindicato, Epaminondas Neto, contou que entre as principais queixas dos bancários estão a carência de funcionários e a extrapolação de jornada. "Os bancários fazem hora extra, o banco não paga e obriga o trabalhador a compensar de acordo com sua conveniência. Em geral, o gestor manda o empregado para casa no meio do expediente quando o movimento está fraco. Isso é um absurdo, pois o bancário não pode se planejar para tirar a sua folga quando ele quiser. As metas abusivas são outro problema: aumentam cada vez mais o número de bancários doentes e contrastam com o balanço divulgado recentemente pelo banco, que aponta lucro de quase R$ 8 bilhões no ano passado", afirma Epaminondas.

Apoio dos clientes

O ato chamou a atenção dos clientes. Na agência Conde da Boa Vista, a aposentada Divanize Peixe, de 74 anos, caiu no frevo: "Maravilha! Se eu morresse agora estava bom demais, que a melhor coisa do mundo é o carnaval!!!", afirmou.

A alegria do protesto contrastava com o clima de tensão causado pelas metas, exploração, filas e carência de funcionários para dar conta da demanda. Enquanto trabalhava, uma bancária comentava com sua colega de atendimento: "Dá vontade de sair atrás..."

Os clientes, por sua vez, mesmo animados, aproveitavam para criticar o desrespeito dos bancos: "O atendimento prestado pelos funcionários é excelente. Mas deveria ter muito mais gente, porque a quantidade de bancários não é suficiente", denunciou Eliézer Barros, cliente do Santander da Dantas Barreto, onde dois caixas se desdobravam para dar conta de todo atendimentos no subsolo da unidade.

O bloco não chamou atenção apenas dentro das agências, mas pelas ruas por onde passou. Foram visitadas as agências Veneza e Conde da Boa Vista; Imperatriz, Guararapes, Dantas Barreto e Cais do Apolo.

Para a diretora do Sindicato, Tereza Souza, a atividade foi um sucesso. "A recepção que tivemos nas agências, dos clientes e dos funcionários, foi muito boa. E o bancário pôde constatar que ele não está sozinho, o Sindicato está aí para lutar pelos seus direitos. O banco espanhol não pode vir aqui no Brasil só para explorar os brasileiros. Precisa assumir sua responsabilidade social, que começa com o respeito aos clientes e funcionários", finalizou Tereza.

Fonte: Seec PE

Itaú pagará R$ 8 mil por orientar grávida a tirar roupa para entrar em agência

Bonde

O banco Itaú terá que indenizar, por danos morais, no valor de R$ 8 mil a cliente Monique Gomes. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A autora relata que, em 2009, estava grávida de sete meses e foi a uma agência do banco réu, junto com a sua mãe, para efetuar alguns pagamentos. Ao tentar ingressar no local, a porta giratória travou e ela foi impedida de entrar pelo segurança. Monique colocou seus pertences no compartimento indicado e afirmou que não havia mais nada a tirar, a não ser a roupa do corpo. Foi então que o segurança, com ar de deboche, disse que ela poderia proceder dessa forma. Por causa do ocorrido, a autora teve que ser encaminhada ao hospital para atendimento.

O Itaú se defendeu sob o argumento de que o procedimento de revista nas agências bancárias tem por fim garantir a segurança de seus clientes, sendo descabido o pedido de indenização.

Para o desembargador relator, Elton Leme, houve reação desproporcional e abusiva por parte do segurança da instituição financeira. "Não obstante ser a porta giratória com detector de metais instrumento hábil a oferecer segurança para os funcionários e clientes do estabelecimento financeiro, sua utilização deve ser feita com cautela e atenção para que não submeta o cliente a constrangimento e humilhação.

No caso em exame, foi demonstrada a exposição da autora a vexame público, em decorrência da reação desproporcional do segurança do banco, em evidente abuso no exercício regular de direito, impedindo sua entrada na condição de cliente, causando retenção na porta giratória e debochando da autora, ao insinuar que deveria tirar a roupa, fato que afrontou a dignidade da consumidora", destacou o magistrado. (com informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

Após 54 assaltos em agências do Piauí, servidores dos Correios ameaçam parar

O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios no Piauí afirmou na manhã de sexta-feira, dia 3, que a categoria ameaça fazer paralisações em todas as agências do Estado caso a direção da empresa estatal não adote medidas e instrumentos de segurança para barrar a onda de assaltos.

Na quinta-feira (2), o Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) - localizado no bairro Pio XII, zona Sul de Teresina - foi assaltado pela segunda vez em 40 dias. Sem câmeras ou vigias, três homens armados entraram no local e renderam funcionários e clientes. R$ 20 mil do cofre da agência foram levados pelo trio. Apenas em 2012, foram contabilizados sete assaltos. O número, considerado assustador pelo sindicato, revela a insegurança no trabalho.

No ano passado, de acordo com números do sindicato, foram 47 assaltos. Em 2012, a cada cinco dias pelo menos uma agência é assaltada. "A intenção é chamar cada servidor para protestar, pois do jeito que a situação encontra-se não podemos mais trabalhar. Os funcionários não querem ficar atrás dos caixas. O medo é constante. Temos que convocar os servidores para discutirmos como ficará a segurança, uma vez que a administração dos Correios não tem zelo pelos seus funcionários e até mesmo clientes", declarou José Rodrigues o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Correios.

Uma assembleia geral da categoria está planejada "Nela será decidida de que forma faremos o movimento", descreveu José Rodrigues. O sindicato acusa ainda a direção dos Correios local de não cumprir a ação civil pública expedida ainda no ano de 2010 pelo Ministério Público do Trabalho.

"Os prazos dados para que a empresa instalasse instrumentos de segurança em todas as agências do Estado expirou em dezembro. Até agora, nada foi cumprido. Eles [a direção] estão desobedecendo a uma decisão da justiça", disse o vice-presidente.

Em janeiro, o procurador do Trabalho, José Wellington Soares, apresentou petição requerendo a "imediata execução provisória da decisão condenatória do Tribunal Regional do Trabalho". Na ação, o Ministério Público do Trabalho recomenda que os Correios cumpra a legislação em vigor e dote todas as agências dos Correios do Estado de instrumentos de segurança como: porta eletrônica com detector de metais, circuito interno de TV, alarme ligado à delegacia de polícia e vigilância armada. Na agência assaltada na tarde de quinta-feira (2), um vigilante armado foi colocado no local um dia após o acontecido.

Segundo o setor de protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, a petição deverá ser distribuída a um juiz nos próximos dias. Os Correios entrou com um recurso no Tribunal Superior do Trabalho, ainda não julgado.

De acordo com o sindicato, apenas 21 das pouco mais de 200 agências possuem seguranças armados, número avaliado pela categoria como ínfimo. A assessoria da empresa no Piauí informou que a recomendação da instalação de instrumentos de segurança está sendo analisada pela direção nacional do órgão, em Brasília.

Fonte: Portal O Dia - 06.02.2012

Caixa lucra R$ 5,2 bilhões em 2011 e gera 2.448 novos postos de trabalho

A Caixa Econômica Federal atingiu lucro de R$ 5,2 bilhões em 2011, com crescimento de 37,7% em relação a 2010. No último trimestre, o lucro chegou a R$ 1,6 bilhão, 20% a mais do que no mesmo período do ano anterior. O número total de empregados cresceu de 83.185 para 85.633, um saldo de 2.448 novos postos de trabalho.

Em 2011, o saldo da carteira de crédito chegou a R$ 249,5 bilhões, com crescimento de 42%. A carteira imobiliária apresentou saldo de R$ 152,9 bilhões em dezembro de 2011, aumento de 41,1% em relação ao registrado no ano anterior.

De acordo com a Caixa, foram liberados R$ 80,1 bilhões para habitação, valor 5,5% superior ao contratado em 2010. Os financiamentos tiveram crescimento de 15,7% e totalizaram R$ 67,8 bilhões, dos quais R$ 36,4 bilhões foram realizados com recursos da poupança (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE) e R$ 31,3 bilhões com linhas que utilizam o Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, foram destinados R$ 7,5 bilhões para subsídios e R$ 4,9 bilhões a arrendamentos residenciais e repasses.
As rendas de prestação de serviços encerraram o ano em R$ 12,6 bilhões, crescimento de 20,7% em comparação ao registrado em 2010. Segundo a Caixa, esse aumento foi puxado "pela expansão da base de clientes e das transações bancárias".

O patrimônio líquido consolidado atingiu R$ 19,6 bilhões em dezembro de 2011, evolução de 26,7% em 12 meses. O patrimônio de referência somou R$ 39,5 bilhões, enquanto o Índice de Basileia alcançou 13,35%, superior aos 11% exigidos pelo Banco Central. Esse percentual indica a capacidade do banco de emprestar, levando-se em consideração os recursos próprios e a ponderação de riscos. A exigência é que, para cada R$ 100 emprestados, o banco deve ter, pelo menos, R$ 11 de recursos sem emprestar.

De acordo com a Caixa, os ativos administrados atingiram a marca histórica de R$ 1 trilhão, dos quais R$ 510 bilhões são próprios.

"O resultado da Caixa mostra que é possível ter lucros crescentes com uma atuação que cumpra com as finalidades sociais de um banco, especialmente um banco público", avalia Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e empregado do banco.

"A Caixa aumentou fortemente o crédito para a casa própria, com juros inferiores aos praticados pelo mercado, fortalecendo a construção civil. Além disso, gerou mais de 2 mil postos de trabalho, ao contrário do Itaú, que mesmo com um lucro recorde de R$ 14,6 bi, fechou 4.058 vagas, um desrespeito aos bancários e ao país", afirma.

Para ele, no entanto, ainda que o crescimento no número de bancários é positivo, o ritmo das contratações é insuficiente. "Os bancários da Caixa apoiam e se sentem orgulhosos de participar da gestão dos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, responsável pelo grande aumento nos financiamentos imobiliários", afirma Plínio.

