Justiça nega tentativa de censura do Santander contra bancários na Libertadores

Trabalhadores protestaram contra desrespeito do Santander

O Santander, numa tentativa de intimidação contra as representações de trabalhadores, entrou com medida cautelar na Justiça contra o Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Afubesp, a Fetec-SP e a Contraf-CUT para que fosse retirado do ar o spot veiculado na Rádio CBN na manhã do dia 22 de junho, véspera da final da Copa Santander Libertadores entre Santos e Peñarol, em São Paulo.

O informe publicitário denunciava o assédio moral, as demissões de trabalhadores no Brasil, as remessas de dinheiro para a Espanha, os elevados bônus pagos aos executivos e o calote aos aposentados do antigo Banespa.

De acordo com o banco espanhol, o spot continha "ofensa à honra e à imagem e que, por divulgado em programação de rádio, tem grande repercussão causando prejuízos irreparáveis".

Tentativa de censura

A ação foi ajuizada contra as quatro entidades na 32ª Vara Cível do Fórum Central João Mendes, em São Paulo, pedindo o fim das inserções de rádio e indenização de R$ 50 mil por dia em que fosse veiculada. Mas foi indeferida logo na primeira instância por ferir o direito de liberdade de expressão, assegurado pela Constituição Federal.

"Não reputo plausível, em juízo de delibação, que o informe produza, de fato, prejuízos concretos à reputação da empresa da magnitude da autora, instituição financeira de caráter transnacional, para o fim de que se imponha a excepcional medida de supressão de sua divulgação, o que poderia caracterizar censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro", realçou o juiz Valdir da Silva Queiroz Junior em sua decisão.

Descontente, o banco recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. "Entendo que não estão presentes os elementos necessários para a concessão da liminar", despachou o relator da ação, desembargador Luiz Antonio Costa, derrubando novamente o intento da instituição espanhola.

Reincidente

Não foi a primeira vez que o banco procurou calar a voz de indignação de seus trabalhadores. O Santander já havia entrado com uma representação junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) contra o spot das entidades.

"O banco não impedirá que continuemos a denunciar suas práticas arbitrárias, de demissões, assédio moral e antissindicalismo. Podemos provar tudo o que dizemos", reforça Rita.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo