Contraf-CUT assina com a Fenaban acordo inédito de combate ao assédio moral

Crédito: Gerardo Lazzari - Contraf-CUT

A Contraf-CUT e sindicatos de bancários de todo o país assinaram nesta quarta-feira 26 um acordo que estabelece, pela primeira vez na história das relações de trabalho no Brasil, mecanismos de prevenção e combate ao assédio moral dentro dos bancos. Conquista da campanha nacional do ano passado, o acordo define um canal específico para apurar as denúncias de assédio moral dos bancários, que poderão ser encaminhadas pelos sindicatos aos bancos.

"É um orgulho para nós estarmos aqui para assinar esse acordo histórico, resultado de muitos anos de luta da categoria. Temos a esperança de que ele possa melhorar o ambiente de trabalho e valorizar a qualidade de vida dos bancários", disse Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, no ato de assinatura do documento, realizado na sede da Febraban, em São Paulo.

Carlos Cordeiro lembrou no evento que o assédio moral, resultado das metas abusivas, foi apontado por mais de 80% dos bancários como o problema mais grave nos locais de trabalho, em pesquisa nacional realizada pela Contraf-CUT no ano passado.

O acordo, que tem o nome de Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho, foi assinado nesta quarta-feira com nove bancos: Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC, Citibank, Caixa Econômica Federal, Votorantim, Safra e BIC Banco. Já o Banco do Brasil (assim como a Caixa) instalou comitês de ética no ano passado, após negociações específicas com as entidades sindicais em 2009, com igual finalidade de apuração das denúncias de assédio moral nas instituições. Com essas assinaturas, mais de 90% dos trabalhadores bancários passam a ter um canal para denunciar situações que considerem como assédio moral.

O que diz o acordo

No acordo, os bancos comprometem-se a declarar explicitamente condenação a qualquer ato de assédio e reconhecem que o objetivo é alcançar a valorização de todos os empregados, promovendo o respeito à diversidade, à cooperação e ao trabalho em equipe, em um ambiente saudável.

A Fenaban deverá fazer uma avaliação semestral do programa, com a apresentação de dados estatísticos setoriais, devendo ser criados indicadores que avaliem seu desempenho.

Os bancários poderão fazer denúncias nos sindicatos. O denunciante deverá se identificar para que a entidade possa dar o devido retorno ao trabalhador. O sigilo será mantido junto ao banco e o sindicato terá prazo de dez dias úteis para apresentar a denúncia ao banco. Após receber a denúncia, o banco terá 60 dias corridos para apurar o caso e prestar esclarecimentos ao sindicato.

As denúncias apresentadas ao sindicato de forma anônima continuarão sendo apuradas pelas entidades, mas fora das regras desse programa.

Fonte: Contraf-CUT

Negociação com BNB apresenta poucos avanços para bancários

Crédito: CNFBNB/Contraf-CUT

A mais recente rodada de negociação entre a Comissão Nacional dos Funcionários do Banco do Nordeste (CNFBNB/Contraf-CUT) e a Superintendência de Desenvolvimento Humano do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), realizada dia 20, em Fortaleza, encerrou sem grandes avanços. Na oportunidade foram discutidas as cláusulas de previdência e sindicais, bem como as várias pendências de reuniões passadas.

A diretora Lusemir Carvalho participou da reunião representando o Sindicato dos Bancários do Piauí.

As cláusulas referentes à previdência (plano de previdência complementar, contribuição sobre o 13º da Capef, Democratização da Capef e Aporte de Recursos para a Capef) serão discutidas nas próximas reuniões.

Quanto as cláusulas sindicais, a Comissão Nacional destacou os seguintes pontos: delegados sindicais, ausência no período de greves, liberação de dirigentes sindicais, liberação de dirigentes da AFBNB e contribuições de associados, abono de participação sindical e perdas passadas. Por sua vez, o banco destacou ainda o quadro de avisos, malote, conexão na intranet e retorno dos dirigentes sindicais e da AFBNB.

O acordo entre as partes só aconteceu nas cláusulas referentes ao desconto assistencial (fica como está no atual acordo coletivo) e com relação à vigência do acordo. Já a cláusula no que diz respeito à assinatura do acordo juntamente com a Convenção Coletiva foi negada pelo Banco, que alegou só assiná-lo mediante autorização do Dest e sugeriu a retirada da cláusula do Acordo Coletivo.

Quanto aos passivos trabalhistas, o Banco propôs que a cláusula não constasse em acordo, pois já vem realizando reuniões específicas com as direções dos sindicatos onde existem passivos para solucionar as questões.

Confira outros temas de discussão

Estudo da CRO e Terceirizações - Cobrado pela CNFBNB/Contraf-CUT sobre a situação das Centrais de Retaguarda Operacional, o Banco informou ainda não ter concluído o estudo que vem realizando, mas prevê que até o final de janeiro os trabalhos devem estar concluídos para serem apresentados à Comissão Nacional. Com relação as terceirizações, o Banco afirmou que está fazendo um levantamento sobre os casos.

Extrapolação de jornada e ponto eletrônico - A Comissão denunciou que vem recebendo constantes queixas quanto à extrapolação de jornada, especificamente em agências do interior do Ceará. O Banco esclareceu que vai verificar os casos. Cobrado quanto à instalação do ponto eletrônico que sanaria o problema da extrapolação, o Banco disse que está em um processo de escolha do sistema.

Transporte irregular de valores - A CNFBNB/Contraf-CUT alertou para o perigo do transporte de valores por funcionários do Banco, que afirmou já ter recomendado os gestores contra este tipo de procedimento e informou ainda que está estudando a contratação de uma empresa para realizar este tipo de tarefa. A orientação do Banco é para que os funcionários não façam este tipo de procedimento.

Comissão de Assédio Moral - A Comissão Nacional cobrou também a instalação da Comissão de Assédio Moral no BNB, de acordo com o que diz o aditivo à Convenção Coletiva dos Bancários 2010/2011. O Banco informou que está se inteirando sobre o aditivo para estudar a melhor forma de implementá-la.

Diretor Representante - A CNFBNB/Contraf-CUT enfatizou ainda que a lei federal 12.353, que prevê um representante dos trabalhadores no Conselho de Administração das empresas públicas com mais de 200 funcionários, deve ser cumprida no BNB. O Banco ficou de verificar as especificidades da lei e voltar a conversar sobre o tema na próxima reunião, agendada para o dia 17de fevereiro.

Fonte: Comissão Nacional dos Funcionários do BNB

O mínimo para distribuir renda

      Para presidente da CUT, tão importante quanto valor do          mínimo e do reajuste do IR em 2011, é garantir a política permanente de valorização e de correção da tabela

Escrito por: Luiz Carvalho

O primeiro encontro entre as centrais sindicais e representantes do governo Dilma Rousseff na última quarta-feira (26) apontou dois compromissos importantes: a manutenção da política de valorização do salário mínimo e da correção da tabela do imposto de renda (IR), prioridades na agenda da classe trabalhadora.

“Queremos o acordo e queremos que a presidenta Dilma garanta o cumprimento até 2015. Esse é o ponto número um de nossa pauta”, afirmou nesta sexta-feira (28) o presidente da CUT, Artur Henrique.

Por outro lado, acrescenta o dirigente, é necessário sair do pragmatismo para que a classe trabalhadora não seja punida pela crise. “Não concordamos com o valor de R$ 545 e manteremos a defesa dos R$ 580 porque a política é de valorização e não de reposição do mínimo”, alertou.

Na próxima reunião entre as entidades representativas dos trabalhadores e o Executivo, que acontece na quarta-feira (2), Artur indicará novamente a necessidade de tratar 2011 como um ano diferenciado. “Entendemos que o valor proposto pelo governo segue o compromisso firmado em 2007, mas queremos que esse ano seja visto como excepcional para os trabalhadores, da mesma forma que foi para os empresários, beneficiados com a redução de impostos e aumento de crédito”, disse.

Segundo a política de valorização do salário mínimo firmada entre as centrais e o governo Lula, o valor é reajustado anualmente levando em conta a soma do crescimento do PIB de dois anos anteriores com a inflação. Em 2009, o PIB ficou negativo em 0,2% e, portanto, o índice considerado para definir os R$ 545 leva em conta apenas a inflação de 2010, que ficou em 6,47%.

Da mesma forma, o dirigente classifica como fundamental a correção da tabela do imposto de renda para que as conquistas das campanhas salariais não sejam anuladas. O aumento dos salários faz com que os vencimentos sejam incluídos em uma nova faixa de contribuição e acabem “engolidos” pela Receita. Com o ajuste da tabela em 6,46%, conforme querem as centrais, estariam isentos de pagar quem ganha entre R$ 1647,43 e R$ 1753,85. Os trabalhadores que recebem acima desse valor também seriam beneficiados com um imposto menor.

Para manter as regras

Prevendo ideias mirabolantes no decorrer do caminho diante do crescimento de 4,5% previsto para o Brasil em 2011, Artur lembrou mais uma vez a importância do governo encaminhar uma Medida Provisória que garanta o acordo salarial até o final do mandato de Dilma, independente do projeto de lei referente ao tema que continua parado no Congresso Nacional. Antes que os setores conservadores e os burocratas queiram mudar a regra do jogo. “Pelo acordo, em 2012 devemos ter um aumento real de 14%, uma ótima notícia para quem quer acabar com a miséria, como já disse a presidenta Dilma. Afinal, como bem demonstrou o país, a valorização do mínimo é fundamental para a distribuição de renda”, avalia o presidente da CUT.