"Mas isso não muda o fato de que estamos cada vez mais sobrecarregados. Há poucos trabalhadores para dar conta do trabalho, o que tem causado grande número de adoecimentos e a perda da qualidade do atendimento oferecido aos usuários e clientes", diz.

Ele lembra que os bancários conquistaram o aumento para 92 mil funcionários até fim desse ano e 97 até fim de 2013 na Campanha Nacional 2011. "Mas o ritmo das contratações precisa ser mais rápido. Precisamos urgentemente de mais bancários para conseguir melhorar as condições de trabalho", defende.

PLR Social

Para Plínio, os resultados do banco mostram o acerto da criação da PLR Social, conquista dos empregados na Campanha Nacional 2010 e mantida em 2011. "O lucro da Caixa é grande, mas fica abaixo dos outros grandes bancos brasileiros por conta de sua função social. O que não quer dizer que seus empregados trabalhem menos que seus colegas de outras empresas. A PLR Social é um instrumento que ajuda a corrigir essa distorção", avalia.

A Contraf-CUT irá enviar correspondência ao banco cobrando a data do pagamento da segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Cada empregado da Caixa deve receber a regra básica e a parcela adicional da PLR, nas mesmas regras previstas na convenção coletiva (veja abaixo).

Além disso, os trabalhadores conquistaram no acordo aditivo o pagamento da PLR Social, que corresponde à distribuição linear de 4% do lucro líquido do exercício de 2011. Do montante será deduzido o valor já antecipado, que foi calculado com base em 4% do lucro líquido obtido no primeiro semestre do ano passado.

1. Regra básica da PLR

Cada bancário deve receber o restante da regra básica da PLR, cujo valor total corresponde a 90% do salário mais R$ 1.400, limitado a R$ 7.827,29.

Do pagamento da regra básica, será descontada a antecipação da primeira parte feita em 2011, equivalente a 54% do salário mais R$ 840, com teto de R$ 4.696,37.

2. Parcela adicional da PLR

Cada bancário também deve receber o restante da parcela adicional da PLR, cujo valor total é calculado com base na distribuição linear de 2% do lucro líquido de 2011 entre todos os empregados, com teto de R$ 2.800. Esse montante é pago sem desconto nos programas próprios de remuneração variável.

Do pagamento da parcela adicional será deduzida a antecipação feita em 2011, limitada a R$ 1.400.

Fonte: Contraf-CUT

Mesmo com lucro recorde de R$ 14,6 bi, Itaú fecha 4.058 empregos em 2011

O Itaú anunciou nesta terça-feira 7 lucro líquido de R$ 14,62 bilhões em 2011, o maior da história do sistema financeiro nacional. Mas, na contramão da economia brasileira, que gerou mais de 1,9 milhão de novos empregos no ano passado, o Itaú fechou 4.058 postos de trabalho em 2011.

"A sociedade brasileira não pode aceitar esse absurdo. Como pode uma empresa ter o maior lucro do país, mesmo comprando bancos no exterior, demitir milhares de trabalhadores brasileiros e ainda cortar mais de 4 mil vagas, jogando contra o grande esforço nacional de gerar emprego e renda para fazer frente aos riscos da crise internacional?", questiona Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e funcionário do Itaú.

"Essa é a mais sórdida maneira de concentração de riqueza num país que está entre as dez economias mais desiguais do planeta", critica o dirigente sindical. "Além de reduzir o mercado de trabalho com demissões, o lucro do Itaú é uma afronta a toda a sociedade, uma vez que parte considerável é fruto da cobrança dos juros, dos spreads e das tarifas, que são os mais altos do mundo e que não caem nos bancos, apesar das sucessivas quedas da taxa Selic."

O lucro de R$ 14,6 bilhões do Itaú no ano passado foi 9,74% maior que o resultado de R$ 13,3 bilhões de 2010. A receita com prestação de serviços cresceu 11,39% e as despesas de pessoal aumentaram apenas 7,27% (menos que o índice de reajuste de 9% da campanha nacional do ano passado).

A relação entre as receitas de prestação de serviços e as despesas de pessoal cresceu de 137,34% em 2010 para 142,61% no ano passado. "Ou seja, o Itaú cobre quase uma vez e meia toda a folha de pagamento somente com a cobrança de tarifas dos clientes", critica Carlos Cordeiro.

Clique aqui para ver os principais dados do balanço do Itaú preparados pela subseção do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) na Contraf-CUT.

Com esses números estrondosos, os bancários irão reforçar a mobilização dos trabalhadores para avançar as negociações, que serão retomadas nesta sexta-feira (10), às 15h, em São Paulo. Trata-se da primeira rodada em 2012, que será marcada pela entrega da minuta específica de reivindicações dos funcionários do banco, definida no Encontro Nacional realizado nos dias 14 e 15 de dezembro de 2011.

