Contraf-CUT apoia Chapa 6 Unidade na Previ na eleição de 18 a 29 de maio

Competência de gestão e compromisso com funcionários e aposentados
Os associados da Previ vão às urnas entre 18 e 29 de maio para eleger parte da diretoria executiva e dos conselhos deliberativo, fiscal e consultivos do Plano 1 e do Previ Futuro. Seis chapas disputam a eleição.

A Contraf-CUT apoia a Chapa 6 - Unidade na Previ, encabeçada por Marcel Barros, secretário-geral da entidade de abril de 2009 a abril de 2012 e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB entre 2004 a 2009. Desde 2009, Marcel é também Auditor Sindical no BB por indicação da Contraf-CUT.

"Apoiamos a Chapa 6 por várias razões. Em primeiro lugar, ela representa a unidade nacional da categoria porque é formada pelo movimento sindical junto com dirigentes de outras entidades do funcionalismo do BB e inclui associados de todas as regiões do país, da ativa e aposentados, homens e mulheres, e dos dois planos de benefícios do fundo", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

"Outra razão é que a Chapa 6 é composta por pessoas que já demonstraram competência na gestão de suas entidades e o compromisso que têm com os interesses do funcionalismo do BB", acrescenta o dirigente sindical. "Gostaria de fazer uma menção especial ao companheiro Marcel Barros, candidato a diretor de Seguridade. Na gestão da Contraf-CUT que encerrou o mandato, como secretário-geral o Marcel foi fundamental na nossa estratégia de consolidação da unidade nacional", salienta Carlos Cordeiro.

Previ Futuro pela primeira vez na gestão
Com a Chapa 6, os associados do Previ Futuro terão pela primeira vez um representante na gestão da fundação. Rafael Zanon, funcionário pós-98, é candidato titular ao Conselho Deliberativo pela Chapa 6 - Unidade na Previ.

Conheça a Chapa 6 - Unidade na Previ
Marcel Barros
Diretoria de Seguridade
Foi secretário-geral da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB. Nessas funções, participou na última década de todas as negociações que resultaram em conquistas para os associados na Previ e na Cassi, como a utilização dos recursos do Fundo Paridade e do superávit da Previ para melhorar benefícios e suspender as contribuições. Formado em História. Foi conselheiro deliberativo da Cassi de 2008 a 2010 e desde 2009 é Auditor Sindical no BB indicado pela Contraf-CUT.

Conselho Deliberativo
Titulares
Rafael Zanon
Da ativa, em Brasília, é funcionário 'pós-98', conselheiro consultivo do Previ Futuro até maio de 2012. Formado em História pela Universidade de Brasília, está concluindo pós-graduação em gestão previdenciária. É secretário de Assuntos Jurídicos e membro do Conselho Editorial do Sindicato dos Bancários de Brasília. É da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB. Está no banco desde 2000.
Haroldo do Rosário Vieira
Da ativa, em Brasília. É presidente da Federação Nacional das AABBs (Fenabb) e conselheiro fiscal da Cooperforte. Engenheiro civil, pós-graduado em Gestão Financeira e Controladoria pela FGV, tem curso de Governança Corporativa pela Fundação Dom Cabral e MBA Altos Executivos pela USP. Foi presidente da AABB Belém.                                                                                               Suplentes
José Ulisses de Oliveira
Da ativa, é presidente do Sindicato dos Bancários do Piauí e integrante do Comando Nacional dos Bancários. Fundou a Cooperativa Educacional dos Funcionários do Bando do Brasil (Ceabrapi) e a Cooperativa de Crédito dos Bancários do Piauí (Cooperban).
José Souza de Jesus
Da ativa, de Aracaju, é presidente do Sindicato de Sergipe e diretor da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe. Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Sergipe, é suplente no Conselho Deliberativo da Previ. Integrante do Comando Nacional dos Bancários.
Conselho Fiscal
Titular
Odali Dias Cardoso
Aposentado, é presidente da AABB Rio. Graduado em Economia e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (MBA em Administração Pública, Marketing e cursos de Auditoria Interna e Mercado de Capitais), foi conselheiro deliberativo da Previ de 2006 a 2010 e conselheiro consultivo do Plano 1.. Maranhense, ingressou no BB em 1971, na cidade de Breves (PA).
Suplente
Diusa Alves de Almeida
É gerente-geral da Agência Sudoeste, em Goiânia. Bancária do Banco do Brasil há 23 anos, é graduada em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), pós-graduada em Economia Agroindustrial pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e cursa MBA em Gestão Financeira e Controladoria no Instituto de Pós-Graduação de Goiás (IPOG-GO). É vice-presidente financeiro da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) Goiânia e educadora do BB.                                           

Conselho Consultivo - Plano de Benefícios 1
Titular
Waldenor Moreira Borges
Aposentado, é presidente da Associação dos Funcionários Aposentados do BB de São Paulo (AFABB-SP) e conselheiro deliberativo suplente da Previ. Graduado em Administração de Empresas, com extensão em Contabilidade e Finanças, pós-graduado com MBA Executivo em Gestão Empresarial pela Universidade Gama Filho. Foi vice-presidente e presidente da AABB-SP.
Suplente
Luiz Alarcão
Aposentado, é vice-presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Funcionários Aposentados do Paraná (AFABB-PR) e do Conselho Fiscal da Cassi. Foi gerente de Administração e superintendente regional do Banco do Brasil. Graduado em Economia, Administração e Gestão de Negócios Imobiliários e pós-graduado em Recursos Humanos. Foi presidente da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Cascavel e Toledo.
Conselho Consultivo - Previ Futuro
Titular
Deborah Negrão de Campos
Da ativa, é diretora do Sindicato de Campinas e Região. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Psicologia pela Universidade São Francisco, integra o Conselho de Usuários da Cassi, o Conselho do INSS e o Conselho Municipal de Saúde de Campinas.
Suplente
Vênica Ângelos de Melo
Da ativa, ingressou no BB em 2007, lotada na Ajure, é formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e diretora do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região. Foi diretora do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) em 2005 e 2006 e é voluntária na Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) da mesma universidade desde 2010.

Como votar na eleição da Previ
Os associados da ativa votarão pelos terminais do Sisbb. Os aposentados poderão votar pelo telefone 0800-729-0808 ou pelo site www.previ.com.br, para os quais usarão a senha de seis dígitos utilizada para acessar o Autoatendimento da Previ.


Fonte: Contraf-CUT

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

A celebração do dia 28 de Abril - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho - surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como ato de denúncia e protesto contra as mortes e doenças causados pelo trabalho, espalhando-se por diversos países. Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969.

No Brasil e em vários países do mundo, como Espanha, Portugal, Argentina, Peru e Taiwan, por exemplo, a data é motivo para mobilizações, atividades, seminários, denúncias e reflexões em torno dos problemas que envolvem os acidentes, as doenças e o mundo do trabalho.

