Congelamento de concursos públicos ameaça metas do governo Dilma

Para Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef, setor público está prestes a sofrer um apagão

Escrito por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

A confirmação da disposição do governo federal de não promover novos concursos públicos em 2011 pode ameaçar as principais promessas da gestão de Dilma Rousseff. Segundo Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), o setor público está prestes a sofrer um apagão.

Questões como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a erradicação da pobreza, e a melhoria da Saúde e da Educação – tratados como prioridades da presidenta Dilma – dependem, na visão do sindicalista, da contratação de novos funcionários públicos para se tornarem realidade. "Não adianta querer manter esses quatro pilares sem recompor a força de trabalho do serviço público", defende Silva.

Nesta segunda-feira (28), o governo federal detalhou os cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU), anunciados no início do mês. Além de contingenciar verbas dos ministérios, o Ministério do Planejamento voltou a deixar claro que pretende postergar todos os concursos públicos previstos. "Até mesmo aqueles que tinham sido realizados e não tiveram curso de formação concluído, também serão postergados", disse a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa.

O Executivo reiterou a disposição de não promover reajustes salariais, o que também é motivo de preocupação. Para a Condsef, o funcionalismo tem pouca motivação, o que, aliada às aposentadorias concedidas aos trabalhadores mais antigos, amplia a necessidade de reposição de quadros.

"Não é o caminho economizar sem dar retorno para a sociedade brasileira", condena Silva. "O SUS (Sistema Único de Saúde) tem fila principalmente por carência de força de trabalho", exemplifica o sindicalista.

Durante os últimos oito anos, foram admitidos 157 mil pessoas por concursos públicos, segundo o Ministério do Planejamento. Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudso Socioeconômicos (Dieese), teria sido necessário um total 300 mil novos servidores. O resultado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva é considerado mais lento do que o desejável, mas na direção correta.

Manifestações

No dia 16 de fevereiro, um conjunto de 25 entidades sindicais ligadas aos funcionários públicos federais promoveram, em Brasília, uma manifestação para apresentar uma pauta de reivindicações ao Ministério do Planejamento. O documento foi protocolado, solicitando uma reunião de negociação.

Um novo protesto está previsto para a primeira quinzena de abril. A intenção é garantir diálogo para retomar o debate sobre o que os sindicalistas consideram como pendências da administração anterior. Diante da decisão confirmada nesta segunda, um dos itens da pauta deve ser a efetivação de trabalhadores aprovados em concursos.