Anapar analisa projetos de lei que alteram gestão dos fundos de pensão

O boletim eletrônico desta semana da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) traz a informação de que tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que alteram o modelo de gestão das entidades fechadas de previdência complementar. Nessa publicação, a Anapar diz que acompanha o andamento desses projetos, sugere alternativas, faz propostas e reivindica alterações.

O foco, dessa vez, são três projetos. O primeiro, PLP 588/10, foi apresentado em julho do ano passado pelo deputado Ricardo Berzoini (PT/SP) e altera o artigo 13 da Lei Complementar 108. Propõe que alterações em estatutos de entidades de previdência e regulamentos de planos precisem de aprovação da maioria dos membros do conselho deliberativo, possibilitando ainda que esse conselho tenha a competência de aprovar planos de custeio e os critérios para retirada de patrocínio.

Esse projeto tem o apoio da Anapar, pois oferece alternativa ao fim do voto de minerva e impede que os patrocinadores alterem estatutos e regulamentos se os conselheiros eleitos pelos participantes forem contrários.

O projeto 77/09, do então senador Aloísio Mercandante - seu mandato encerrou-se no ano passado, tem pontos positivos e negativos. Entre os positivos, a Anapar enumera a estabilidade no emprego para dirigentes e exigência de que os mesmos sejam participantes do plano de benefícios. Entre os negativos, o fim da eleição de membros do conselho fiscal pelos participantes.

Esse projeto foi arquivado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o que põe fim à polêmica que envolvia alguns dos seus artigos. A Anapar esclarece que fez várias reuniões com Mercadante e seus assessores, propondo mudanças para aproximar o projeto das demandas dos participantes. Uma das alternativas sugeridas era mesmo o arquivamento.

No caso do projeto 140/07, do deputado Eudes Xavier (PT/CE), a Anapar apoia a extinção do voto de qualidade nos conselhos deliberativo e fiscal das entidades patrocinadas por empresas públicas. Foi rejeitado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e tem parecer favorável do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas ainda não foi votado no plenário dessa comissão.

Fonte: Fenae com Anapar

Para centrais, quem atua em correspondente é considerado bancário

Adriana Cotias
De São Paulo

O Banco Central (BC) está reformulando o marco regulatório do setor e pretende reunir numa única resolução as normas que tratam do assunto, contemplando serviços bancários, promotoras de vendas (automóveis, crédito ao consumidor e imobiliário), bem como inibindo a atuação dos "pastinhas", agentes independentes que já foram alvo de investigação na oferta do consignado. Vai exigir que os empregados envolvidos na atividade de correspondente tenham vínculo com o estabelecimento, sejam certificados e que a atuação seja restrita a localidades onde estão fisicamente instalados.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) defende que a distribuição de serviços financeiros seja feita só por funcionários treinados e debaixo da estrutura de atendimento tradicional. O secretário geral, Marcel Barros, discorda da tese de que regiões afastadas não seriam economicamente viáveis para instalação de um posto bancário. "A viabilidade não se dá por uma localidade, mas pelo todo, o banco abre uma conta e agrega outros produtos." Ele calcula que se os empregados dos correspondentes fossem reconhecidos como bancários, seriam incorporados à classe cerca de 500 mil trabalhadores, praticamente dobrando o tamanho atual. Isso reforçaria uma categoria que já é uma das mais fortes em termos sindicais - carga horária de seis horas, adicional de segurança e salário médio maior do que os comerciários.

Na Transmarketing, com quatro unidades do Caixa Aqui, em São Bernardo do Campo, a remuneração é formada por um salário fixo de R$ 700 mais um bônus pela venda de produtos, conta o presidente, Armando Paes Filho. Conforme exemplifica, uma funcionária que coletou proposta para dois financiamentos imobiliários vai receber quase o dobro do rendimento fixo. Ele se diz favorável à certificação que a nova regulamentação deve prever. "Isso vai tirar os aventureiros do mercado", diz. As suas lojas também já contam com equipamentos de vigilância e portas blindadas, prevenindo-se de ações que têm requerido reforço de segurança no canal correspondente.

A Febraban, em nota, declarou ter enviado, junto com outras entidades representativas do setor, as sugestões para o aprimoramento da regulação ao BC. "Agora, estamos no aguardo de definições do órgão regulador."

Fonte: Valor Econômico

Eleições do Banesprev começam nesta terça pela internet ou correio

Shizuka, Márcia, Salime, Rita, Walter e Paulo Salvador: Mãos dadas pelo Banesprev

Nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro, começa a votação nas eleições democráticas do Banesprev. A Afubesp, junto com a Contraf-CUT, sindicatos, federações de bancários e Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa, apoia os candidatos da chapa "Mãos dadas pelo Banesprev".

"É uma equipe experiente e competente, que tem aposentados e funcionários da ativa, integrantes dos planos II e V. É a única lista composta por dois terços de mulheres, além de ter autonomia e independência para votar contra os interesses do Santander que prejudiquem os participantes ativos e assistidos", destaca o secretário de imprensa da Contraf-CUT e diretor da Afubesp, Ademir Wiederkehr.

"Nesta reta final da campanha, é importante conversar com os banespianos, mostrar a importância de eleger os nossos candidatos, pois eles têm história de luta em defesa do Banesprev e são comprometidos cm os interesses dos banespianos", ressalta.

Vote nos candidatos da chapa Mãos dadas pelo Banesprev

Diretoria Financeira

Walter Oliveira, participante do Plano II, foi diretor administrativo e financeiro e conselheiro fiscal eleito do Banesprev.

Diretoria Administrativa

Salime Maria Couto, aposentada pré-75, assistida do Plano V, aposentou-se como gerente de negócios.

Conselho Deliberativo (de Administração) - Vote em dois candidatos

Rita Berlofa, participante do Plano II, foi conselheira de Administração (Deliberativo) eleita por dois mandatos consecutivos. É diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Paulo Salvador, participante do Plano II, atual conselheiro Deliberativo, eleito como suplente. Integrou o Grupo de Trabalho que debateu com o Banco a reforma estatutária do Banesprev, foi eleito diretor por duas gestões e conselheiro fiscal da Cabesp. É presidente da Afubesp.

Comitê de Investimentos - Vote em dois candidatos

Márcia Campos, aposentada do Plano II, foi gerente do Banesprev e foi eleita integrante do Comitê de Investimentos.

Shisuka Sameshima, aposentada do Plano II, foi eleita conselheira fiscal e diretora administrativa da Cabesp.

Fonte: Contraf-CUT com Afubesp

TRT-RS reconhece vínculo de promotor de vendas terceirizado com financeira

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre a Losango Promoções de Vendas, especializada em crédito pessoal e outros serviços financeiros, e um promotor de vendas terceirizado. A decisão confirma sentença da Juíza Adriana Moura Fontoura, da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Reconhecido na condição de financiário, o autor teve direito a uma jornada diária de seis horas. Como trabalhava oito horas, receberá o pagamento das horas extras correspondentes.

O reclamante era vinculado à Staff Recursos Humanos, contratada pela Losango para terceirização de serviços. Sua função era abordar e captar clientes nas lojas da Losango, para concessão de empréstimo pessoal e demais produtos.

Conforme a relatora do acórdão, Desembargadora Beatriz Renck, as atribuições do autor estavam inseridas na atividade-fim da empresa. Por isso, considerou o caso uma terceirização ilegal de mão-de-obra. No entendimento da Magistrada, não há justificativa para a Losango ter terceirizado este tipo de serviço, que é inerente ao seu negócio.

Fonte: TRT-RS

PanAmericano teria rombo maior que R$ 2,5 bi, diz jornal

A nova gestão do banco PanAmericano apurou que o rombo na instituição controlada pelo grupo Silvio Santos pode ser maior que os R$ 2,5 bilhões estimados inicialmente pelo Banco Central (BC), segundo informação publicada nesta quinta-feira pelo O Estado de S. Paulo.

Segundo o jornal, o banco precisará de um nova injeção de recursos e uma das alternativas sendo avaliadas seria um novo empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Procurado pelo jornal, o banco não comentou o assunto e o diretor executivo do FGC, Antonio Carlos Bueno, informou não ter conhecimento das informações.

O rombo descoberto em novembro passado obrigou o empresário Silvio Santos a dar seu patrimônio como garantia ao empréstimo do FGC.

Segundo o jornal, o empresário, junto com o PanAmericano, FGC e Caixa estariam negociando, acompanhados pelo BC, uma solução para o problema, que seria divulgada na segunda-feira, quando o banco deve apresentar resultados trimestrais.

Representantes do PanAmericano e do BC não puderam ser imediatamente contatados pela Reuters para comentar o assunto.

Entenda

O banco PanAmericano anunciou em novembro que o Grupo Silvio Santos, seu controlador, iria aportar R$ 2,5 bilhões na instituição para restabelecer o equilíbrio patrimonial e a liquidez, após "inconsistências contábeis" apontadas pelo BC. Um processo administrativo de investigação apura a origem e os responsáveis pelo problema de falta de fundos.

A injeção de recursos no banco foi feita por meio do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que é uma entidade sem fins lucrativos que protege os correntistas, poupadores e investidores. São as instituições financeiras que contribuem com uma porcentagem dos depósitos para a manutenção do FGC - sem recursos públicos.

A holding do Grupo Silvio Santos colocou à disposição empresas como o SBT e a rede de lojas do Baú da Felicidade, entre outras, como garantia pelo empréstimo, que tem prazo de dez anos. Especializado em leasing e financiamento de carros, o PanAmericano teve 49% do capital votante vendido para a Caixa Econômica Federal em dezembro de 2009, por R$ 739,2 milhões. Com autorização do BC, as atividades das lojas e o atendimento ao público continuam sem problemas, segundo a instituição.

Fonte: Portal Terra

CUT e Bancários de SP nas ruas pela correção da tabela do Imposto de Renda e valorização do mínimo

“Queremos avanços. Não permitiremos a implementação da agenda       dos derrotados”, afirmou Artur

Escrito por: Leonardo Severo

“Diminuição do papel do Estado, tungada no Imposto de Renda, salário mínimo de R$ 545,00, desoneração da parte patronal para a Previdência, como está sendo proposto pela equipe econômica do governo, é pauta negativa, é tiro no pé do crescimento, da distribuição de renda, da justiça social. Queremos avanços. Estamos nas ruas para ampliar a pressão e não permitir a implementação da agenda dos derrotados nas últimas eleições”.

A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, durante caminhada, convocada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, nesta sexta-feira (21), pelas ruas do centro da capital. Artur lembrou que a manutenção da política de valorização do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda são as prioridades da reunião da próxima quarta-feira (26) entre as centrais sindicais e o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-geral da Presidência da República.

Negociações entre as centrais e o governo Lula garantiram um aumento real de 54% para o salário mínimo, o que mostrou-se decisivo no combate às desigualdades e aos efeitos daninhos da crise internacional. Da mesma forma, avaliam os sindicalistas, cumpriu papel positivo o reajuste da tabela do Imposto de Renda de 4,5% ao ano desde 2007. Mas, infelizmente, o acordo de correção não foi renovado para 2011.

“A partir das nossas mobilizações garantimos a abertura de negociação com o governo. Agora é manter a pressão para garantir a continuidade da política de ganhos reais para o salário mínimo, com o aumento para R$ 580,00, pois é impossível erradicar a miséria até 2014, como se comprometeu a presidenta Dilma, sem a valorização do mínimo”, declarou Vagner Freitas, secretário de Administração e Finanças da CUT. Como alertou Vagner, sem a correção da tabela do Imposto de Renda as conquistas salariais obtidas ao longo de 2010 seriam “surrupiadas pelo leão”. “Se a categoria bancária conseguiu aumentos reais de cerca de 3,5%, a não correção tomaria 2% destes ganhos. Não é o trabalhador quem deve ser tributado, mas os banqueiros. Tem de tributar a fortuna do Itaú, do Bradesco, do Santander”, acrescentou.

Com ironia e muito humor, foi apresentada uma peça de teatro expondo a injustiça tributária por detrás do congelamento da tabela do Imposto de Renda e a necessidade da sua atualização. Como alertou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira, “se a tabela não for corrigida de acordo com a inflação – 6,47% conforme o INPC-, parte dos aumentos reais de salário conquistados com muita luta em 2010 será engolida pelo leão do Imposto de Renda”. Juvandia também defendeu o aumento do salário mínimo, “fundamental para o trabalhador consumir mais, o país produzir mais e gerar mais empregos”.

O Sindicato enviou recentemente carta à presidenta Dilma Rousseff e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, onde ressalta que “se os aumentos conquistados forem mantidos nos bolsos dos trabalhadores, eles resultarão em maior consumo e, consequentemente, em maior arrecadação dos impostos que incidem sobre o consumo”. “Estamos fortalecendo a mobilização para que o governo compreenda a importância de valorizar os trabalhadores”, concluiu.

Fonte: CUT

Acordo de combate ao assédio moral será assinado com bancos no dia 26

A Contraf-CUT e os sindicatos de bancários assinam na próxima quarta-feira, dia 26, em São Paulo, o primeiro acordo específico com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e os bancos que visa combater o assédio moral nos locais de trabalho.

"Trata-se de uma das principais conquistas da Campanha Nacional dos Bancários de 2010", explica Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. O acordo coletivo de trabalho aditivo - adesão ao Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho será assinado às 15h, nas dependências da Fenaban.

O instrumento está previsto na cláusula 51ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011 é de adesão espontânea tanto para os sindicatos como para os bancos. Ele estabelece um canal específico para o encaminhamento e a apuração de denúncias de assédio moral, dentre outras.

Os sindicatos que queiram firmar o acordo deverão enviar procuração ou indicar o nome do representante que participará do ato de assinatura impreterivelmente até às 18 horas desta quinta-feira, dia 20, para a secretaria da Contraf-CUT.

"Os bancos praticam metas abusivas para a venda de produtos, apelando para situações de constrangimentos e humilhações, que trazem estresse, adoecimento e depressão", denuncia Carlos Cordeiro. "As doenças mentais são hoje uma das principais responsáveis pelo afastamento do trabalho e os bancos já foram condenados em várias ações judiciais ao pagamento de pesadas indenizações", salienta o dirigente da Contraf-CUT.

Até o presente momento, já confirmaram a adesão ao programa os seguintes bancos: Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC e Citibank. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal já instalaram comitês de ética no ano passado, conforme acordos firmados com a Contraf-CUT e os sindicatos em 2009, com a mesma finalidade de apurar as denúncias de assédio moral nas instituições.

"Vamos começar 2011 consolidando a conquista do combate ao assédio moral, abrindo uma nova etapa no enfrentamento de um dos maiores problemas dos bancários, pois ele acaba com a saúde e a dignidade do trabalhador", ressalta Carlos Cordeiro.

No acordo, os bancos comprometem-se a declarar explicitamente condenação a qualquer ato de assédio e reconhecem que o objetivo é alcançar a valorização de todos os empregados, promovendo o respeito à diversidade, à cooperação e ao trabalho em equipe, em um ambiente saudável.

A Fenaban deverá fazer uma avaliação semestral do programa, com a apresentação de dados estatísticos setoriais, devendo ser criados indicadores que avaliem seu desempenho.

Os bancários poderão fazer denúncias nos sindicatos. O denunciante deverá se identificar para que a entidade possa dar o devido retorno ao trabalhador. O sigilo será mantido e o sindicato terá prazo de dez dias úteis para apresentar a denúncia ao banco. Após receber a denúncia, o banco terá 60 dias corridos para apurar o caso e prestar esclarecimentos ao sindicato.

As denúncias apresentadas ao sindicato de forma anônima continuarão a ser apuradas pelas entidades, mas fora das regras desse programa.

Fonte: ContrafCUT

Dia Nacional dos Aposentados, 24 de janeiro, prioriza luta pelo mínimo de R$ 580,00

“Aumento do mínimo beneficia diretamente 20 milhões de idosos”, afirma Luizão, do Sintapi/CUT

Escrito por: Leonardo Severo

“No próximo 24 de janeiro, Dia Nacional dos Aposentados, a palavra de ordem é R$ 580,00, já, para o salário mínimo. Acreditamos que a continuidade da política de valorização do mínimo, acordada pelo governo Lula com as centrais sindicais, é essencial, pois impacta diretamente nos benefícios de 20 milhões de aposentados e pensionistas, que representam 70% do nosso segmento. Para nós, é uma questão de justiça com quem construiu este país, de compromisso social com a distribuição de renda, com as gerações passadas, o presente e o futuro”.

A afirmação é do presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT), Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), que participou da manifestação unificada das centrais realizada terça-feira (18) na Avenida Paulista.

Conforme Luizão, as oito milhões de pessoas que compõem o restante do segmento também precisam ser contempladas com o repasse de 80% do reajuste do mínimo, para que possam ter melhorada as suas condições de vida. “Com reajuste zero para o mínimo, como propõe a equipe econômica com os seus R$ 545,00, o arrocho dos aposentados será generalizado, principalmente porque os itens da nossa cesta básica – que é diferenciada, como remédios, transporte e alimentação, subiram acima da inflação oficial”, alerta.

O líder do Sintapi acredita que as declarações do ministro Guido Mantega e da equipe econômica pelo ganho salarial zero, por cortes nos investimentos públicos e redução do Estado vêm na contramão de tudo o que foi assumido durante a campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff. “Esta é a pauta dos derrotados nas últimas eleições, pois ao mesmo tempo em que nega o papel jogado pelo aumento do poder aquisitivo no combate à crise, no fortalecimento do mercado interno, nega a importância dos investimentos públicos para colocar a roda da economia para girar. Seria um retrocesso inadmissível. Por isso estamos pressionando ao lado das centrais sindicais pela imediata abertura de negociação com a nova presidenta”.

Outro ponto com destaque na pauta é o reajuste da tabela do Imposto de Renda, uma vez que desde 1995 encontra-se defasada, o que faz com que haja uma significativa perda do poder de compra. “Já é uma contradição taxar salário, que não é renda. Mas no nosso caso é ainda mais absurdo, pois depois de termos dado duro ao longo da vida para nos aposentar, ainda temos de pagar sobre os benefícios”, condena Luizão.

No dia 30 de janeiro, o Sintapi/CUT também realizará um ato conjunto com os Sindicatos de Aposentados das demais centrais sindicais em Aparecida do Norte. “É devido às contribuições dos aposentados e pensionistas que sobrevivem 54% dos municípios brasileiros. Ou seja, estamos debatendo valores que são estratégicos para impulsionar o desenvolvimento nacional, para distribuir renda e dar atenção para pessoas que trabalharam duro ao longo de suas vidas. Não somos coitadinhos, fomos trabalhadores, somos pais e avós de trabalhadores. Merecemos mais respeito”, sublinha.

Fonte: CUT

Banco lança conta gratuita e 100% eletrônica

O Itaú Unibanco lançou uma conta gratuita para clientes que queiram fazer movimentações apenas pela internet, sem a intermediação de funcionários do banco.

"Somos o primeiro banco a ter esse produto, que é isento de mensalidade e oferece pacote ilimitado de transações bancárias, desde que por canais eletrônicos", diz Geraldo Carbone, vice-presidente de varejo.