Embora desde 2003 a OIT consagre a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho, o movimento sindical da CUT mantém o espírito de denúncia e de luta que originou a data, dando visibilidade às doenças e acidentes do trabalho e aos temas sobre Saúde do Trabalhador em discussão na agenda sindical.

PROBLEMAS DE SAÚDE DOS BANCÁRIOS

Jornada de Trabalho
Aos poucos os bancos estão acabando com a jornada de trabalho de 6 horas e introduzindo, de maneira acelerada e massiva, a jornada de 8 horas com o tal de "comissionamento".

Ritmo de trabalho
Além da jornada de 6 horas ser uma raridade e a de 8 horas se transformando em 10/12 horas na prática, os bancos se recusam a introduzir pausas no trabalho de 10 minutos a cada 50 trabalhados, conforme previsto na Norma Regulamentadora 17, do Ministério do Trabalho e Emprego. O ritmo de trabalho é alucinante por conta das inúmeras tarefas sob a responsabilidade do trabalhador, sobretudo as metas de produção;

Metas de produção
Um dos principais problemas que a categoria enfrenta. Pesquisa apontou que 65% dos bancários de agências reclamam das pressões excessivas para o atingimento de metas abusivas. A reclamação segue alta, com 52% dos empregados dos departamentos dos bancos.

Dificuldade em atingir a meta não é reconhecida e sim a exigência de sua superação.

Metas de produção e assédio moral
O reconhecimento, pelos trabalhadores, de que as metas em si não é problema e sim a cobrança exagerada para o seu atingimento, sem levar em consideração as condições de trabalho, o perfil da clientela, as condições do mercado bancário, entre outros fatores, cria um ambiente fértil para as práticas de assédio moral no trabalho.

42% dos bancários já sofreram práticas de assédio moral em seu ambiente de trabalho, de acordo com pesquisa realizada com a categoria. As metas e as práticas de assédio moral são os mais novos riscos para a saúde dos bancários, equiparados as ocorrências de assaltos ocorridas nos estabelecimentos bancários.

Adoecimento prevalente
As LER/DORT continuam a atingir bancários e bancárias em todos os bancos, acarretando afastamento do trabalho por longo período. Hoje, as LER/DORT estão mais associadas a organização do trabalho do que com os riscos ergonômicos, embora eles existam.

Transtornos mentais
Os transtornos mentais ganham importância entre os bancários, principalmente quando os trabalhadores bancários são alçados à condição de VENDEDORES, com metas diárias para bater e avaliados constantemente.

O emprego do bancário, que já não possuía nenhuma proteção legal contra demissão imotivada, agora depende do grau de venda concretizado. Se vende, se atinge as metas, tem o emprego mantido. Caso contrário, ao não mais atingir as metas que sempre são crescentes, perde o emprego sumariamente.

Tal grau de insegurança, de medo e de avaliações públicas constantes, e mais, das práticas de assédio moral, levam o trabalhador a um desgaste mental cotidiano que, se não cuidado a tempo, vai desencadear em adoecimento e consequente afastamento.

Falta da emissão da CAT
Apesar de todos os problemas de saúde e condições de trabalho que a categoria enfrenta, os bancos não emitem ou dificultam ao máximo a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT ao empregado, desrespeitando o que diz a lei 8213/91 e o artigo 169 da CLT.

A emissão do documento é obrigação do empregador e objetiva informar a autoridade pública - no caso a Previdência Social - da ocorrência de um acidente do trabalho. A não emissão da CAT pelo empregador gera consequências negativas para o trabalhador doente ou acidentado e para toda a sociedade.

"Falhas" na Medicina do Trabalho
O serviço de medicina do trabalho praticado pelos bancos é carregado de conservadorismo, tem postura burocrática e cartorial, não caminha no sentido da prevenção de acidentes e doenças e está extremamente subordinado aos interesses exclusivos das empresas.

A postura histórica dos bancos em negar a emissão da CAT explica um pouco do que estamos falando. Os exames periódicos, previstos na Norma Regulamentadora nº 7, não são realizados com a finalidade de combater os riscos no ambiente de trabalho e preservar a saúde dos bancários. Os exames acabam servindo de mecanismo para mapear os trabalhadores adoecidos para depois mandá-los embora.


Fonte: Contraf-CUT com CUT

No 1º de maio, CUT vai coletar votos no plebiscito sobre imposto sindical

Crédito: CUT

 Para votar basta acessar:
diganaoaoimposto.cut.org.br

No Dia Internacional do Trabalhador, a CUT vai coletar votos no Plebiscito Nacional sobre o Fim do Imposto Sindical em todas as cidades brasileiras onde estão programadas comemorações.

Para os dirigentes da CUT, 1º de maio é, também, dia também de conscientizar os trabalhadores sobre a importância da liberdade de organização e democratização das entidades sindicais para manutenção de conquistas e ampliação de benefícios, como melhoria de condições de trabalho e renda.

Por isso, a CUT vai aproveitar a festa deste ano para reafirmar sua concepção, seu projeto político-organizativo, cujos eixos são a liberdade e a autonomia sindicais, coletando votos, falando com toda a sociedade, explicando porque é importante mudar a estrutura sindical brasileira, como vem fazendo desde o dia 26 de março, quando lançou o Plebiscito sobre o fim do imposto.

Para a CUT, este tributo compulsório, que equivale ao desconto de um dia de salário por ano de todos os trabalhadores com carteira assinada do país, contribui para aumentar o número de sindicatos de gaveta, fantasmas, que não representam os trabalhadores.

A Central defende a substituição do imposto sindical por uma contribuição negocial, aprovada em assembleia após as negociações feitas pelos dirigentes. O trabalhador decide com quanto quer contribuir para manter o seu sindicato de forma absolutamente democrática e transparente.

"Precisamos de sindicatos representativos, que defendam, de fato, os direitos dos trabalhadores, que lutem por mais conquistas e benefícios que melhorem a vida das pessoas. Precisamos de liberdade de organização sindical, pois, sem isso, não vamos consolidar uma sociedade efetivamente democrática, com justiça social", argumenta o presidente da CUT, Artur Henrique. Segundo o dirigente, "o fim do imposto sindical é essencial para que isso aconteça".

Fonte: CUT

Contraf-CUT questiona Caixa sobre abertura de agências no dia 12 de maio

Crédito: Augusto Coelho - Fenae
Medida não se justifica, apontaram representantes dos empregados

A Contraf-CUT se reuniu na tarde desta quinta-feira (26) com o diretor de Recursos Humanos da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza, em Brasília, para questionar o anúncio feito pelo banco de que abrirá as 500 principais agências de todo país no dia 12 de maio (sábado).

Além de Plínio Pavão, diretor da Contraf-CUT, participaram da reunião Rafael de Castro, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Jair Pedro Ferreira, vice-presidente da Fenae, e Sérgio Takemoto, presidente da Apcef-SP. "Nosso objetivo foi questionar a necessidade de abertura dessas agências e nos manifestamos contrários à medida", afirma Plínio.

