Jornada de 6 horas, NR 254 e PSO marcam negociação com o BB

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomaram na quinta-feira 1º de março, em Brasília, a mesa de negociações permanentes com o Banco do Brasil. Na pauta da reunião, o cumprimento da jornada de 6 horas, o VCPI de egressos de bancos incorporados, a Resolução Normativa 254 da ANS (Agência Nacional de Saúde) e a implantação do projeto de PSO (Plataforma de Suporte Operacional).

A Comissão de Empresa dos Funcionários do BB (CEBB, que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco) voltou a cobrar do BB a apresentação de uma proposta concreta para debate sobre a jornada legal de 6 horas, uma vez que, em tese, o banco possui um estudo sobre o assunto. Os representantes do banco responderam, porém, não haver nenhuma decisão da diretoria para que a questão possa ser apresentada ao movimento sindical e que, portanto, não teria o que negociar neste momento.

A Comissão de Empresa ponderou que qualquer decisão do BB envolvendo essa demanda deverá ser informada antecipadamente ao movimento sindical, de modo que possa haver o debate na base entre os trabalhadores, que, assim, poderão se posicionar sobre eventuais propostas a serem implantadas pela empresa.

"Diante da falta de posicionamento do BB, é necessário que todos os trabalhadores participem das atividades convocadas para o dia 7 de março, para mostrar sua insatisfação com a inércia do banco em resolver um assunto tão sério, que estabelece um parâmetro de legalidade na relação do banco com os funcionários", destacou Eduardo Araújo, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários e diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília.

"O BB se negou a negociar jornada de 6 horas durante a Campanha Nacional de 2011, afirmando que daria uma solução rapidamente para o tema, ao menos parcial. Isso gerou uma onda de boatos, trazendo insegurança para os bancários, o que devemos transformar em mobilização que force o BB a cumprir sua palavra, antes da próxima campanha salarial", complementou Araújo.

NR 254

Tão importante quanto o tema das 6 horas, a Contraf-CUT apresentou reivindicação por escrito ao BB para que aprove na próxima reunião do Conselho Deliberativo da Cassi, marcada para março, a adequação das normas da Caixa de Assistência à nova regulamentação prevista pela Resolução Normativa 254 da ANS (Agência Nacional de Saúde).

"Não há motivos concretos para que o banco não adira a essa resolução, uma vez que a Cassi já tem coberturas superiores às mínimas previstas pela agência reguladora. Caso a Cassi não adira, os novos funcionários do BB serão atendidos por que plano de saúde?", questiona Araújo.

Pela norma, os planos de saúde que não aceitarem se adaptar poderão continuar a existir, mas não poderão mais aceitar nenhum novo associado a partir de 4/8/2012, conforme prevê o artigo 27 da resolução.

O banco ficou de se pronunciar posteriormente sobre o assunto.

VCPI

Quando da adesão ao regulamento do BB pelos funcionários egressos dos bancos incorporados, em especial os funcionários do antigo BNC, as verbas salariais foram redistribuídas para adequarem-se ao PCS/PCR da empresa. Desde o início, o movimento sindical reivindicou o desmembramento da verba VCPI, por ela misturar verbas relativas a salários com verbas pessoais.

Em negociações no ano passado, o banco sinalizou que não faria o desmembramento em virtude de problemas técnicos, mas que a verba sofreria reajuste baseado no percentual dos interstícios previstos no PCR, fato que deve ocorrer na folha de março de 2012. Mas até o presente momento o banco não confirmou o negociado.

Na negociação desta quinta-feira, um representante do BB disse que irá consultar a Dipes acerca dessa situação e informará a Contraf-CUT num próximo encontro que trate especificamente do plano de cargos do banco.

PSO

O representante da Dinop na negociação fez uma apresentação da retomada do projeto PSO. Informou que o projeto vai ser implantado em 89 municípios, com mais de cinco agências, num total de 101 plataformas, abrangendo mais de 1.500 agências.

A previsão é de que todo o processo de implantação termine em julho, sendo que em março o projeto será concluído nos municípios abrangidos pelo projeto-piloto. Fruto dessa implantação, serão criadas, segundo o banco, 393 novas oportunidades de comissionamento na rede.

Logo após a apresentação, foi feito um debate sobre os pontos relacionados a direitos do trabalhador e condições de trabalho. Consoante deliberação do 22º Congresso Nacional dos Funcionários, o movimento sindical tem preocupações com mais esta reestruturação no processo produtivo do banco, que causa apreensão nos funcionários realocados para o setor.

As principais preocupações estão relacionadas à dotação e nomeação dos caixas executivos e dos gerentes de serviços, ao processo de avaliação de desempenho a distância, ao eventual rodízio ou à flutuação entre as dependências, às substituições/desvios de função, ao sistema de monitoramento da fila (GAT) e à representação sindical nos locais de trabalho, entre outras.

O movimento sindical denunciou que alguns locais estão descumprindo o previsto no projeto, em especial no que diz respeito à utilização de cartão nível 3 por todos os caixas e ao não pagamento de horas extras, e reivindicou que, para tornar mais atrativo para os funcionários o encarreiramento nessas plataformas, são indispensáveis a valorização salarial dos gerentes de serviços e o reconhecimento do caixa executivo como comissionado com VR compatível com outros bancos públicos.

Calendário

Ainda estão previstas mais duas reuniões da mesa permanente de negociação para o mês de março para apresentação pelo BB do novo sinergia e a discussão sobre a implantação do Banco Postal.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb DF