"A luta pelo emprego é o debate central junto ao Itaú, que tem causado milhares de demissão pelo país afora", avalia Wanderley Crivellari, um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, que assessora a Contraf-CUT nas negociações. "A pressão do movimento sindical é por mais contratações e pelo fim da rotatividade", acrescenta.

Fonte: Contraf-CUT

Ex-diretores processam Banco PanAmericano por direitos trabalhistas

Valor Econômico
Cristine Prestes

Pelo menos três ex-diretores do PanAmericano ingressaram com processos contra o banco na Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de verbas trabalhistas. Os executivos recebiam seus salários por meio de empresas das quais eram donos e não tinham vínculo empregatício. Todos foram citados no inquérito da Polícia Federal que apura indícios de fraude e crimes contra o sistema financeiro cometidas pela antiga gestão do banco, cujo controle foi vendido ao BTG Pactual no ano passado.

Já ingressaram na Justiça trabalhista o ex-diretor comercial do PanAmericano Carlos Roberto Vilani, o ex-diretor administrativo e de crédito do banco Adalberto Savioli e o ex-diretor da PanAmericano Administradora de Cartões de Crédito Antônio Carlos Quintas Carletto.

Carlos Roberto Vilani ingressou com a ação em dezembro de 2011 contra o banco e várias empresas que fazem ou faziam parte do Grupo Silvio Santos, além da holding Silvio Santos Participações. A primeira audiência está marcada para 13 de fevereiro. O executivo prestava serviços ao banco por meio da Cavi Serviços e Promoções, empresa pela qual recebia sua remuneração. Entre o início de 2008 e novembro de 2010, quando foi descoberto o rombo de R$ 4,3 bilhões no patrimônio do banco, Vilani recebeu R$ 5,5 milhões por meio da Cavi, segundo a auditoria interna feita no PanAmericano. A Cavi manteve contrato com o banco entre 2006 e 2007 e o valor da prestação de serviços era de R$ 31,7 mil mensais. Procurado pelo Valor, o advogado de Vilani, Ricardo de Freitas Guimarães, informou que não se manifestaria pois pediu à Justiça que o processo tramite em segredo.

O ex-diretor administrativo e de crédito do PanAmericano, Adalberto Savioli, também ingressou na Justiça pedindo o pagamento de verbas trabalhistas. A reportagem não conseguiu localizar o processo aberto por Savioli e nem seu advogado trabalhista, mas apurou que a ação já está em tramitação. Entre os executivos que estão acionando o banco, Savioli é o mais antigo: seu primeiro e único emprego foi no PanAmericano, onde trabalhou por 26 anos.

Entre 2008 e 2010 Savioli recebeu, por meio da Report Serviços Administrativos, da qual é titular, R$ 5,7 milhões, conforme a auditoria interna. O contrato entre a Report e a PanAmericano Administradora de Cartões foi assinado em 2006 com um valor de R$ 30,4 mil ao mês. Em 2007 um novo contrato foi assinado com o banco, cujo valor era de R$ 22,1 mil mensais.

O terceiro processo de ex-executivos do PanAmericano na Justiça trabalhista foi aberto em dezembro do ano passado por Antônio Carlos Quintas Carletto, ex-diretor da PanAmericano Administradora de Cartões de Crédito. A exemplo de Vilani, Carletto também acionou outras empresas que pertenciam ao Grupo Silvio Santos além do banco. Procurado pelo Valor, o advogado trabalhista de Carletto, Claudio Cesar Grizi Oliva, não retornou até o fechamento desta edição.

A reportagem apurou que Carletto trabalhou na PanAmericano Administradora de Cartões de Crédito entre 2005 e 2008 e que também recebia sua remuneração por meio de uma empresa - a Cluster Arquitetura e Comunicação. Entre 2008 e 2010, ele recebeu R$ 1 milhão do banco. A Cluster manteve dois contratos com as empresas do grupo: um com a Panseg e outro com a administradora de cartões, ambos com o valor de R$ 22,3 mil mensais.

Fonte: Valor Econômico

“Bancos tiveram lucros estrondosos, principalmente em razão das altas taxas de juros”

Presidente da Contraf/CUT, Carlos Cordeiro denuncia que Bradesco e Santander lucraram R$ 18,8 bi, mas só abriram 9.632 vagas em 2011

Escrito por: Contraf/CUT

O Bradesco e o Santander, que publicaram na terça-feira (31) os balanços de 2011, obtiveram outra vez lucros bilionários, enquanto ficaram devendo empregos e renda para os bancários e o Brasil.

Os dois bancos apresentaram, juntos, resultados de R$ 18,803 bilhões, conforme levantamento da Subseção do Dieese na Contraf-CUT. Apesar disso, eles geraram somente 9.632 postos de trabalho, o que contribui muito pouco para reaquecer a economia e melhorar as condições de trabalho da categoria e o atendimento dos clientes e da população.