A Caixa alegou que, com a política de redução dos juros, a abertura nesse dia seria mais uma oportunidade para sociedade conhecer a nova política de crédito da instituição, receber orientações sobre aplicações financeiras, empréstimos ou operações em geral, além de saber sobre os benefícios para os clientes.

Apesar do movimento sindical apoiar as medidas de redução dos juros, a abertura de agências da Caixa num sábado não se justifica. "Os argumentos utilizados pela empresa não tem amparo na legislação vigente, que somente possibilita o funcionamento em situações de comoção nacional ou em casos de grandes catástrofes, por exemplo", lembra Jair.

A medida da Caixa parece estar mais para uma ação de marketing do que para uma prestação de serviços à sociedade. "Não vemos necessidade, além do que é véspera de uma data comemorativa, o Dia das Mães, o que só trará muitos transtornos aos trabalhadores. Temos a preocupação de que a estratégia se repita, é uma questão que precisamos combater", salienta o vice-presidente da Fenae.

O representante da Caixa se comprometeu em levar a demanda das entidades sindicais à diretoria do banco. "Cobramos uma resposta o mais rápido possível", ressalta Plínio.

Fonte: Contraf-CUT

Por unanimidade, cotas raciais em universidades são aprovadas no STF

Crédito: Agência Brasil
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (26), por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Durante dois dias de julgamento, os ministros analisaram a ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra esse sistema na Universidade de Brasília (UnB).

O último ministro a se manifestar, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a política compensatória é justificada pela Constituição. Para ele, os erros de uma geração podem ser revistos pela geração seguinte.

"O preconceito é histórico. Quem não sofre preconceito de cor já leva uma enorme vantagem, significa desfrutar de uma situação favorecida negada a outros", explicou Britto.

Nove ministros acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski. O ministro Antônio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque quando era advogado-geral da União posicionou-se a favor da reserva de vagas. Por isso, dos 11 ministros do STF, somente dez participam do julgamento.

Em um voto de quase duas horas, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o sistema de cotas em universidades cria um tratamento desigual com o objetivo de promover, no futuro, a igualdade.

Para ele, a UnB cumpre os requisitos, pois definiu, em 2004, quando o sistema foi implantado, que ele seria revisto em dez anos. "A política de ação afirmativa deve durar o tempo necessário para corrigir as distorções."

Luiz Fux foi o segundo voto a favor das cotas raciais. Segundo Fux, não se trata de discriminação reservar algumas vagas para determinado grupo de pessoas. "É uma classificação racial benigna, que não se compara com a discriminação, pois visa fins sociais louváveis", disse.

A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de 20% do total das vagas oferecidas pela instituição a candidatos negros (entre pretos e pardos).

Fonte: Agência Brasil e Folha.com

Santander obtém 27% do lucro no Brasil e atinge R$ 1,7 bi no 1º trimestre

O Santander Brasil contribuiu com 27% do lucro mundial do grupo espanhol e registrou R$ 1,766 bilhão no primeiro trimestre de 2012, segundo as regras contábeis brasileiras. O montante representa uma queda de 3,3% sobre o mesmo período de 2011, diante da alta de 44,3% nas provisões para devedores duvidosos em comparação aos primeiros três meses do ano passado, e uma elevação de 7,5% em relação ao lucro do quarto trimestre de 2011.

Conforme o padrão contábil internacional (IRFS), o lucro líquido foi de R$ 1,723 bilhão no primeiro trimestre, uma queda de 16,8% ante os R$ 2,071 bilhões obtidos em igual período de 2011.

"Esse baita resultado bilionário, fruto do trabalho dos funcionários do banco, mostra mais uma vez a importância do Brasil para o desempenho mundial do Santander", destaca Ademir Wiederkehr, secretário de imprensa da Contraf-CUT. "Com todo esse lucro, o banco tem plenas condições de atender as demandas dos trabalhadores e aposentados, como a contratação de mais empregados, o fim da política de rotatividade e o pagamento do serviço passado no Plano II do Banesprev", aponta.

Ademir destaca que está na hora de valorizar os funcionários. "Quem aprovou a destinação de R$ 300 milhões este ano para remunerar apenas 64 altos executivos não pode deixar à margem o conjunto dos 55 mil trabalhadores do banco", alerta.

"Além disso, o banco também possui recursos suficientes para corrigir as aposentadorias do pessoal pré-75 e efetuar o pagamento das gratificações semestrais estatutárias aos banespianos", ressalta o diretor da Contraf-CUT e da Afubesp.

Lucro mundial cai 24%

Em todo mundo, o Santander obteve um lucro de 1,604 bilhão de euros entre janeiro e março, resultado 24% menor que o registrado no mesmo período de 2011. O banco teve essa queda após destinar 3,127 bilhões de euros para provisões para insolvências e para o saneamento de sua carteira imobiliária.

Na Espanha, onde o Santander tem cerca de um quarto de seus ativos, a prolongada desaceleração econômica está prejudicando os resultados e o país contribuiu com apenas 12% do lucro do banco no primeiro trimestre.

A América Latina continuou sendo a principal fonte de ganhos, subindo para 52% do lucro mundial, sendo que só o Brasil foi responsável por 27%. O México participou com 13% e o Chile com 6%. O lucro total do continente caiu 4%, para 1,22 bilhão de euros.
Já os EUA contribuíram com 10% do lucro global, atingindo 240 milhões de euros, uma queda de 17%.

A Europa continental participou com 25% do lucro de todo mundo, o que inclui Espanha, Portugal, Alemanha e Polônia, uma diminuição de 34%, atingindo 584 milhões de euros. O Reino Unido contribuiu com 13% do lucro, ficando em 306 milhões de euros, uma queda de 39%.

No fechamento de março, a inadimplência registrada pelo grupo foi de 3,98%, após aumentar 0,37% na comparação com o mesmo mês de 2011.
O crédito ficou em 746,382 bilhões de euros e os depósitos alcançaram 651,132 bilhões, com crescimentos respectivos de 5% e 6%, que conseguiram melhorar a posição de liquidez do grupo, explicou a entidade no comunicado.

Fonte: Contraf-CUT com Terra e G1

Eleitos da Previ acusam BB de usar voto de minerva para disputa política
Os dirigentes eleitos da Previ emitiram comunicado na sexta-feira 20 em que consideram "abusivo o banco utilizar um instrumento autoritário para manchar a imagem da Previ usando lances deste tipo para fazer uma disputa de poder que já chegou às raias do absurdo".

Veja a íntegra da nota:

Banco usa voto de minerva na Previ
como instrumento de disputa política

Os conselheiros deliberativos indicados pelo Banco do Brasil na Previ utilizaram o voto de minerva - um instrumento dos tempos da ditadura - para acrescentar mais um torpe capítulo em uma disputa de poder indigna que já coleciona desde pitos públicos da Presidenta da República até acusações de quebra de sigilo bancário. Atos dignos de um boteco familiar da periferia, e não dos executivos do maior banco da América Latina.

O atual presidente da Previ foi acusado, por informações vazadas à imprensa, de comprar uma casa em Brasília. Parte do imóvel foi paga com financiamento imobiliário da Previ, uma operação regular disponível para todos os associados do Plano 1. Parte do negócio teria sido pago em dinheiro proveniente, segundo alegações do comprador, de empréstimo contraído junto a um amigo particular.

O Conselho Deliberativo da Previ determinou à Auditoria Interna da entidade, subordinada ao próprio Conselho, que apurasse a denúncia. Em relatório apresentado aos conselheiros no dia 19 de abril a Auditoria concluiu que não foi cometida nenhuma irregularidade no âmbito da Previ, nem foi violada qualquer norma da entidade pelo atual presidente.

Os conselheiros indicados pelo banco propuseram abrir inquérito administrativo para apurar responsabilidades e descumprimento de normas, alegando que, de acordo com as normas do banco, funcionário da empresa não pode pedir empréstimo para correntista. Os conselheiros deliberativos eleitos, com base no relatório da Auditoria Interna, registraram que não foi cometida nenhuma irregularidade no âmbito da Previ e que, se o banco quisesse apurar qualquer outro ato, que o fizesse no âmbito do banco.

Os três indicados pelo banco, com o voto de minerva do presidente do Conselho, determinaram que a Previ abra inquérito administrativo contra seu presidente. Em seguida, a informação foi vazada - talvez por algum deles - para a imprensa.

Contra os abusos do banco

Os dirigentes eleitos consideram abusivo o banco utilizar um instrumento autoritário para manchar a imagem da Previ usando lances deste tipo para fazer uma disputa de poder que já chegou às raias do absurdo. Se a cúpula do banco quer fazer apurações, que faça pelos próprios meios, e não impondo à Previ decisões e apurações que não dizem respeito a ela. Se a própria auditoria subordinada ao Presidente do Conselho, detentor do voto de minerva, não apontou irregularidade, aonde querem chegar com esta apuração?

O funcionalismo comenta: deixem a Previ em paz, administrando corretamente os recursos dos associados, em vez de usá-la para uma guerra de facções!

Eleitos da Previ

Fonte: Eleitos da Previ

TST condena Bradesco a indenizar bancário que transportava valores 

O Bradesco deverá indenizar um ex-empregado por tê-lo exposto a situação de risco ao utilizá-lo como transportador de valores para a instituição. A decisão, da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reformou entendimento da Justiça do Trabalho da 5ª Região (BA), que havia negado o pedido do trabalhador. Agora, o bancário deverá receber indenização de aproximadamente R$40 mil.

Admitido em 1985 como escriturário do banco, o trabalhador afirmou que realizava transporte de numerários entre as agências utilizando o próprio veículo, e que isso lhe causava grande apreensão e medo. A indenização, segundo ele, seria devida pela ocorrência de fato ilícito, pois o transporte de valores não estava incluído entre as atribuições de bancário.

Tanto a sentença de primeiro grau quanto o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) rejeitaram a caracterização de dano moral por risco. Para o Regional, hoje em dia "todos estão sujeitos à ação de bandidos" em razão da insuficiência do sistema de segurança pública. Dessa forma, o Bradesco não poderia ser responsabilizado pelo dano moral e pela consequente indenização.

O ministro Pedro Paulo Manus, relator do recurso de revista do bancário ao TST, disse que não reconhecer o dano moral significaria violar o artigo 3º da Lei 7.102/83, que fixa as normas de segurança bancária, uma vez que o transporte não foi realizado por empresa especializada nem por profissional específico. Para o ministro, afora o risco à vida, o dano moral restou configurado pelo sofrimento psíquico decorrente de exposição a perigo real de assalto.

Em sessão bastante discutida, a Turma procurou chegar a um valor razoável para a indenização. O montante, que inicialmente seria o resultado da multiplicação do número de meses trabalhados pelo valor de da última remuneração do bancário, acabou fixado em 40% da remuneração, devidamente atualizada, durante todo o período trabalhado.

O relator explicou que o valor representa o percentual médio que um vigilante receberia para tal função, de 30% sobre o piso da categoria, com a elevação necessária a 40%, tendo em vista a capacidade financeira do banco e o dano sofrido pelo trabalhador.


Fonte: TST

Contraf-CUT apoia Chapa 1 nas eleições da Funcef de 7 a 11 de maio

Crédito: Chapa 1 da Funcef
Candidatos com competência e experiência na luta em favor dos empregados
A Contraf-CUT manifesta total apoio à Chapa 1 - Movimento pela Funcef, formada por empregados da Caixa Econômica Federal na ativa e aposentados. As eleições serão realizadas no período de 7 e 11 de maio em todo país.

Os participantes e assistidos escolherão um titular e um suplente para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Funcef.

Veja os candidatos da Chapa 1

Conselho Deliberativo - Antonio Luiz Fermino (titular)
Conselho Deliberativo - Marco Antonio de Oliveira Moita (suplente)
Conselho Fiscal - Regina Maria da Costa Brito Pereira (titular)
Conselho Fiscal - Francisco Vagner Dantas Leite (suplente)

Capacidade, experiência e luta

Para Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, não há dúvida de que a Chapa 1 é a mais preparada para participar da gestão da Funcef. "Os integrantes dessa chapa são pessoas capacitadas e experientes. Estou seguro de que farão um trabalho sério na gestão do fundo de pensão dos empregados da Caixa", afirma.

"São pessoas que ainda tem uma trajetória de luta em favor dos empregados da Caixa. A Funcef é estratégica, pois ela é que garante o futuro dos trabalhadores da empresa", salienta Plínio Pavão, empregado da Caixa e diretor da Contraf-CUT.

Principais compromissos da Chapa 1
- Apenas empregados da Caixa em conselhos e na diretoria da Funcef
- Assessoramento: oferecer aos associados assessoramento ágil na solução de problemas junto a órgãos como a Receita Federal, o INSS, entre outros.
- Atitude proativa em relação às ações judiciais
- Defender CTVA como verba salarial
- Defesa do Fundo para Revisão de Benefícios
- Defesa dos associados do REG/Replan não-saldado
- Educação previdenciária
- Previdência Complementar e da Previdência Social.
- Fim ao voto de Minerva
- Fortalecer mobilização relativa ao contencioso jurídico
- Fortalecimento do Credinâmico
- Fortalecimento dos Comitês de Assessoramento Técnico
- Incorporação do pessoal da Prevhab
- Incorporação do REB pelo Novo Plano
- Informação ao associado
- Melhores benefícios: em debates nas instâncias decisórias da Fundação, sobre destinação de resultados, conferir prioridade à melhoria dos benefícios a todos os participantes de todos os planos.
- Todos na Funcef: propor e apoiar iniciativas que levem de forma clara e persistente aos empregados da Caixa as vantagens de se associarem à Funcef, para que todos se sintam motivados a aderir o quanto antes à Fundação.
- Transparência, segurança e qualidade aos investimentos

A Chapa 1 também se compromete a atuar em defesa dos participantes do REG/Replan não-saldado. "A defesa deve ser permanente. Vamos manter o combate a toda e qualquer discriminação aos participantes do REG/Replan não-saldado e vamos zelar pelo equilíbrio desse plano", ressalta o candidato a titular no Conselho Deliberativo, Antonio Luiz Fermino.

