Acordo de combate ao assédio moral será assinado com bancos no dia 26

A Contraf-CUT e os sindicatos de bancários assinam na próxima quarta-feira, dia 26, em São Paulo, o primeiro acordo específico com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e os bancos que visa combater o assédio moral nos locais de trabalho.

"Trata-se de uma das principais conquistas da Campanha Nacional dos Bancários de 2010", explica Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. O acordo coletivo de trabalho aditivo - adesão ao Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho será assinado às 15h, nas dependências da Fenaban.

O instrumento está previsto na cláusula 51ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011 é de adesão espontânea tanto para os sindicatos como para os bancos. Ele estabelece um canal específico para o encaminhamento e a apuração de denúncias de assédio moral, dentre outras.

Os sindicatos que queiram firmar o acordo deverão enviar procuração ou indicar o nome do representante que participará do ato de assinatura impreterivelmente até às 18 horas desta quinta-feira, dia 20, para a secretaria da Contraf-CUT.

"Os bancos praticam metas abusivas para a venda de produtos, apelando para situações de constrangimentos e humilhações, que trazem estresse, adoecimento e depressão", denuncia Carlos Cordeiro. "As doenças mentais são hoje uma das principais responsáveis pelo afastamento do trabalho e os bancos já foram condenados em várias ações judiciais ao pagamento de pesadas indenizações", salienta o dirigente da Contraf-CUT.

Até o presente momento, já confirmaram a adesão ao programa os seguintes bancos: Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC e Citibank. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal já instalaram comitês de ética no ano passado, conforme acordos firmados com a Contraf-CUT e os sindicatos em 2009, com a mesma finalidade de apurar as denúncias de assédio moral nas instituições.

"Vamos começar 2011 consolidando a conquista do combate ao assédio moral, abrindo uma nova etapa no enfrentamento de um dos maiores problemas dos bancários, pois ele acaba com a saúde e a dignidade do trabalhador", ressalta Carlos Cordeiro.

No acordo, os bancos comprometem-se a declarar explicitamente condenação a qualquer ato de assédio e reconhecem que o objetivo é alcançar a valorização de todos os empregados, promovendo o respeito à diversidade, à cooperação e ao trabalho em equipe, em um ambiente saudável.

A Fenaban deverá fazer uma avaliação semestral do programa, com a apresentação de dados estatísticos setoriais, devendo ser criados indicadores que avaliem seu desempenho.

Os bancários poderão fazer denúncias nos sindicatos. O denunciante deverá se identificar para que a entidade possa dar o devido retorno ao trabalhador. O sigilo será mantido e o sindicato terá prazo de dez dias úteis para apresentar a denúncia ao banco. Após receber a denúncia, o banco terá 60 dias corridos para apurar o caso e prestar esclarecimentos ao sindicato.

As denúncias apresentadas ao sindicato de forma anônima continuarão a ser apuradas pelas entidades, mas fora das regras desse programa.

Fonte: ContrafCUT