O cliente poderá movimentar sua conta via web, caixas eletrônicos, celular, iPad e telefone.

A pré-abertura da iConta poderá ser feita pela internet, mas terá de ser finalizada em uma agência. Transações feitas com a ajuda de funcionários serão cobradas de forma avulsa.

Apesar do cuidado em abrir canal com o cliente que prioriza a internet, o banco vai inaugurar 150 agências novas neste ano.

"Apenas 4% dos clientes operam só pela internet e não sabemos quantos, de fato, vão abrir mão das agências", diz Carbone.

 Dos trabalhadores formais, mais de um terço se sente exposto a risco

DO RIO - Mais de um terço dos brasileiros com carteira assinada sente-se exposto a situações de risco à saúde ou de perigo de vida no ambiente de trabalho, mas não recebe o adicional de periculosidade ou insalubridade que a legislação trabalhista exige.


É o que revela o Sistema de Indicadores de Percepção Social sobre Direitos do Trabalhador e Qualificação Profissional, elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e divulgado ontem.


A pesquisa domiciliar, que ouviu 2.770 pessoas em cinco regiões do país e tem margem de erro de 1,86%, revela dados curiosos. Na percepção dos empregados, a rede de relações pessoais aparece como um dos principais itens na hora da contratação.


Ao responder sobre a principal exigência ao ser contratado para o emprego que ocupa, 21,3% dos entrevistados responderam referências pessoais, 23,1% disseram experiência na atividade e 25,8% afirmaram não ter sido feita exigência nenhuma.


Entre os assalariados formais, 37,2% disseram enfrentar situações de risco à saúde ou perigo de vida. Quase 57% desses afirmaram não receber compensação por isso.


Entre os assalariados sem carteira assinada, 18% enfrentam tais situações e mais de 86% desses ficam sem receber adicional.


"A expansão dos empregos com carteira assinada não significa que o trabalhador está mais protegido", disse André Gambier, técnico de Pesquisa e Planejamento do Ipea.


PESQUISA DO IPEA

Lei facilita encerramento de liquidações de bancos

Fernando Travaglini e Murillo Camarotto
De Brasília e do Recife

Em um único artigo, perdido em meio a 140 outros sobre os mais variados temas, a Lei 12.249, aprovada em junho, abriu espaço para que o Banco Central recupere quase R$ 60 bilhões em dívidas de instituições financeiras em processo de liquidação extrajudicial.

A lei é ampla. Permitiu que todas as dívidas contraídas com autarquias e fundações federais até 30 de novembro de 2008 sejam objeto de renegociação. E foi a porta para o refinanciamento dos débitos dos bancos em liquidação, como Nacional, Econômico e Bamerindus.

As soluções para essa parcela da massa falida das instituições foram apresentadas pelos liquidantes até 31 de dezembro. As propostas estão sendo avaliadas pelo BC como um passo crucial para o encerramento de liquidações que se arrastam há mais de 15 anos.

O benefício amplo para os devedores - um grande Refis - consta do artigo 65 da lei, pelo qual todos os débitos de empresas e pessoas físicas com autarquias e fundações públicas federais contraídas até novembro de 2008 poderão ser pagos à vista com descontos de multas e moras, ou parcelados em até 180 meses. Em contrapartida, os devedores têm de abdicar de qualquer demanda judicial.

A medida, já regulamentada, abre a possibilidade de parcelamento para dívidas de todos os tipos, desde uma simples multa até débitos decorrentes de intervenção bancária. Os maiores valores devem vir dos bancos em liquidação. Essas instituições devem ao BC mais de R$ 57 bilhões, que decorrem de socorro financeiro, como o Proer, e saques a descoberto na conta Reservas Bancárias. O BC já recebeu 40 pedidos de renegociação de diversos devedores, mas não dá detalhes sobre o assunto. O Valor apurou que os maiores bancos em liquidação - Nacional, Econômico, Bamerindus e Mercantil de Pernambuco - protocolaram pedidos de parcelamento de dívidas.

O interventor do Bamerindus, Antonio Pereira de Souza, disse que o banco aguarda a análise do BC para saldar os débitos, que somam R$ 2,7 bilhões. O banco está em liquidação desde 1998. O empresário Armando Monteiro Filho, acionista controlador do Mercantil de Pernambuco, disse estar otimista com a possibilidade de desfecho positivo para o caso, do qual espera sair com alguma quantia. "Só posso dizer que foram estabelecidas novas regras e que foram oferecidas vantagens aos bancos devedores. Estamos com 15 anos de intervenção e agora estou confiante", resumiu.

O maior devedor do BC é o Banco Nacional (R$ 28,4 bilhões) e o segundo maior, o Econômico (R$ 23,4 bilhões).

Fonte: Valor Econômico

Golpe de páginas falsas de bancos na web cresce mais de 90% em 2010

SÃO PAULO – O número de notificações de páginas falsas de bancos – golpe conhecido na web como phishing – apresentou um aumento de 94% no decorrer do ano passado, na comparação com o mesmo período de 2009.


Números do CERT.br (Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil), órgão ligado ao Comitê Gestor da Internet), indicam, porém, que houve queda de 18% nos relatos sobre cavalos de troia - programas utilizados para furtar informações e credenciais de acesso a serviços on-line, em relação ao ano anterior.


O órgão ainda constatou aumento das notificações sobre ataques a servidores web em 2010, de 56%, frente ao ano anterior. Ao todo, foram 8.712 notificações.


Ameaças


As notificações de incidentes contabilizaram mais de 142 mil casos nos 12 meses de 2010, o que corresponde a uma queda de 60% frente ao mesmo período de 2009.


Quanto às notificações de tentativas de fraude, foram registradas 62.016 intenções maliciosas na web. De acordo com o CERT.br, esse número corresponde a uma baixa de 88% em relação a 2009.


"A redução das notificações de tentativas de fraudes, que levou à queda no total de 2010, está relacionada à queda das notificações de eventuais quebras de direitos autorais, através de distribuição de material em redes P2P”, afirma a analista de segurança do CERT.br, Cristine Hoepers.


Comparativos


Na análise do quarto trimestre de 2010 foram totalizadas 41.688 notificações, o que significa um aumento de 4% em relação ao trimestre anterior, e de 36% sobre o mesmo período de 2009.


Também no quarto trimestre de 2010 foram contabilizadas 14.224 notificações de tentativas de fraude, o que representa queda de 4,5% em relação ao terceiro trimestre do mesmo ano e de 20,5% em relação ao quarto trimestre de 2009.


Com relação às notificações de casos de páginas falsas de bancos e sites de comércio eletrônico no quarto trimestre de 2010, houve queda de 19% em relação ao trimestre anterior e crescimento de 47% em relação ao quarto trimestre de 2009.


Por fim, as notificações sobre cavalos de tróia, apresentaram acréscimo de 7% no quarto trimestre de 2010 sobre o trimestre anterior. No mesmo período houve decréscimo das notificações sobre ataques a servidores web, de 4%.

Infomoney

Aeroviários e aeronautas fecham acordo com 8,75% de reajuste salarial

Após quase dois meses de negociação, sindicatos e empresas aéreas definem acordo: aeroviários e aeronautas conquistaram 10% de aumento nos pisos e 8,75% de reajuste nos salários e demais itens econômicos. A criação de piso para operador de equipamento de viatura, antiga reivindicação dos trabalhadores, não foi definida nessa Campanha Salarial, mas vai ser discutida nas reuniões bimestrais de 2011.

Para os dirigentes sindicais, a Campanha Salarial Unificada 2010/2011 foi uma grande vitória, apesar das dificuldades criadas pelo Governo e Judiciário. Manifestações e paralisações organizadas pelos profissionais da aviação nos aeroportos do país resultaram em liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que numa medida inconstitucional jamais vista no Brasil, impediu os sindicatos representantes das categorias de realizarem greve.

A luta continua

O piso estipulado pelo Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA) na criação de piso para operador de equipamento de viatura não agradou aeroviários, que rejeitaram a proposta durante assembléia. O salário de R$ 810,05, oferecido pelas companhias de aviação, está muito longe da média salarial praticada em outros setores, que varia em torno de R$ 1200,00. Mas a discussão vai ser mantida ao longo do ano, durante as reuniões bimestrais que ocorrem entre SNEA e Sindicatos dos Trabalhadores.

Fonte: Sindicato Nacional dos Aeroviários

Contraf-CUT critica aumento da Selic para 11,25% e defende queda dos juros

“Aumento é nefasto para a economia brasileira”, afirma Carlos Cordeiro

A Contraf-CUT considerou um grande equívoco a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de aumento da taxa básica de juros, a Selic. A ampliação, de 10,75% para 11,25%, foi definida nesta quarta-feira, dia 19, durante a primeira reunião do Copom em 2011.

"Esse aumento é nefasto para a economia brasileira, pois inibe o crescimento, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social", afirma o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.

"As taxas de juros brasileiras estão entre as mais altas do mundo, o que diminui a competitividade das exportações, encarece o crédito ao consumidor e às empresas e prejudica as contas do próprio governo. Só os bancos e o mercado financeiro ganham", analisa o dirigente sindical, que coordena o Comando Nacional dos Bancários.

"A elevação da Selic deverá aumentar ainda mais os juros dos bancos, que já foram majorados nos últimos meses", projeta Carlos Cordeiro. "As autoridades monetárias precisam não só reduzir os juros, mas enfrentar o principal vilão do crédito, que é o alto spread bancário."

"O Copom perdeu mais uma ótima oportunidade neste início do governo Dilma para reduzir os juros e indicar uma tendência de queda em 2011, a fim de estimular a produção, a criação de novos empregos e o combate à pobreza extrema, prometido pela presidente em seu discurso de posse", destaca Carlos Cordeiro.

"A manutenção dessa política de juros está na contramão da política da maioria dos países do mundo, que vêm reduzindo suas taxas de juros para enfrentar os efeitos da crise financeira", apontou.

Escrito por: Contraf

Conselho de Usuários recomenda e Caixa

não reajusta Plano de Saúde

A Gerência Nacional de Plano de Saúde e Ambiência Corporativa (Gesad) da Caixa Econômica Federal divulgou circular na qual informa que, em 2011, os valores e percentuais de custeio do Saúde Caixa permanecerão os mesmos de 2010 para o exercício de 2011.

No comunicado, a Gesad informa ainda que foi realizado o estudo atuarial, conforme previsto no acordo aditivo à Convenção Coletiva Nacional de Trabalho da categoria bancária, para verificação da necessidade, ou não, de ajuste nos itens de custeio (mensalidade do Grupo Familiar, mensalidade do dependente indireto, percentual de coparticipação e limite do teto anual de coparticipação).

O Conselho de Usuários, reunido no último dia 11, concluiu pela não necessidade de reajuste, com base não só no relatório atuarial, mas principalmente em razão do excelente desempenho do plano nos últimos quatro anos, cujo superávit já atinge a cifra de algo em torno de R$ 130 milhões.

Segundo Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf/CUT e empregado da Caixa, "a decisão era esperada, tendo em vista os números parciais já conhecidos dos relatórios financeiros mensais. Nossa expectativa agora é que a Caixa cumpra o negociado e discuta na mesa de negociação a destinação desses recursos, com melhorias efetivas no plano, tanto em relação à ampliação das coberturas, bem como da melhoria da rede credenciada".

Atualmente, o formato de custeio do Saúde Caixa é composto de 70% das despesas assistenciais pela empresa, desde que não inferior a 3,5% das despesas com pessoal, inclusive encargos, e 30% dos titulares/beneficiários, assim distribuído: 2% da remuneração-base (mensalidade do Grupo Familiar), R$ 110 (mensalidade por dependente indireto) e 20% das despesas quando da utilização de qualquer serviço, com teto anual de R$ 2.400 (coparticipação).

A Caixa é também responsável por 100% das despesas administrativas.

Saúde Caixa: mais informações

Implantado em 2004, como resultado de negociações entre o movimento dos empregados e a Caixa no âmbito de um grupo de trabalho paritário, o Saúde Caixa é um plano de auto-gestão, com cobertura nacional e assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica, fonoaudiológica, fisioterápica, de serviços sociais e de medicina alternativa reconhecidos pelo Ministério da Saúde.

O modelo em vigor garante a participação dos empregados na gestão do fundo e mantém a responsabilidade conjunta da empresa sobre sua manutenção. Trata-se, na verdade, do quinto maior plano de saúde entre os administrados pela própria empregadora, com mais de 250 mil beneficiários, entre empregados da ativa, aposentados, pensionistas e seus familiares. Cobre não apenas despesas com profissionais médicos, mas também com odontologia, fisioterapia e psicologia.

O Saúde Caixa possui gestão compartilhada e é composto de um Conselho de Usuários, com cinco representantes indicados pela Caixa e cinco representantes eleitos pelos empregados ativos e aposentados usuários do plano. Esse Conselho acompanha e opina sobre a gestão do Saúde Caixa, mas não tem caráter deliberativo.

Fonte: Contraf-CUT com Fenae

         Mobilização Nacional no 

              dia 18 de janeiro           

Trabalhadores vão às ruas por mínimo de R$ 580, correção da tabela do Imposto de Renda e reajuste das aposentadorias

Escrito por: Luiz Carvalho

A Central Única dos Trabalhadores e as demais centrais sindicais brasileiras definiram 18 de janeiro como o dia de luta em defesa do salário mínimo de R$ 580, da correção da tabela do imposto de renda e do reajuste das aposentadorias e pensões para os que recebem benefício superior ao mínimo.

O ato conjunto das entidades acontecerá diante do prédio da Receita Federal, na Avenida Paulista, altura do número 1840, a partir das 10 horas.

A manifestação faz parte de uma prioridades da CUT para 2011: a geração de mais e melhores empregos com igualdade de oportunidades e de tratamento na perspectiva do pleno emprego, conforme resolução da direção em reunião no início de dezembro.

Conforme destaca o secretário geral da CUT, Quintino Severo, trata-se de uma estratégia unificada das centrais para lutar pela manutenção da política de valorização do salário, responsável por melhorar a distribuição de renda, combater as desigualdades sociais e fazer com que mais de 30 milhões de pessoas melhorassem de classe social.

“Não vamos deixar de lutar contra qualquer retrocesso na política de valorização permanente que conquistamos após muitas marchas e muita pressão. Não fosse o crescimento de 53% do salário que tivemos durante o governo Lula, que fortaleceu o mercado interno, certamente não teríamos sido os últimos a entrar na crise econômica mundial e os primeiros a sair. Esse aumento de R$ 510 para R$ 540, previsto no orçamento, sequer contempla a inflação do período”, critica.

De acordo com dados do Departamento Internsindical de Estatítica e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 6,47%, enquanto o reajuste de R$ 510 para R$ 540 representaria aumento de 5,88%.

Para o dirigente, é importante ainda que os trabalhadores aposentados com vencimentos superiores ao piso tenham a elevação em ao menos 80% do que será dado ao mínimo, já que representam um fator importante para que a economia brasileira mantenha o sólido crescimento. Outro ponto importante é a correção da tabela do imposto de renda, sem a qual os acordos conquistados pelas categorias durante as campanhas salariais são anulados, já que o trabalhador mudará de alíquota de contribuição e pagará mais.

CUT define mobilização nacional – Além da atividade na Avenida Paulista, a Central já orientou às estaduais e aos sindicatos cutistas que promovam atos públicos, passeatas, assembleias e ações em portas de fábrica para marcar a data.

As entidades representativas dos trabalhadores também já encaminharam um pedido de audiência à presidenta Dilma Rousseff e aos ministros para marcar uma audiência e discutir o tema.

Santander paga neste mês 2ª parte do prêmio para quem fez 25 anos até 2008

Os funcionários do Santander, que completaram 25 anos de banco até 31 de dezembro de 2008 e permaneciam na ativa em 1º de setembro de 2009, recebem na folha de pagamento de janeiro o crédito da segunda parte do prêmio de dois salários. O valor corresponde a um salário. A primeira parcela foi depositada em março de 2010.

Essa gratificação era paga somente aos trabalhadores do Real e, a partir de janeiro de 2009, foi estendida aos demais funcionários do Santander, porém quem já tinha mais de 25 anos de casa e estava na ativa não havia sido incluído.

"Trata-se de uma das conquistas do Acordo Coletivo de Trabalho 209/2011, que é aditivo à convenção coletiva dos bancários, firmado entre as entidades sindicais e o Santander", destaca o funcionário do banco e secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.

"No processo de negociação conseguimos estender esse prêmio aos funcionários oriundos de outros bancos, como Meridional e Banespa, que já tinham completado 25 anos de casa. O banco só não aceitou a inclusão dos empregados do ex-Bandepe, o que acabou motivando uma ação judicial do Sindicato dos Bancários de Pernambuco", recorda o dirigente.

Veja o que diz a cláusula 35ª do aditivo:

Reconhecimento Financeiro por Tempo de Casa:

Será realizado pagamento de uma gratificação correspondente a dois salários nominais, aos empregados originários exclusivamente do conglomerado Santander, que completaram 25 anos de vínculo empregatício com empresas integrantes do Grupo Santander Brasil até 31/12/2008, em efetivo exercício na data de 01/09/2009, sem efeito retroativo.

Parágrafo Primeiro

O pagamento referido no Caput desta cláusula será efetuado em duas parcelas, sendo um salário nominal no pagamento do mês de março de 2010 e o outro no pagamento do mês de janeiro de 2011.

Parágrafo Segundo

Ao empregado que tenha sido ou venha a ser dispensado sem justa causa ou por aposentadoria, entre a data da assinatura do presente Acordo Coletivo e as datas previstas no parágrafo anterior, será pago o valor que lhe couber na data por ocasião da rescisão de seu contrato de trabalho, no prazo legal para acerto de seus haveres rescisórios, com as demais verbas decorrentes do desligamento, junto à entidade sindical.

Parágrafo Terceiro

Entende-se por conglomerado Santander para efeito desta cláusula as empresas: Antigo BANCO SANTANDER S/A (antiga denominação do Banco Santander Banespa S/A, incorporador dos antigos Bancos Santander Brasil S/A, Banco Santander S/A e Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa), Santander Asset Management DTVM, Universia Brasil S.A., Santander Brasil Seguros S.A., Santander Seguros S.A., Santander S.A. - Corretora de Câmbio e Títulos, Santander S.A. - Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros, Santander Brasil S.A. - Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, Isban Brasil S.A., Produban Serviços de Informática S.A.

Fonte: Contraf-CUT com Afubesp e Seeb- São Paulo

Licença-maternidade de seis meses faz a diferença

Trabalhadoras relatam os benefícios dessa importante conquista

Escrito por: Danilo Pretti Di Giorgi - Sindicato dos Bancários de São Paulo

A categoria bancária foi a primeira a conquistar a licença-maternidade de seis meses, na convenção de 2009/2010. Nos meses que se seguiram à assinatura do acordo, os bancos tentaram criar dificuldades para implantar a medida, mas a pressão do Sindicato, com protestos e articulações em Brasília, fez com que a conquista fosse consolidada em fevereiro de 2010, quando todos os bancos passaram a cumprir a cláusula. “Os benefícios da ampliação são enormes, pois as mulheres representam praticamente metade da categoria. O período de 180 dias é importante para as trabalhadoras, para as crianças e para toda a sociedade. Os bebês usufruem de um período maior de aleitamento e as mães têm mais tranquilidade”, afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira.