Fonte: Contraf-CUT

Bancários denunciam desrespeito do BNB ao suspender PLR adicional

Uma verdadeira desmoralização para o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que empenhou sua palavra e divulgou o compromisso de pagar os 2% da parcela adicional de PLR ao funcionalismo na próxima segunda-feira, dia 23.

É assim que o Sindicato dos Bancários do Ceará analisa a decisão da direção do BNB de mais uma vez submeter-se subservientemente ao DEST, preferindo desrespeitar o corpo funcional da instituição ao não cumprir o acertado com a Contraf-CUT em relação à PLR de 2011 e ainda por cima ignorar a convenção coletiva nacional da categoria.

Com essa atitude, caem em descrédito o presidente do BNB, Jurandir Santiago, e toda a sua diretoria, principalmente a administrativa, a quem compete negociar os direitos trabalhistas dos funcionários junto às entidades representativas dos trabalhadores. Lideranças políticas com notória influência na indicação de administradores do banco também estão em xeque e precisam agir urgentemente no sentido de garantir que suas promessas sejam efetivadas.

Protesto

O Sindicato dos Bancários do Ceará, por orientação da Contraf-CUT, convocou para esta segunda-feira uma manifestação de repúdio ao descumprimento ao acordo feito com as entidades sindicais. O ato ocorrerá a partir das 13 horas, na Praça Jader Colares, no Centro Administrativo do Passaré, em Fortaleza.

A decisão do banco de pagar a parcela adicional da PLR só veio após muitas manifestações e mobilizações realizadas nas principais agências do BNB e na Direção Geral, inclusive com a perspectiva de deflagração de greve, que foi suspensa somente após o compromisso do presidente do banco em honrar com distribuição do adicional em consonância com o que dispõe a convenção dos bancários.

A realização de greve volta a ser debatida pelas entidades representativas que deverão convocar, sob a orientação da Contraf-CUT, assembleias para deliberar sobre o assunto nos próximos dias. Paralelamente continuará sendo desenvolvida campanha de denúncia de má gestão do banco, que fez sumir praticamente todo o lucro da instituição no segundo semestre do ano passado.

A Unidade Bancária do RN-CUT, chama todos os benebeanos para retomar a mobilização, ampliando o debate para a imprensa e entre órgãos da sociedade, inclusive aqueles responsáveis pela fiscalização do BNB, reivindicando a divulgação do relatório sobre as denúncias encaminhadas pelo Ministério Público Federal.

O Sindicato do Ceará vai solicitar o agendamento de audiência pública para discutir a situação do BNB na Assembleia Legislativa.


Fonte: Seeb CE

Para Contraf-CUT, Selic precisa cair mais e trazer junto os juros bancários

Crédito: CUT
A Contraf-CUT considera positivo o corte de mais 0,75% na taxa básica de juros decidido pelo Copom nesta quarta-feira (18), que mantém a trajetória descendente da Selic. Mas avalia que ainda há espaço para maior redução da taxa básica, de forma a se aproximar dos níveis internacionais, e que é imprescindível forçar o sistema financeiro nacional a também baixar o spread e suas taxas de juros.

"Embora a nova queda da Selic seja um passo positivo, o Brasil continua com uma das maiores taxas de juros do mundo. Em 2011, o Tesouro desembolsou R$ 236,6 bilhões para pagar os juros da dívida pública, o que é o maior programa de transferência de renda do governo, beneficiando os mais ricos", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

A decisão do Copom de baixar a Selic para 9% foi a sexta queda consecutiva na taxa, em processo iniciado em agosto de 2011. Antes disso, porém, o Banco Central fez sucessivos aumentos na Selic, entre abril de 2010 e julho de 2011, levando a taxa de 8,75% para 12,50%.

"Foi um equívoco o Copom elevar a Selic em meio à crise internacional, cedendo às pressões do mercado financeiro. Ele olhou apenas para a inflação e, com isso, sacrificou o crescimento da economia, que foi de apenas 2,7% no ano passado, e a geração de emprego e renda para os trabalhadores", diz Cordeiro.

Derrubar ainda mais o spread

A Contraf-CUT também considera positivo o governo usar os bancos públicos federais para forçar o sistema financeiro a baixar o spread, como o Itaú e o Bradesco anunciaram nesta quarta-feira 18, seguindo os passos do HSBC. "Mas as reduções praticadas pelos bancos privados até agora foram muito pequenas. Continuamos com um spread muito acima da média internacional. A queda nos juros não pode ser apenas perfumaria, é preciso que os bancos reduzam de fato o spread e os juros", aponta Cordeiro.

"É preciso também aumentar a oferta de crédito, que hoje é de apenas 49% do PIB, enquanto nos países desenvolvidos chega a ser mais que o dobro. Isso é imprescindível para sustentar o desenvolvimento econômico e social do país", defende o dirigente sindical.

Conferência Nacional do Sistema Financeiro

A Contraf-CUT considera urgente a sociedade brasileira discutir o papel dos bancos na economia e por isso defende a realização de uma Conferência Nacional do Sistema Financeiro, nos moldes de outros conferências setoriais realizadas pelo governo federal nos últimos anos.

"É preciso discutir com a sociedade o papel das instituições financeiras, que são concessões públicas e devem estar alinhadas com o desenvolvimento econômico e social do país. O que fazem hoje, ao oferecer crédito prioritariamente para o consumo em detrimento da produção e com juros altíssimos, é exatamente o inverso do que a sociedade espera", critica o presidente da Contraf-CUT.


Fonte: Contraf-CUT

II Fórum Pernambucano de Segurança cobra prevenção contra assaltos

Crédito: Seec Pernambuco
Segurança une João Rufino, Jaqueline Melo e Ademir Wiederkehr

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco realizou na quinta-feira (19) o II Fórum Pernambucano sobre Segurança Bancária, em Recife. O evento contou com a participação de diversas autoridades e representantes de bancários e vigilantes. "Foi um encontro muito importante, principalmente neste momento em que toda a sociedade está unida contra a falta de segurança nos bancos, não só em Pernambuco como em todo o Brasil", afirmou a presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello.

As primeiras mesas de debate juntaram vários segmentos da sociedade civil organizada. No primeiro painel, a representante do Procon Recife, Raquel Morais, e o delegado de Roubos e Furtos, José Cláudio, falaram sobre os novos rumos para a segurança das agências no Recife.

Segundo Raquel, vários bancos autuados pela instituição sequer apresentaram defesa administrativa. E, entre os que o fizeram, algumas argumentações são absurdas. "Um deles alegou, por exemplo, que não havia necessidade de biombos entre os caixas porque já existiam as faixas amarelas marcadas no chão. Como se as marcas pudessem garantir qualquer segurança ou privacidade nas operações executadas pelos clientes", disse.