"Os bancos novamente tiveram lucros estrondosos, principalmente em razão das altas taxas de juros praticadas no Brasil, sem oferecerem contrapartidas para o desenvolvimento econômico e social do País", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Para ele, esses resultados só ocorreram graças ao empenho e à dedicação dos bancários, que trabalham sob pressão constante para cumprir metas abusivas e enfrentam assédio moral e sobrecarga de trabalho, condições desumanas que precisam ser eliminadas em todas as unidades.

"Queremos que os ganhos dos bancos impactem na ampliação do emprego, na distribuição da renda e na inclusão social de milhões de brasileiros, com atendimento bancário de qualidade, com assistência financeira, segurança e sigilo protegido. E que o bancário seja respeitado, valorizado profissionalmente, tratado com dignidade", ressalta Carlos Cordeiro.

Bradesco, 9.436 empregos

O Bradesco fechou o ano com lucro de R$ 11,19 bilhões, o que representa um crescimento de 14,2% em relação a 2010, que foi de R$ 9,804 bilhões.

O banco gerou 9.436 postos de trabalho, um aumento de 9,91%, passando de 95.248 funcionários em dezembro de 2010 para 104.684 em dezembro de 2011. Dessas vagas, 3.350 foram abertas no quarto trimestre.

A instituição abriu 1.006 agências, passando de 3.628 em dezembro de 2010 para 4.634 em dezembro de 2011, um crescimento de 27,73%. Dessas, 689 foram abertas no quarto trimestre. Isso ocorreu, sobretudo, em função da perda do Banco Postal, que desde janeiro deste ano está sendo administrado pelo Banco do Brasil.

Santander, 196 empregos

O Santander Brasil lucrou R$ 7,755 bilhões em 2011, o que significa um crescimento de 5,1% em comparação ao ano anterior, que foi de R$ 7,382 bilhões.

Apesar desse imenso resultado, que representa 28% do lucro mundial do Santander, o banco criou apenas 196 empregos, uma evolução de 0,36%, passando de 54.406 funcionários em dezembro de 2010 para 54.602 em dezembro de 2011.

O balanço mostra que o Santander só obteve esse pequeno saldo positivo porque gerou 1.832 vagas no quarto trimestre. O estoque era negativo no segundo e terceiro trimestres de 2011.

O banco abriu 154 agências, passando de 2.201 em dezembro de 2010 para 2.355 em dezembro de 2011, um aumento de 7%. Dessas, 61 foram abertas no último trimestre do ano. Esse número de novas unidades, no entanto, fica bem abaixo do que havia sido prometido e repetido pela direção do banco.

Fonte: Contraf-CUT com Dieese

Contraf retoma negociação sobre promoções por mérito com a Caixa no dia 10

Crédito: Fenae

Empregados da Caixa reivindicam avanços

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomam as negociações permanentes com a Caixa Econômica Federal no próximo dia 10, às 14h, em Brasília. Os itens da pauta são promoção por mérito no âmbito do Plano de Cargos e Salários (PCS), o modelo de Ret/PV e a eleição do representante dos empregados no Conselho de Administração.

"É fundamental a mobilização dos trabalhadores neste início de ano para reforçar as reivindicações na mesa de negociações com a Caixa. Precisamos estar atentos aos temas pautados, dentre outras questões", afirma Jair Pedro Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e vice-presidente da Fenae.

Reunião preparatória

Em preparação à negociação, a Contraf-CUT realiza uma reunião da CEE/Caixa no mesmo dia, às 11h, na sede da Fenae.

Fonte: Contraf-CUT

HSBC não atende reivindicações sobre PPR/PSV e frustra funcionários

Crédito: Contraf-CUT

Bancários negociam com banco inglês na sede da Contraf-CUT

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomaram na manhã de terça-feira (31) as negociações com o HSBC, na sede da Confederação, no centro de São Paulo. Essa foi a primeira rodada em 2012, após cobrança da Contraf-CUT pela reabertura do diálogo, através de carta enviada ao banco inglês em 11 de janeiro.

O principal ponto da pauta foi a reivindicação de alterações no PPR/PSV de 2011, dentre elas a não compensação dos programas próprios de remuneração variável na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) da categoria.

"Apesar de ser positiva a retomada do diálogo, contando inclusive com a participação da diretora de Recursos Humanos, Vera Saicali, a negociação frustrou o movimento sindical. Tínhamos a expectativa de que o banco apresentasse algo de concreto com relação ao pagamento do PPR/PSV, no próximo 27 de fevereiro. Ao contrário, o banco disse que não pode alterar nada em relação ao programa de 2011, mesmo reconhecendo que existem diversas falhas no programa", critica Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT. "Os bancários vão continuar sendo injustiçados com a compensação do PPR/PSV na PLR", explica.

"Nos últimos anos tem havido uma grande injustiça com os funcionários. Eles se sentem enganados. Muitos nada recebem de PPR/PSV, apesar de se esforçarem e atingirem as metas. Como o programa próprio é compensado na PLR, na maioria dos casos fica valendo somente o pagamento já assegurado pela negociação nacional dos bancários", ressalta Miguel.

O dirigente sindical lembra que até no texto do programa de 2011 está prevista a possibilidade da revisão. Este é o caso, uma vez que está assegurado como pagamento do PPR B para toda a área administrativa um valor inferior ao que está assegurado na convenção coletiva da categoria. Há ainda a possiblidade de o CEO (Chief Executive Officer) do HSBC fazer alterações, que já foram feitas em outras ocasiões para aplicar redutores e alterar o programa.

"Diante destas condições reais de mudanças, o banco demonstra uma grande insensibilidade e uma má vontade de resolver a questão. O inconformismo dos bancários é latente e amplamente demonstrado ao banco, através de protestos, manifestações no blog do presidente e também constatado pela pesquisa interna, realizada pelo próprio banco", afirma Sergio Siqueira, diretor da Contraf-CUT.

Miguel lembra que a lei federal nº 10.101/2001 prevê a possibilidade de compensação entre programas próprios das empresas e os ajustados na convenção coletiva. "Mas isso não é obrigatório. Tanto que a maioria dos demais bancos do sistema, que possuem programas próprios, tem garantido o pagamento das duas remunerações", justifica.

Mobilização

"Existe um desconhecimento por parte dos trabalhadores de que os programas próprios são descontados na PLR da convenção coletiva, mas os problemas vão muito além. Vamos fazer uma campanha para que os bancários compreendam o que está em jogo", ressalta Miguel.

Outra questão a ser definida é um calendário proposto e acatado pelo banco de reuniões nas federações, com o objetivo de os sindicatos apresentarem diretamente ao banco problemas específicos e localizados, que não façam parte da pauta nacional. Essas reuniões terão a participação também da Contraf-CUT.

Para as demais questões da pauta, a Contraf-CUT irá contatar a direção do HSBC para a definição do calendário de reuniões, conforme definido para que as mesas de negociação aconteçam em um menor prazo possível.

Fonte: Contraf-CUT

CUT abre calendário de mobilizações com ato contra privatização dos aeroportos na segunda

Manifestação acontece dia 06 às 10 horas em frente à Bolsa de Valores de São Paulo

Escrito por: Leonardo Severo

Reunida nesta terça e quarta-feiras em São Paulo, a executiva nacional da CUT aprovou um extenso calendário de mobilizações, demarcando campo em defesa de um projeto de desenvolvimento nacional com distribuição de renda e valorização do trabalho, onde o Estado tem papel protagônico.

As manifestações de rua iniciam já na próxima segunda-feira (6) com concentração a partir das 10 horas em frente à Bolsa de Valores de São Paulo contra a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília - que movimentam juntos 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% das aeronaves do sistema brasileiro. “Vamos reagir a um ataque inaceitável ao patrimônio público”, afirmou o secretário geral da CUT, Quintino Severo. Além de obrigar a participação estrangeira nos consórcios que disputarão os aeroportos mais rentáveis do país, o BNDES vai financiar o grupo vencedor em até 90% dos investimentos.

“Vivemos um momento de crise nos países capitalistas centrais, o que torna necessária uma ação mais ativa do Estado no fortalecimento do mercado interno. Privatização e desnacionalização não contribuem em nada para o desenvolvimento nacional soberano, pelo contrário”, reagiu Quintino.

O secretário geral cutista defende a necessidade de fortalecimento do poder de compra, com uma política de valorização dos salários. “Defendemos que a melhor maneira de combater os impactos negativos da crise é afirmar um projeto de valorização salarial, de geração de empregos e de garantia de direitos, com serviços públicos de qualidade à altura das necessidades da população. O contrário disso é sucumbir à pauta dos derrotados, da direita, que quer privatizar, precarizar as relações de trabalho e adotar a política do ajuste fiscal, diminuindo os investimentos em políticas públicas com cortes no Orçamento e arrocho salarial dos servidores”, reagiu.

Quintino também alertou para o enfrentamento com a política tucana, que busca instrumentalizar entidades para dar sustentação ao seu projeto de atraso. “O que temos visto em Minas Gerais, onde o governo Aécio vem tentando fragilizar entidades e cooptá-las para seu projeto de desmonte do Estado é bastante simbólico. Da mesma forma, em São Paulo, temos visto a militarização do Estado pelo tucanato, que não negocia e abusa da truculência contra a população, como no recente caso do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior paulista”, alertou.

Outro ponto destacado como “essencial” pelo dirigente cutista é a mobilização por liberdade e autonomia sindical, com uma ampla campanha a partir do mês de março, que incluirá entre outras iniciativas, um plebiscito nacional. “Queremos o fortalecimento das nossas entidades e do seu poder de negociação e mobilização, com o fim do imposto sindical e sua substituição pela contribuição negocial, aprovada democraticamente pelos trabalhadores em assembleia”, frisou.

Fonte: CUT Nacional

Justiça responsabiliza BB por assalto a cliente dentro de posto bancário

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil à cliente que sofreu assalto dentro de um posto de atendimento bancário, que havia sido invadido por criminosos. A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJ-RS, que manteve decisão de 1º Grau, da Comarca de Santa Maria.