A luta por mais esse direito é antiga e foi reforçada no Carnaval de 2009, quando o Bloco dos Bancários tomou as ruas do Centro Velho trazendo a demanda como principal bandeira de luta. Os primeiros avanços vieram em negociações banco a banco: no primeiro semestre de 2009, BB, Nossa Caixa e Caixa Federal já adotavam a licença ampliada.

Agora, uma das principais bandeiras de luta dos trabalhadores em 2011 será a ampliação da licença-paternidade. “Queremos que os pais também possam ficar mais tempo com seus filhos após o nascimento”, destaca Juvandia.

Dando exemplo – O Sindicato deu o exemplo e começou a conceder a conquista às suas funcionárias no início de 2009. Florice Menezes, da Central de Convênios do Sindicato, foi a primeira a aproveitar os dois meses extras. Sua filha Isabelli nasceu em maio daquele ano e Florice só voltou a trabalhar em dezembro, pois somou os 180 dias ao mês de férias a que tinha direito. “A Isabelli só foi para a escolinha com cinco meses e a gente pôde fazer uma adaptação gradativa, eu ficava com ela o tempo todo lá. Seria muito ruim se ela começasse a adaptação com três meses, pois nessa idade dois meses faz uma grande diferença. Ela ainda era muito dependente”, diz Florice, que destaca ainda que deve ao tempo estendido de licença o fato de Isabelli continuar mamando até hoje, com quase um ano e meio. “Esse tempo a mais também permitiu que até os cinco meses ela só se alimentasse do leite materno. Criamos uma ligação mais forte naquele período e isso tem a ver com o fato de ela até hoje mamar de manhã e à noite.”

Atenção ao prazo

Para garantir os dois meses a mais de licença, a bancária deve fazer uma solicitação formal, por escrito, ao RH do banco. Mas atenção, pois o prazo máximo para fazer esse pedido é de um mês após o parto. As bancárias que, por algum motivo, tiverem problemas para ter acesso ao direito, garantido na Convenção Coletiva de Trabalho, devem denunciar o fato ao Sindicato.

Cota de pessoas com deficiência não é atingida em todos os bancos

Com programas especiais e investimento na capacitação, os bancos têm se destacado na contratação de pessoas com deficiência, mas nem todos atingem o número determinado pela Lei das Cotas, aprovada em 1991.

Desde então, a legislação determina que ao menos 5% dos funcionários de empresas com mais de mil empregados sejam "portadores de necessidades especiais".

HSBC e Santander já atingiram esse índice.

No caso do HSBC, os funcionários com deficiência realizam um programa de inclusão de nove meses, de acordo com a diretora-executiva Vera Saicali.

O Santander, que chegou à cota no final do ano passado, "intensificou o trabalho com esse público em 2005", conta a superintendente-executiva, Maria Cristina Carvalho.

O Itaú Unibanco tem mil vagas abertas para pessoas com deficiência. "Temos uma equipe exclusiva de 15 pessoas para a capacitação desses funcionários", segundo o diretor Adriano Lima.

O Bradesco, por sua vez, também afirma aperfeiçoar a área. "Estamos adotando várias iniciativas para inserção de outras pessoas com deficiência", segundo o diretor José Luiz Bueno.

O Banco do Brasil tem apenas 0,8% do quadro preenchido por funcionários com deficiência auditiva, física, mental ou visual. O BB afirma contratar todos os candidatos dessa categoria que acertam 50% das perguntas da prova de seleção.

"Os bancos são exemplos para as outras empresas. É o setor que mais contrata deficientes" diz Mônica Costa Almeida, da Plura Consultoria.

Por oferecer melhores cargos que os demais segmentos, o setor bancário é o mais procurado, segundo Andrea Schwarz, presidente da consultoria i.social Soluções.

"Há muitas empresas de outros setores que preferem pagar multa por não cumprir a cota a investir em capacitação", diz. "Tem companhia aérea que contrata funcionário para deixar em casa."

Mercado Aberto

Maria Cristina Frias

Para Idec, é preciso ampliar políticas de inclusão bancária

O número de brasileiros que não estão bancarizados alcança os 40%, mostrou pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Para o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), é preciso ampliar as políticas de inclusão bancária no País.

Para a coordenadora executiva do instituto, Lisa Gunn, os não correntistas acabam por usar alguns serviços das instituições financeiras por meio dos correspondentes bancários, como lotéricas, caixas de supermercados e farmácias.

Esse procedimento preocupa o instituto, na avaliação de Lisa. “Se o cliente do banco não tem acesso a informação clara e adequada nas agências, o que esperar do atendimento dos correspondentes?”, questiona a executiva.

Para Lisa, o atendimento em correspondentes bancários leva a precarização do trabalho, uma vez que funcionários de lotéricas e caixas de supermercados não são considerados bancários.

Sindicato questiona resultados

O alto índice de satisfação dos brasileiros em relação às operações bancárias realizadas nas agências das instituições financeiras, constatado pela pesquisa do Ipea, é questionado pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).

De acordo com a confederação, a pesquisa não levou em consideração a forma de relacionamento dos entrevistados com os bancos. Segundo a Contraf-CUT, uma vez que a maioria dos clientes realiza operações via internet, ele não vai avaliar negativamente o atendimento na agência.

"É estranho que a maioria dos clientes aprove a segurança quando as estatísticas mostram que os assaltos em agências são frequentes, assim como o crime da 'saidinha de banco'. Por isso, a pesquisa deveria indagar também qual o canal usado pelo entrevistado para realizar suas operações bancárias", disse o secretário de Organização do Ramo Financeiro da confederação, Miguel Pereira.

De acordo com a pesquisa, 78% dos brasileiros estão satisfeitos com a segurança das transações realizadas nas agências. Desse total, 7% se dizem muito satisfeitos e 71,2% afirmam estar apenas satisfeitos. De acordo com o levantamento, que ouviu 2.770 pessoas nas cinco regiões do País, 1,4% dos entrevistados afirmaram estar insatisfeitos com a segurança na realização de transações nas agências. E outros 12,3% se dizem apenas insatisfeitos.

     Inauguração de obras na sede   da Apcef do Rio Grande do Norte

A inauguração do ginásio poliesportivo está agendada para o dia 22 de janeiro e contará também com a presença de Pedro Eugenio. A construção foi iniciada em junho de 2009 e vem sendo viabilizada com recursos da Fenae: montante de R$ 240 mil.

A associação potiguar possuía apenas uma quadra descoberta, que não atendia às demandas dos associados. Para a presidente da entidade, Rosane Medeiros, o ginásio vem contemplar um antigo anseio dos associados.

Fortalecimento das Apcefs

Como ocorreu em relação a essas duas associações do Nordeste, o repasse de recursos da Fenae para as Apcefs afiliadas começou em 2008. A dinâmica estabelecida prevê que as entidades associativas apresentem seus projetos, ficando a cargo da Fenae a definição da ordem de prioridade. Até agora, o montante já supera os R$ 6,5 milhões, somando-se os recursos já repassados até 30 de dezembro do ano passado.


O objetivo desses repasses é o fortalecimento das Apcefs, dentro do princípio da promoção do bem-estar do pessoal da Caixa. A Fenae entende que esse processo passa pelo revigoramento das atividades e pela melhoria dos serviços prestados pelas entidades associativas, preparando-as ainda mais para as mobilizações e lutas do movimento dos empregados.


Para 2011, o objetivo da Fenae é dar continuidade à política de apoio financeiro às ações de revitalização das Apcefs, que visam a satisfação dos associados e o fortalecimento do movimento associativo dos empregados da Caixa. Para isso, deverá ser estabelecido um incremento de 25% nos recursos repassados mensalmente pela Fenae.

Fonte: Fenae

Contraf-CUT critica descaso do BNB na primeira negociação em 2011

No dia 5/01, a Comissão Nacional dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (CNFBNB) da Contraf-CUT se reuniu com a Superintendência de Desenvolvimento Humano do BNB, retomando a mesa de negociação do acordo específico 2010/2011, na primeira reunião em 2011.

Foram apresentadas ao BNB as cláusulas de benefícios da minuta específica aprovada no último Congresso dos Funcionários e, mais uma vez, a resposta foi "não" à quase totalidade das representações apresentadas.

Estiveram presentes à reunião com a Contraf, representada por Tomaz de Aquino; o Sindicato dos Bancários de Alagoas (SEEB-AL), na figura de Alexandre Timóteo; o Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB-CE), por meio de Océlio Silveira; o Sindicato dos Bancários do Piauí (SEEB-PI), representado por Lusemir Carvalho; o Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte (SEEB-RN), por intermédio de Francisco Ribeiro de Lima (Chicão); e a AFBNB, representada por Assis Araújo.

Isonomia

O Banco informou aos representantes da Comissão Nacional que as cláusulas referentes à isonomia de tratamento - licença-prêmio para os novos, bônus jornada plena, isonomia, abono 31 dias e férias de 35 dias - não dependem da direção da instituição e necessitam de autorização do DEST (Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) por se tratarem de novos benefícios.

A Contraf-CUT, por sua vez, ressaltou que vai continuar insistindo nessas reivindicações.

Quanto às denúncias de falta de isonomia nas Centrais de Retaguarda Operacional, o Banco comprometeu-se em trazer na próxima reunião, agendada para o próximo dia 20, um parecer sobre o estudo que está sendo realizado sobre o comissionamento na CRO.