Para José Cláudio, a negligência dos bancos é tanta que está atraindo para este crime muitos bandidos que não tinham antecedentes neste tipo de ação. "E isso é um perigo. Porque a vida dos bancários e clientes fica ainda mais vulnerável quando se lida com bandidos inexperientes", observou o delegado.

Descaso dos bancos

Na segunda mesa, as discussões foram centradas nas ações do movimento sindical, em todo o Brasil. O secretário de Imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr, falou em nome dos bancários e Moisés Alves representou a Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV).

Ademir é representante dos bancários na Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (CCASP), do Ministério da Justiça, e coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária. As estatísticas, pesquisas e levantamentos apresentados por ele dão conta do tamanho da falta de interesse dos bancos em investir na proteção à vida dos clientes e trabalhadores.

No ano passado, os principais bancos acumularam R$ 50,7 bilhões em lucro. Investiram apenas R$ 2,6 bilhões em segurança, ou 5,2% daquilo que ganharam. Os bancos que mais lucraram estão também entre os menos gastaram com segurança. O Itaú, por exemplo, teve lucro de R$ 14,6 bilhões e investiu apenas R$ 482 milhões.

Os dados apresentados por Ademir também revelam que o número de assaltos é proporcional ao investimento em segurança. "As estatísticas da própria Febraban (Federação Brasileira de Bancos) mostram que houve uma queda progressiva no número de assaltos desde 2000. No entanto, de 2010 para 2011, o registro de ocorrências subiu bastante. Ora, as portas com detector de metais foram implantadas no final dos anos de 1990. E foi justamente entre 2010 e 2011 que elas começaram a ser retiradas por alguns bancos, como o Itaú", apontou o dirigente.

O número de mortes em assaltos envolvendo bancos subiu 113% entre 2010 e 2011, passando de 23 casos para 49. Outra ação que teve um crescimento vertiginoso neste período foram os chamados assaltos de "saidinha de banco", que mais do que triplicaram, passando de dez para 32 registros.

"Os bancários defendem a colocação de portas antes do autoatendimento, vidros blindados nas fachadas, câmeras internas e externas com monitoramento em tempo real, biombos entre a fila de espera e os caixas, divisórias entre os guichês e os caixas eletrônicos, e isenção de tarifas para operações de transferência de recursos, como TED e DOC", destacou Ademir.

Para Moisés Alves, apesar destes números, a ação integrada entre bancários, vigilantes e outros segmentos da sociedade tem surtido efeito. Em vários estados e municípios, tem sido sancionadas legislações mais avançadas que a lei federal que disciplina a segurança bancária.

E a Justiça tem sido unânime em negar os recursos dos bancos e afirmar que estados e municípios tem, sim, competência para tratar deste tema. Ao mesmo tempo, as entidades têm atuado em várias frentes para buscar a atualização da legislação federal. Desde 2007, existe um Projeto de Lei que cria o Estatuto de Segurança Privada, que vem sendo objeto de várias audiências e reuniões na Polícia Federal e no Ministério da Justiça.


Fonte: Contraf-CUT com Seec Pernambuco

Congresso da CSA termina com a eleição da nova diretoria

Presidente e secretário de Relações Internacionais da CUT passam a fazer parte do conselho da entidade

Escrito por: André Accarini

No último dia do Congresso da Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas – CSA, realizado em Foz do Iguaçú (PR), foi eleita a nova diretoria da entidade para os próximos quatro anos.

Após várias e emocionadas homenagens à então presidente Linda Chavez-Thompson, prestadas na quinta-feira, assume a presidência da CSA, o canadense Hassan Yussuff. Mantêm-se em seus cargos Victor Báez, como secretário geral e Rafael Freire, diretor de Política Econômica e de Desenvolvimento Sustentável.

Delegação da CUT no Congresso da CSA

Também passam a fazer parte do conselho da CSA, o presidente nacional da CUT, Artur Henrique e o secretário de Relações Internacionais da nossa central, João Antonio Felício.

Artur Henrique parabenizou a nova diretoria e lembrou que será “um grande desafio e um período de grandes lutas para a classe trabalhadora das Américas”. Disse ainda que o movimento sindical saiu fortalecido após o congresso.

Os delegados presentes aprovaram ainda, neste último dia, as resoluções sobre:- Desenvolvimento Social e Ambientalmente Sustentável;

Chapa 1, com apoio da CUT, é eleita com 86% dos votos no Sindicato do Rio

Crédito: Nando Neves - Seeb Rio
Contraf-CUT comemora vitória da Chapa 1 com bancários do Rio
Uma vitória esmagadora e incontestável. A Chapa 1, apoiada pela Contraf-CUT, venceu as eleições para o triênio 2012-2015 no Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro com 86,5% dos votos válidos, ganhando ainda em 78 das 80 urnas. A Chapa 2, ligada ao Conlutas, recebeu 13,5% dos votos válidos. A votação começou na terça-feira (10) e se estendeu até sexta-feira (13). A apuração ocorreu na manhã deste sábado (14).

Veja o resultado da apuração:

Chapa 1-CUT         10.471 votos - 86,5% dos válidos
Chapa 2-Conlutas     1.631 votos - 13,5% dos válidos

Vitória dos bancários e das bancárias

Almir Aguiar, funcionário do Bradesco e reeleito presidente do Sindicato, destacou a importância do resultado que, segundo ele, reflete o apoio da categoria à atual gestão da entidade. "Essa vitória mostra que estamos no caminho certo. Nossos esforços para fortalecer a unidade nacional, lutando dia a dia por um futuro e uma vida melhor para todos os bancários e bancárias estão sendo reconhecidos pela categoria", afirma.

O presidente agradeceu o apoio da categoria. "Essa vitória nos enche de alegria, mas também aumenta a nossa responsabilidade. Saímos desse pleito motivados para trabalhar cada vez mais e conseguir uma gestão ainda melhor, sempre em defesa dos direitos e anseios dos bancários", completa Almir.

Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, que acompanhou a apuração, parabenizou a Chapa 1 pela grande vitória alcançada. "Essa enorme votação aprova não somente a boa gestão do Sindicato, mas respalda também a estratégia nacional de organização e mobilização da categoria, neste ano em que comemoramos os 20 anos da convenção coletiva nacional dos bancários", destaca.

"O Sindicato do Rio tem sido importante protagonista nesta construção nacional e, com todo esse apoio da categoria, não tenho dúvidas de que novas lutas e conquistas virão para garantir emprego decente, dignidade, cidadania e justiça social", aponta Cordeiro. "Um grande abraço aos bancários e às bancários dessa cidade maravilhosa".

Adriana Nalesso, funcionária do Itaú e vice-presidente eleita do Sindicato, destacou a importância da participação da categoria no pleito. "Essa eleição foi um exemplo do amadurecimento e do alto nível de consciência política dos bancários. A categoria deu uma verdadeira lição de democracia", ressalta.