Entenda o caso

Em 2009, a autora relatou que duas pessoas armadas assaltaram o posto bancário e, durante a ação delituosa, roubaram-lhe R$ 86,00. Alegou que houve ocorrência de abalo moral, pois ficara dois dias afastada do trabalho, em razão das violências físicas e psicológicas sofridas. Sendo, pugnou a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, equivalentes a 200 salários mínimos.

O banco contestou, sustentando que os fatos narrados decorreram de força maior. Afirmou que todas as medidas pertinentes à instalação e segurança do posto bancário foram cumpridas. Salientou que o assalto foi inevitável, em decorrência da astúcia e determinação dos ladrões. Por fim, pleiteou a improcedência da ação.

No 1º Grau, a juíza Karla Aveline de Oliveira, da Comarca de Santa Maria, entendeu que a ré foi omissiva quanto à disponibilização de um sistema de segurança adequando. Considerou que a ação dos criminosos configurou dano moral, pois o assalto à mão armada causou abalo psicológico considerável. Portanto, julgou procedente o pedido e condenou o Banco do Brasil ao pagamento ao valor de R$ 10 mil.

Apelação

Irresignado, o Banco interpôs recurso de apelação no Tribunal de Justiça, alegando que adotou todas as medidas de seguranças necessárias. Ainda, argumentou que o evento era inevitável.

O desembargador Tasso Caubi Soares Delabary relatou a apelação, em decisão monocrática. Quanto à falha de segurança do posto bancário, enfatizou que as instituições financeiras, justamente por movimentarem significativas quantias em dinheiro todos os dias, têm o dever de prestar vigilância, garantindo a segurança interna de seus empregados e usuários.

Sobre o dano causado à autora, avaliou os efeitos danosos e aterrorizantes de se achar submetido, impotente, a um assalto a mão armada. Assim, o magistrado conclui que não se trata de maneira alguma de meros dissabores ou aborrecimentos.

Por fim, votou pela manutenção do valor estabelecido em 1º Grau, fixado em R$ 10 mil, por danos morais.

Fonte: Consumidor RS

Após comprar Matone, Banco Original, do JBS, negocia aquisição do Rural

O Banco Original, dos mesmos donos do frigorífico JBS, negocia a compra do Banco Rural. O 'Estado' apurou que uma auditoria encomendada pela família Batista, do JBS, nas contas do Rural, está em fase final. Se a operação for adiante, o que até ontem ainda não era certo, o Original poderá dobrar de tamanho.

Procurados por meio de suas assessorias de imprensa, o Original e o Rural não confirmaram as negociações.

O mercado financeiro é uma das grandes apostas da família Batista. No ano passado, o grupo comprou o Matone, um pequeno banco do Rio Grande do Sul que enfrentava problemas patrimoniais. Financiados pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), os Batista juntaram o Matone com o Banco JBS - que já era seu - e formaram o Original.

De acordo com fontes do mercado, nos últimos tempos outras instituições já se aproximaram do Rural, mas desistiram porque não houve acordo em torno do preço. Já o Original está com o cofre cheio, por conta do empréstimo de R$ 1,85 bilhão que recebeu do FGC no ano passado, para a compra do Matone.

O dinheiro emprestado pelo FGC, um fundo mantido pelo mercado financeiro para socorrer bancos e clientes em caso de dificuldade, tinha dois objetivos: resolver os problemas do Matone e dar suporte para que o Original pudesse crescer.

O raciocínio é que a incorporação do Rural, uma instituição de médio porte e até um pouco maior do que o Original em volume de ativos, pode acelerar esse processo. De acordo com os balanços de setembro do ano passado, o Rural administra R$ 4,6 bilhões em ativos totais e o Original, R$ 4,3 bilhões.

Foco. O Rural vem enfrentando problemas de imagem há vários anos, em razão de seu envolvimento em escândalos recentes como o caso Banestado (investigação sobre remessas ilegais de recursos para o exterior) e o mensalão do governo Lula. Além disso, está com o índice de Basileia - base para definir a quantidade de recursos que um banco pode emprestar - muito apertado, o que exigiria uma injeção de capital para que a instituição possa continuar crescendo.

Já o Original é um banco à procura de um novo foco. Concentrado no financiamento a pecuaristas, o banco está de olho no chamado middle market, o mercado de pequenas e médias empresas, área em que o Rural tem experiência, equipe e uma projeção razoável entre as instituições de médio porte. O próprio frigorífico JBS, na fase de crescimento, era cliente do Rural.

A política de expansão na área financeira faz parte de uma estratégia maior da família Batista, que formou o maior grupo frigorífico do mundo com financiamento e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os Batista estão diversificando seus negócios. Além do banco, estão construindo a maior fábrica de papel do mundo no Mato Grosso do Sul e investindo na área de higiene e limpeza.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Lucro do Safra cresce 19,7% e alcança R$ 1,25 bilhão em 2011 

O Banco Safra registrou um lucro líquido de R$ 1,25 bilhão em 2011, cifra 19,7% superior na comparação com o ano anterior. A carteira de crédito do banco avançou 28,8%, alcançando R$ 48,1 milhões.