Outras cláusulas

Com relação à concessão de tickets e cesta alimentação para aposentados, o Banco negou alegando que o vínculo com a empresa já não existe, portanto entendendo que o benefício não é devido. Quanto ao aumento da distância mínima para a concessão do vale transporte para 200km, o Banco alegou que a distância atual, de 130km, já é distância máxima considerada pela empresa levando em conta a segurança do trabalhador.

Quanto ao aumento do limite das consignações, o Banco informou que não concorda pois isso pode acarretar num aumento do índice de endividamento do funcionalismo.

Camed e PCR

As comissões paritárias que vão discutir Camed e a revisão do PCR devem iniciar os trabalhos já na segunda-feira, dia 10/1. Na ocasião, a CNFBNB/Contraf-CUT manifestou seu protesto contra o reajuste de 6,7% das taxas cobradas pela Camed, feito de forma unilateral, sem consulta às entidades.

Assédio moral

A Comissão Nacional cobrou ainda que, de acordo com o previsto na Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários, seja instalada no BNB uma comissão para discutir assédio moral. O Banco concordou com a instalação e os detalhes da comissão serão discutidos na próxima reunião com a instituição, no dia 20.

Ponto eletrônico

A Contraf-CUT cobrou também uma posição do Banco quanto à instalação do ponto eletrônico. A SDH não apontou nenhuma data para a implantação do sistema, que segundo informações, ainda está no campo da licitação da tecnologia.

Entretanto, o coordenador da Comissão, Tomaz de Aquino, afirmou que as entidades estão dispostas, inclusive, a buscar a via judicial caso a pendência não seja resolvida, já que se trata de uma reivindicação antiga dos funcionários, constante de acordo coletivo.

Fonte: Seeb/CE

BB abre inscrições para concurso nos estados do AC, AP, MA, MT, PE, PI, RN, RO, RR e SE

O Banco do Brasil recebe a partir desta terça-feira (11) inscrições de candidatos para o concurso público de formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário, que exige nível médio completo, em estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O prazo para se habilitar vai até o próximo dia 7 de fevereiro pelo site www.concursosfcc.com.br ou em postos listados no edital, em dias úteis, das 9 às 12h e das 13h às 17h.

A taxa de inscrição é de R$ 40. A organização é da Fundação Carlos Chagas

O concurso abrange 48 cidades dos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe. O salário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%, o que totaliza o piso do BB de R$ 1.600 conquistados na Campanha Nacional dos Bancários 2010. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

A convocação dos aprovados respeita a demanda da instituição financeira e também o prazo de validade do concurso, que é de um ano, prorrogável por igual período.

O edital informa que ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas seleções 2007/002, 2008/002 e 2009/001, até o término de suas vigências (12/09/2011, 20/06/2012 e 16/07/2011, respectivamente).

Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade da seleção externa, 5% serão reservadas à cota das pessoas com deficiência.

A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 20 de março. As provas serão aplicadas nas cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá (no Acre), Macapá (no Amapá), São Luís, Pinheiro, Bacabal, Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha (no Maranhão), Alta Floresta, Barra do Garças, Cuiabá, Cáceres, Juína, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sinop, Tangará da Serra (em Mato Grosso), Recife, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Serra Talhada, Petrolina (em Pernambuco), Parnaíba, Teresina, Picos, Floriano (no Piauí), Natal, Mossoró (no Rio Grande do Norte), Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena (em Rondônia), Boa Vista, Rorainópolis (em Roraima), Aracaju, Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Lagarto e Capela (em Sergipe).

Outros concursos

Na última terça-feira (4), o BB lançou outro concurso para os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Paraíba e Paraná. As inscrições se encerram nesta segunda-feira (10).

Conquista dos bancários

A realização desses concursos é resultado de uma das principais conquistas da Campanha Nacional dos Bancários de 2009. Na ocasião, a Contraf-CUT e as entidades sindicais garantiram uma cláusula no acordo aditivo do BB, que prevê a contratação de 10 mil funcionários até 2011, buscando a geração de mais empregos e a melhoria das condições de trabalho e de atendimento aos clientes.

Fonte: Contraf-CUT com Correio da Paraíba

Para Dieese, mínimo necessário em dezembro

 deveria ser de R$ 2.227,53

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou estudo nesta terça-feira, dia 11, sobre o salário mínimo necessário para o trabalhador cobrir as despesas básicas em dezembro do ano passado. Segundo a entidade, o valor deveria ficar em R$ 2.227,53.

O estudo é feito mensalmente e pondera o gasto familiar de acordo com as necessidades vitais e familiares, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

Os bancários têm reivindicado o valor do mínimo estipulado pelo Dieese para o piso da categoria durante as últimas campanhas nacionais.

Cesta básica

Segundo o Dieese, a cesta básica teve alta acima de 10% em 14 das 17 capitais pesquisadas em 2010. O maior custo para os produtos básicos em dezembro foi verificado em São Paulo.

As maiores elevações ocorreram em Goiânia (22,90%), Recife (19,96%), Natal (18,14%) Manaus (16,73%), Fortaleza (16,21%) e São Paulo (16,20%). Em seguida aparecem Curitiba (15,16%), João Pessoa (13,84%), Rio de Janeiro (13,74%), Florianópolis (12,92%), Belém (10,65%), Vitória (10,46%), Belo Horizonte ( 10,41%) e Salvador (10,13%).

Abaixo dos 10%, ficaram apenas Porto Alegre (6,13%), Brasília (5,15%) e Aracaju (3,96%).

Em dezembro, o custo da cesta representou 48,51% do mínimo líquido; em novembro, o percentual correspondia a 48,52%, enquanto em dezembro do ano passado atingia 47,10. Com o mínimo necessário sugerido pela entidade de R$ 2.227,53, o valor corresponde a 4,37 vezes o mínimo em vigor, de R$ 510,00.

Fonte: Contraf-CUT com Dieese

Centrais prometem "encher os corredores da Câmara" por aumento do salário mínimo

Manter o aumento do salário mínimo para R$ 540 em 2011 deverá ser o primeiro embate do governo da presidente Dilma Rousseff, no Congresso. O valor foi fixado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em medida provisória editada no dia 30 de dezembro.

Opinião das centrais

Em defesa do reajuste do salário mínimo para R$ 580,00 as centrais se manifestam: "se mantido esse valor, o governo Lula perderá, assim, a oportunidade de terminar seus oito anos com a adoção de aumento real para o salário mínimo 2011, o que contradiz a relação desse mesmo governo com o tema", afirma nota assinada pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique.

Na página da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, contrasta o reajuste dos deputados com a não-aprovação do reajuste do salário mínimo reivindicado pelas centrais:

"O efeito cascata do reajuste nos salários dos deputados federais de 61,8% repercutiu em quase todos os legislativos do país, conforme informações vinculadas pela imprensa nacional. Infelizmente, o Congresso Nacional, na semana que antecedeu o Natal, não teve a mesma sensibilidade para com os trabalhadores, negando um amento real para o salário mínimo nacional, fixando-o em R$ 540, determinando-lhe um reajuste de apenas 5,88%, bem abaixo dos R$ 580 reivindicados pela CTB e demais centrais sindicais".

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora-geral do orçamento deste ano, destacou que o Executivo precisaria de R$ 5 bilhões para elevar o mínimo de R$ 540 para R$ 550, por exemplo. Segundo ela, caso a presidente decida rever o valor fixado pelo ex-presidente Lula, terá que buscar recursos em outras rubricas do Orçamento, o que significa retirar dinheiro de

investimentos previstos.

"No projeto de lei de orçamento, eu não tinha margem para conceder um aumento maior que o previsto. Pelo que foi conversado com o governo o valor será esse mesmo".

O presidente do Congresso, José Sarney, encaminha o texto final do projeto do Orçamento aprovado pelo legislativo ainda esta semana à presidente Dilma, para sanção. (Fonte: Portal Vermelho, com Agência Brasil)

Fonte: DIAP

Benefícios de 2007 já estão incorporados ao Plano 1 da Previ

Já está disponível para consulta dos participantes da Previ a nova versão do regulamento do Plano 1, que contempla a incorporação permanente dos benefícios especiais de remuneração e proporcionalidade implementados em 2007.

A incorporação dos benefícios especiais ao passivo atuarial e dos respectivos fundos ao ativo líquido do plano de benefícios também está disponibilizado para consulta.

"Negociado desde 2009 pelo movimento sindical, pelos conselheiros eleitos da Previ e pelas associações que representam os trabalhadores, o acordo fechado no ano passado - referendado pela ampla maioria dos participantes - traz uma série de benefícios tanto para os participantes da ativa quanto para os aposentados e pensionistas, como o pagamento de valor correspondente a 20% dos benefícios por um período de até seis anos e a continuidade da suspensão de contribuições por três anos", destaca Mirian Fochi, diretora de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT e conselheira deliberativa eleita da Previ.


O site do fundo de pensão também disponibilizou um simulador de aposentadoria aos participantes do Plano 1 para que estes consultem como ficará a incorporação de benefícios previsto no acordo aprovado pelos bancários.


Agora, quando acessar o simulador - disponível no autoatendimento do site www.previ.com.br - o participante verá apenas a linha do complemento Previ e não mais as dos benefícios especiais de remuneração e de proporcionalidade implementados em 2007, uma vez que os benefícios especiais foram incorporados como permanentes ao plano.


Simulador de aposentadoria


O benefício especial de remuneração e o benefício especial de proporcionalidade foram criados por ocasião da distribuição do resultado superavitário verificado em 31.12.2006 no plano de benefícios nº 1.