Vinícius de Assumpção, funcionário do Bradesco e ex-presidente do Sindicato, lembra que a vitória é de todos os bancários e de todas as bancárias. "Fortalecer a unidade é garantir a toda a categoria, independentemente de posições e diferenças políticas, melhores condições de vida e de trabalho", conclui.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb Rio

CUT chama demais centrais para pressionar bancos a reduzir spread

Crédito: CUT
Presidente da CUT de São Paulo, Adi Lima, quer movimento nacional

A CUT pretende conversar com as outras centrais sindicais para articular um movimento nacional contra o spread bancário, que vem sendo objeto de escaramuças entre o governo e o setor financeiro privado.

Segundo o presidente da CUT em São Paulo, Adi dos Santos Lima, a ideia é reivindicar dos bancos privados que sigam o exemplo dos públicos e reduzam suas taxas. "Não queremos só mexer na taxa de juros, mas no spread", afirma Adi.

O governo federal vem insistindo com os bancos privados no sentido de que há margem para a redução do spread. Na visão da equipe econômica, para que haja aumento do crédito - fundamental para o crescimento econômico - é preciso que os bancos reduzam suas margens. Por enquanto, apenas o HSBC seguiu o caminho do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

A discussão ocorre em meio a mais uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nesta terça (17) e quarta (18), em Brasília. O mercado aposta em nova redução da taxa básica de juros (Selic), que seria a sexta seguida. O corte poderia chegar a 0,75 ponto percentual, levando a taxa a 9% ao ano.


Fonte: Rede Brasil Atual

Contraf-CUT negocia PCR e ponto eletrônico com Itaú nesta segunda

A Contraf-CUT, federações e sindicatos realizam na segunda-feira (23) nova rodada de negociação com o Itaú. Os trabalhadores discutirão o Programa Complementar nos Resultados (PCR) e a possibilidade de um acordo coletivo sobre um sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho. A negociação acontece às 14h, na sede da Contraf-CUT, em São Paulo.

Os bancários vão abrir o debate sobre as regras e valor do PCR de 2012. Os valores de 2011, já recebidos pelos trabalhadores, foram definidos em um acordo negociado em 2010, com dois anos de duração.

"Com lucros recordes ano após ano, o Itaú precisa negociar parâmetros que de fato tragam valorização para os principais responsáveis por esses resultados gigantescos, que são os funcionários do banco", destaca Jair Alves, um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, órgão da Contraf-CUT que assessora as negociações com o banco.

Ponto eletrônico

O Itaú informou aos bancários que apresentará na reunião um novo modelo de ponto eletrônico, já adaptado às portarias do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que entraram em vigor no último dia 1º de abril.

A flexibilização da portaria 1.510/2009, que trata do sistema de registro de jornada, foi permitida pela portaria nº 373 do MTE, que viabiliza a adoção pelos empregadores de sistema alternativo de controle da jornada de trabalho. Desta forma, a instalação do REP (Registrador Eletrônico de Ponto) pode ser dispensada, desde que haja acordo com as entidades sindicais representativas dos trabalhadores.

Cabem duas possibilidades aos bancos:

1) implementar a íntegra da Portaria 1.510, que importa nas determinações quanto a utilização de software homologados pelo MTE e a compra e instalação dos REPs (novos equipamentos para registro eletrônico de ponto);

2) ou, de acordo com a Portaria 373, celebrar acordos ou convenções coletivas com os sindicatos para legalizarem os atuais sistemas de marcação de ponto eletrônico.

"Vamos cobrar do banco um acordo que garanta o registro correto da jornada no sistema, sem qualquer mecanismo de compensação de horas extras, e que assegure o livre acesso dos sindicatos para fiscalizar a marcação do ponto", afirma Wanderley Crivellari, um dos coordenadores da COE do Itaú.


Fonte: Contraf-CUT

Dia do índio é marcado por protestos de servidores da Funai em diversos estados

Em todo o Brasil, Funai passa por um grave processo de sucateamento

Escrito por: Condsef

Com a participação de representantes de comunidades indígenas, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) em diversos estados marcaram o dia dedicado ao índio com protestos e pedidos de reestruturação do órgão. Em Manaus houve manifestação para pedir a exoneração do coordenador-geral da fundação no estado, Luiz Fernando Caldas. Muitos servidores afirmam estar sofrendo assédio moral por parte do dirigente. Lideranças indígenas de etnias como mura, kokama e barés que apoiam o movimento dos servidores não descartam uma ocupação no prédio da Funai para pressionar por uma solução para os problemas no órgão. A situação não é exclusiva do estado do Amazonas. Em todo o Brasil a Funai passa por um grave processo de sucateamento. Para a Condsef, a criação da Sesai (Secretaria da Saúde do Índio) não tem cumprido seu papel e tem servido mais como cabide de empregos para cargos políticos do que para melhorar o atendimento às comunidades indígenas.

Além disso, os servidores da Funai seguem buscando atendimento de reivindicações e demandas urgentes. A implantação da carreira indigenista, recomposição da força de trabalho e revogação do Decreto 7.056/09 que desmontou administração da Funai nos estados estão entre as reivindicações centrais. No dia 24, próxima terça-feira, a Condsef participa de uma reunião no Ministério do Planejamento em que as demandas dos servidores da Funai vão estar na pauta. Da reunião, além da direção da Condsef, vão participar dois representantes da categoria. A expectativa é de que avanços sejam alcançados nas discussões que envolvem o setor e que soluções para problemas estruturais que têm afetado negativamente tanto servidores como a vida das comunidades indígenas sejam encontradas.

MST lembra nesta terça 16 anos do massacre em Eldorado dos Carajás

Trabalhadores sem terras exigem reforma agrária e fim da impunidade

Há exatos 16 anos, a rodovia BR-155, no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, era paralisada por sem-terras. Cerca de 1.500 trabalhadores acampavam pela região. Em 17 de abril de 1996, eles realizaram uma marcha exigindo a desapropriação de diversas terras locais, em especial, a da Fazenda Macaxeira.

O secretário da Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara, autorizara a Polícia Militar a fazer uso da força necessária para acabar com a obstrução da rodovia, que cumpre papel fundamental na ligação de Belém ao sul do estado e, portanto, ao resto do Brasil.

De início, os policiais, comandados pelo coronel Mário Pantoja de Oliveira, usaram bombas de gás lacrimogêneo para afastar os sem-terra dali. Estes resistiram e, providos de foices, facões e enxadas, permaneceram no local.

Os policiais, então, passaram a atirar contra os sem-terra. Dezenove foram mortos no momento, outros dois, anos depois, e 67 foram gravemente feridos, constituindo o Massacre de Eldorado dos Carajás.

Pouco tempo depois do ocorrido, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, proclamou o dia 17 de abril como Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária. A Via Campesina o nomearia como Dia Mundial da Luta Campesina.