"Conseguimos aumentar nossas operações de forma significativa, mantendo a política conservadora de sempre, bem como o foco na solidez", afirmou Rossano Maranhão, presidente do Safra, por meio de um comunicado.

O Safra já efetuou os créditos da segunda parte da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos seus funcionários em dezembro.

Fonte: Valor Econômico

Cresce número de causas trabalhistas no STF que aguardam julgamento

A chegada da ministra Rosa Maria Weber ao Supremo Tribunal Federal (STF), vinda do Tribunal Superior do Trabalho (TST), poderá ser acompanhada de um aumento nas causas trabalhistas levadas ao tribunal. O crescimento de processos na área é verificado na lista de recursos encaminhados aos ministros como "representativos de controvérsia" - do qual irão selecionar as ações a serem levadas a julgamento. Nessa pré-seleção, 67% dos casos tratam de questões trabalhistas, previdenciárias e relativas a servidores públicos, um número considerado alto.

A lista de processos reunidos para a seleção dos ministros traz atualmente um total de 52 casos, dos quais 35 tratam de questões decorrentes das relações de trabalho. Esses processos, classificados como "representativos de controvérsia", são encaminhados ao Supremo pelos tribunais de segunda instância, ou selecionados pelos próprios ministros.

Depois, a relação é encaminhada para análise no plenário virtual do Supremo, onde os ministros decidem se o caso tem ou não repercussão geral. Dos 108 casos já julgados pelo Supremo por esse mecanismo, menos de um terço tratavam de questões trabalhistas, previdenciárias e de servidores públicos.

"Com a nomeação da ministra Rosa Maria Weber, não vai me surpreender se mais matérias de direito do trabalho passarem a ser objeto de repercussão geral", afirma o advogado trabalhista Daniel Chiode, do escritório Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima. Rosa é a segunda ministra do STF proveniente do TST - o outro é o ministro Marco Aurélio Mello, indicado para ocupar uma cadeira no Supremo há 21 anos.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, no entanto, a chegada de mais uma ministra especializada em direito do trabalho não implicará em um crescimento do número de decisões na área. "Não aumentará nem diminuirá, porque a ordem jurídica permanece a mesma", afirma.

O ministro reconhece, no entanto, que o Supremo tem julgado "muito pouco no campo do direito do trabalho". Para ele, isso se explica pelo fato de que, em geral, os assuntos trabalhistas são regulamentados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não pela Constituição. "Dificilmente chega um conflito de interesse trabalhista ao Supremo", diz Mello. Talvez seja por isso que o grande número de processos da área atualmente encaminhados à Corte, como representativos de controvérsia, venha chamando a atenção de advogados atuantes na área do trabalho.

Muitos desses casos poderão afetar os procedimentos de grandes empresas - se realmente forem selecionados para julgamento. Um exemplo é o processo por meio do qual será avaliado se o tempo que o empregado gasta de deslocamento do portão da fábrica até o local em que bate o ponto integra ou não a jornada de trabalho. Em grandes montadoras e siderúrgicas, esse tempo pode ser superior a meia hora. O TST já determinou que o período conta como horas de trabalho. O caso agora poderá chegar ao Supremo por três recursos da Volkswagen. A ministra Rosa Maria Weber é a relatora de um deles.

Outra tese classificada como representativa de controvérsia discute o prazo para empregados entrarem com ações pedindo indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidentes de trabalho. A Justiça trabalhista permite que o trabalhador processe a empresa até dois anos depois do término do contrato de trabalho, para pedir verbas retroativas a cinco anos. Mas o Código Civil permite somente um prazo de três anos para a recuperação de danos, a partir da ocorrência do fato. Caso o Supremo decida julgar o assunto, terá que optar pela aplicação do direito trabalhista ou do Código Civil.

Mais um caso importante discute se os sindicatos poderão, em negociações coletivas, conceder vantagens aos trabalhadores da ativa que não sejam estendidas aos aposentados. Mais uma vez, o Supremo terá que definir primeiro se é um caso de repercussão geral, para depois levá-lo ou não a julgamento.

Para o advogado Mauro Menezes, do Alino & Roberto e Advogados, o número de processos trabalhistas que chegam ao Supremo vem crescendo nos últimos anos como decorrência da ampliação dos direitos do trabalhador listados na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º. "A Constituição anterior [de 1967] não trazia um rol tão detalhado", explica.

A estreia da ministra Rosa Maria Weber é aguardada com otimismo pelos advogados trabalhistas. Para Maurício Corrêa da Veiga, do Corrêa da Veiga Advogados, o tribunal passará a dar "mais valor" a essas causas. "A grande esperança do advogado trabalhista é que a chegada da ministra Rosa aumente o debate nos julgamentos da área, gerando decisões corretas", afirma.

Fonte: Maíra Magro - Valor Econômico