Os benefícios são custeados pelo Fundo de Remuneração e o Benefício Especial de Proporcionalidade, respectivamente, razão pela qual tais benefícios especiais não impactam a reserva matemática, assim como os recursos contabilizados em referidos fundos não integram o ativo líquido do Plano 1.


Fonte: Seeb Brasília com Previ

Contraf-CUT garante direitos e folga abonada para nova simulação no Santander

Após reivindicação da Contraf-CUT e entidades sindicais, o Santander concordou em dar um dia de folga, além do pagamento dos demais direitos trabalhistas, aos funcionários que participarem no próximo domingo, dia 9, da Simulação de Integração Tecnológica nas agências oriundas do Banco Real.

Conforme carta enviada, nesta terça-feira, dia 4, pelo banco ,"será concedida uma folga abonada a ser gozada até setembro para todos os empregados de agências que participarem".

"Trata-se de uma conquista para compensar o trabalho por motivo de força maior em dia de descanso do bancário", destaca o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr. "O banco aceitou nossa demanda, uma vez que para nós não basta assegurar horas extras e outras despesas, como transporte e alimentação, além da presença de vigilantes", ressalta.

"Ao atender nossa reivindicação, o banco mostra reconhecimento ao esforço do trabalhador, pois ele está deixando um dia de descanso com a família", diz a diretora executiva do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Rita Berlofa. "Vale salientar também que, caso algum trabalhador convidado tenha algum problema que lhe impeça de comparecer, isso será respeitado pelo banco", acrescenta.

A concessão da folga abonada foi reivindicada na última reunião do Comitê de Relações Trabalhistas, quando o banco ficou de analisar a proposta.

A simulação é parte do processo de unificação com o extinto Real e será feita em todas as agências oriundas desse banco. Há também algumas agências do Santander envolvidas. O processo terá início às 6h, horário de Brasília, em todo país. Um número inferior a seis agências, por conta do fuso horário e do horário de verão, começará o serviço às 4h.

"Tentamos mudar esse horário completamente inadequado, mas a área técnica do banco não recuou, alegando a necessidade de unificar os procedimentos em nível nacional e de dispor de tempo hábil para eventuais ajustes, mas que os funcionários serão liberados tão logo os serviços sejam concluídos", explica Ademir. Esse trabalho não envolverá caixas nem estagiários.

As folgas deverão ser gozadas em dia a ser acertado pelos funcionários com os respectivos gestores. "Importante ressaltar que a data deve ser de comum acordo, sendo respeitada a vontade do trabalhador", conclui Rita.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

Apcefs organizam atividades para comemorar Dia Nacional dos Aposentados
Eventos integrados serão realizados entre os dias 6 e 30 de janeiro, em parceria com a Fenae. Dia do Aposentado é celebrado em 24 de janeiro. Homenagem é mais que merecida

Para as comemorações do Dia Nacional do Aposentado, a Fenae e as Apcefs vão trabalhar juntas pelo terceiro ano consecutivo, proporcionando eventos muito especiais. Cada associação prepara um calendário de atividades em seu estado e a Fenae contribui com parte dos recursos necessários. As atividades integradas serão realizadas entre os dias 6 e 30 de janeiro. O Dia Nacional dos Aposentados é comemorado em 24 de janeiro.

Nesta semana, como parte das ações pelo Dia Nacional dos Aposentados, a Fenae começa a distribuir uma carta aos aposentados e pensionistas sobre essa data tão especial. Em comemoração ao Dia dos Aposentados, a programação da Fenae e das Apcefs foi definida nos seguintes termos:

Alagoas (23 de janeiro), Amapá (24 de janeiro), Bahia (27 de janeiro), Distrito Federal (22 a 24 de janeiro), Espírito Santo (23 de janeiro), Goiás (28 de janeiro), Minas Gerais (6 e 28 de janeiro), Mato Grosso do Sul (29 de janeiro), Pará (22 de janeiro), Paraíba (21 de janeiro), Paraná (29 de janeiro), Pernambuco (29 de janeiro), Piauí (24 de janeiro), Rio de Janeiro (27 de janeiro), Rio Grande do Norte (30 de janeiro), Rio Grande do Sul (20 de janeiro), Santa Catarina (24 de janeiro), São Paulo (27 e 29 de janeiro), Sergipe (29 de janeiro) e Tocantins (23 de janeiro)

No Rio Grande do Norte, a comemoração acontece no dia 30 de janeiro, a partir das 10 horas, na sede campestre de Pium. O evento constará de palestra com médico-geriatra sobre qualidade de vida na terceira idade, sorteio e gincana de brindes, música ao vivo e almoço grátis para os homenageados.

Fonte: Fenae

CUT defende lei que prevê eleição de trabalhador para conselhos das estatais

Em um de seus últimos atos à frente da Presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 29 de dezembro, a lei nº 12.353 que assegura o direito de os trabalhadores elegerem um representante no Conselho de Administração nas empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladoras em que a União detenha maioria do capital social com direito a voto.

O projeto de lei começou a tramitar em 2008, por autoria do atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, funcionário do Banco do Brasil e então responsável pela pasta do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O funcionário do Banco do Brasil e secretário de Organização da CUT, Jacy Afonso, ajudou na elaboração do texto e acompanhou a tramitação da proposição no Congresso Nacional. Para ele, a participação dos trabalhadores nos conselhos pode ajudar a resolver alguns dos problemas das empresas.

"Essa lei é importante porque dá aos trabalhadores a possibilidade de conhecer, através do representante, a visão estratégica da empresa. Esses representantes serão os olhos e ouvidos dos trabalhadores na tomada das decisões importantes das estatais", observa Jacy Afonso, que também é diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília (2004-2007).

Questão de Estado

"É importante frisar que o ex-presidente Lula, ao levar essa demanda do movimento sindical para o Congresso, quis torná-la uma questão de Estado e que a medida não poderá ser alterada com uma simples mudança no estatuto das empresas. Inclusive, na segunda-feira [dia 3], a ECT [Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos] já afirmou que mudará seu estatuto para garantir a eleição do representante", destaca Afonso.

Jacy Afonso também não vê possibilidade de que a indicação do conselheiro - eleito pelos trabalhadores - venha prejudicar a autonomia das entidades sindicais. "O que não pode acontecer é o sindicato ser substituído pelo representante. Isso para nós é positivo, porque obriga os sindicatos a terem uma relação próxima com a base. Não acho que isso possa prejudicar a autonomia dos sindicatos. Cabe a eles fazerem com que o conselheiro cumpra efetivamente seu papel, fazendo os repasses para a base com qualidade e mantendo-a a par da discussão na empresa", salienta o dirigente sindical.
Voto direto

O representante será eleito pelo voto direto dos trabalhadores e o processo eleitoral será organizado pelas entidades sindicais e pelas empresas.

De acordo com a Lei, o representante dos trabalhadores no conselho não poderá participar de "discussões e deliberações que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive materiais de previdência complementar e assistenciais, hipótese em que fica configurado o conflito de interesses".

Fonte: André Shalders - Seeb Brasília

Funcionários do Banco do Brasil devem

responder enquete da Cassi

Bancários do Banco do Brasil associados à Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) que ainda não responderam enquete nacional sobre as primeiras providências quando precisam de atendimento em saúde devem acessar o site da caixa (www.cassi.com.br ) e selecionar uma das opções do questionário.

Dentre as alternativas de respostas da enquete - que tem como pergunta: Quando você precisa de atendimento em saúde, qual sua primeira atitude entre as opções abaixo? -, estão: busca atendimento ou orientação em uma CliniCassi, consulta médico credenciado que já o acompanha, procura, pelo site da Cassi, algum especialista credenciado e/ou liga para a Central Cassi (0800 7290080) pedindo relação de especialista.

"Todos os associados da Cassi, da ativa e aposentados, devem responder ao questionário porque é uma forma de identificar as primeiras atitudes na busca pelo atendimento. Depois de compilar os resultados da enquete, a Cassi pode melhorar seus serviços aos usuários de todo o país", orienta Eduardo Araújo, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil e diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb Brasília

Adiada posse do Conselho de Usuários do Saúde Caixa para 1º de fevereiro

A posse dos representantes eleitos ao Conselho de Usuários do Saúde Caixa foi adiada para o dia 1º de fevereiro. Com isso, fica também prorrogado o mandato dos atuais ocupantes, cujo triênio havia encerrado no dia 31 de dezembro. A medida atende pedido da Contraf-CUT.


O adiamento ocorreu para que os eleitos cujo mandato se expiraria em 31 de dezembro de 2010 possam fazer a análise dos números do plano do exercício de 2010. Um atraso no envio dos relatórios financeiros e atuariais por parte da Caixa impossibilitou a finalização durante o mês de dezembro.


Os relatórios somente foram concluídos no final da última semana de dezembro e o Regimento do Conselho prevê um período de antecedência mínima de 10 dias entre a entrega dos relatórios e a reunião ordinária que os analisará.


"Propusemos a mudança na data da posse por entender que seria prejudicial o encerramento do mandato do Conselho de Usuários sem a conclusão de suas tarefas. Além disso, causaria desconforto aos novos eleitos pois teriam de fazer a avaliação do desempenho do plano de 2010 sem que houvessem acompanhado a gestão do plano no período", afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e empregado da Caixa.


Desta forma, o Conselho de Usuários irá se reunir no próximo dia 11 para avaliar os resultados do plano de 2010, e definir se haverá alterações no custeio para o próximo exercício, ainda com os eleitos para o triênio 2008/2010, os quais com esse ato encerram suas atividades. A posse dos novos eleitos será em 1º de fevereiro.