O FGTS precisa de um novo índice de correção

A notícia de que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2010, o pior rendimento desde a sua criação, há 44 anos, causa indignação em toda classe trabalhadora, uma vez que esse rendimento foi criado pelo governo federal como uma oportunidade de o trabalhador criar um patrimônio e se proteger em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou ainda para financiar o sonho da casa própria.

A correção de 3,6189% registrada no ano passado ficou abaixo da inflação, que acumulou 5,92%, segundo o IPCA, e abaixo do rendimento da poupança (6,17%). O problema é que hoje a correção do FGTS se dá em cima de um juro anual de 3%, mais a Taxa Referencial (TR), que ficou em 0,6009%.

O prejuízo do trabalhador que tem dinheiro depositado no FGTS não é de agora, vem desde 1999, quando o índice de atualização do fundo começou a ficar abaixo da inflação. O governo FHC, então, decidiu adotar um redutor para a TR para reduzir o reajuste das parcelas de financiamento da casa própria, mas que fez o FGTS perder sua rentabilidade. Em 10 anos, o prejuízo do trabalhador ficou em quase 40% em relação à inflação no mesmo período.

O formato atual tem causado prejuízos aos empregados e precisamos rapidamente de uma solução que remunere melhor o saldo sem prejudicar o financiamento da casa própria, uma vez que a taxa de atualização monetária também é usada para corrigir as parcelas do financiamento.

A CUT-Goiás defende que o FGTS seja corrigido por índices maiores, não permitindo assim que esse patrimônio do trabalhador continue sendo diluído. Uma sugestão é que a atualização monetária se dê pelo IPCA e não mais pelo TR. Se isso já estivesse valendo no ano passado, a correção ficaria quase em 9%.

Se não houver uma mudança urgente na forma de cálculo da atualização monetária, o fundo perde seu sentido e o trabalhador, quando precisar deste dinheiro, encontrará um rombo em sua conta.

Escrito por: Maria Euzébia Bia de Lima, presidente da CUT-Goiás

24/02/2011