Desde o massacre, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, passou a realizar a Jornada de Lutas todo mês de abril - que veio a ser chamado pela imprensa de "Abril Vermelho" - para protestar em favor da reforma agrária e contra a impunidade dos 155 policiais envolvidos.

Até hoje, somente dois dos policiais foram condenados. Foram absolvidos 153 nesses 16 anos de processo, e, nesse momento, o coronel Pantoja e o major Maria Pereira, acusados, recorrem em liberdade.

No final de março deste ano, entretanto, o ministro Gilmar Mendes, em decisão liminar, afastou as alegações da defesa e decidiu que os autos do processo retornassem ao Pará imediatamente para cumprirem as penas. Pantoja e Oliveira foram condenados a 228 e a 154 anos de prisão, respectivamente.

O governador do Pará, à época, Almir Gabriel, juntamente com toda a cúpula do governo do estado, foi isentado pelo encarregado do inquérito policial militar, o coronel João Paulo Vieira, de qualquer responsabilidade pelo massacre, de acordo com o MST.

Neste mês de abril, o MST já realizou mais de 100 atos em todo o país. Em São Paulo, o movimento realizará uma manifestação nesta terça (17), em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo, no período da tarde, exigindo o fim da impunidade dos envolvidos no massacre.

Além disso, no km 26,5 da rodovia Anhanguera, haverá uma paralisação pela manhã. A Anhanguera é uma das diversas rodovias que serão ocupadas em todo o país, segundo Gilmar Mauro, da direção nacional do movimento. "Vamos paralisar diversas rodovias por 21 minutos, em memória aos 21 trabalhadores assassinados em Eldorado dos Carajás", disse Mauro.

Ainda no estado de São Paulo, sem-terras ocupam desde domingo (14) a Fazenda São Domingos, em Saldovina, na região do Pontal de Paranapanema. A disputa pela terra nessa fazenda ocorre desde 1995.

Ontem (16), em Brasília, o movimento ocupou o Ministério de Desenvolvimento Agrário. Alexandre Conceição, da direção nacional do MST, disse que o ato é em memória aos assassinados pelos policias em 1996. "Reivindicamos o que os 21 trabalhadores assassinados 16 anos atrás desejavam: a Reforma Agrária", afirmou Conceição.


Fonte: Rede Brasil Atual

TST condena Bradesco a reintegrar bancária com doença ocupacional

Uma bancária dispensada no período de suspensão do contrato de trabalho, ante a concessão do auxílio doença acidentário e detentora da estabilidade pré-aposentadoria prevista em norma coletiva, será reintegrada ao emprego. A decisão foi da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que negou provimento ao recurso ordinário do Bradesco e manteve a sentença favorável à bancária.

A Subseção entendeu legítimos os fundamentos que deram suporte à decisão contestada pelo Banco no mandado de segurança, aplicando-se ao caso a OJ 142/SDI2.

No curso do contrato, a bancária, que exercia a função de escriturária, foi acometida por doença ocupacional, atribuindo ao fato de o Banco não propiciar condições saudáveis de trabalho, a fim de evitar tarefas contínuas e excessivas em atividade repetitiva (mobiliário inadequado, digitação, arquivo de documentos, carga horária excessiva).

Mesmo assim, o Banco a dispensou em janeiro/2009, após 24 anos de trabalho quando se encontrava incapaz de exercê-lo, sendo que, desde meados de 2003 começou a apresentar problemas de saúde, culminando com a concessão do auxílio doença por acidente de trabalho pelo INSS.

De acordo com a bancária, além da cláusula normativa que previa a estabilidade decorrente da pré-aposentadoria, o INSS reconheceu novamente sua incapacidade com a concessão de auxílio doença em 17/12/2008, portanto, no curso do contrato de trabalho, projetando-se neste caso o aviso prévio com o tempo de serviço para todos os efeitos legais para 02/01/2009, segundo a OJ 82/SDI1.

Por essas razões, ajuizou reclamação trabalhista com pedido de antecipação de tutela para a imediata reintegração, com o pagamento do auxílio cesta alimentação e plano de saúde, pagamento em dobro, a teor da Súmula 28/TST, ou, subsidiariamente, de forma simples, parcelas salariais vencidas e vincendas, desde a dispensa até a efetiva reintegração.

A antecipação de tutela foi concedida pelo Juiz Titular da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à conclusão de a bancária ser detentora da estabilidade prevista no artigo 118 da Lei nº 8213/91, para declarar nula a dispensa e determinar ao Banco reintegrá-la, restabelecendo o vínculo de emprego com as garantias remuneratórias contratuais e previstas em norma coletiva.

Contra esse ato, o Banco impetrou mandado de segurança, com pedido liminar ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), o qual, ao analisar o caso, afirmou que a concessão do auxílio doença acidentário no curso do contrato de trabalho, constitui condição de estabilidade provisória, item II da Súmula nº 378/TST.

O precário estado de saúde da bancária, comprovado pelas reiteradas concessões do auxílio doença acidentário e a necessidade de utilizar o plano de saúde para se restabelecer, aliados aos indícios da doença durante a atividade desenvolvida legitimam "o convencimento acerca da verossimilhança da alegação e do receio de dano irreparável a justificar a concessão da tutela antecipada", concluiu o regional para denegar a segurança.

O Banco interpôs, então, recurso ordinário à SDI2 em que sustentou ter o regional prestigiado a decisão equivocada do Juízo de Primeiro Grau; não ocorrência da suspensão do contrato de trabalho, por não existir doença quando da demissão da bancária e quanto à pré-aposentadoria, que ela não possuía tempo de contribuição suficiente.

Embora cabível, o mandado de segurança não pode ultrapassar o exame sobre a legalidade e razoabilidade do ato contestado, considerou a ministra Maria de Assis Calsing para concluir legal a decisão que determinou a reintegração da bancária. A ministra ainda transcreveu precedentes, nesse sentido, que comprovam a diretriz


Fonte: TST

Chapa 1, apoiada pela Contraf-CUT, vence eleição na Cassi com 31.026 votos

A Chapa 1-Cuidando da Cassi, apoiada pela Contraf-CUT e Unidade Bancária do RN-CUT, venceu a eleição para a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, realizada de 2 a 13 de abril. Encabeçada por Mirian Fochi, a Chapa 1 obteve 35,1% dos votos válidos, contra 25,2% da Chapa 5-Uma nova Cassi e 22,9% da Chapa 3-Responsabilidade e Experiência.


"Agradeço profundamente a confiança depositada pelos associados da Cassi e o apoio dos sindicatos e das demais entidades representativas do funcionalismo, com os quais precisamos somar forças para que tenhamos êxito no imenso desafio de tornar cada vez melhor o atendimento à nossa saúde e a de nossos familiares", agradece Mirian Fochi, que é secretária de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT e ex-diretora do Sindicato de Brasília.
O resultado final da eleição foi o seguinte:                                                                             

Chapas	Votos	Porcentagem votos válidos
Chapa 1-Cuidando da Cassi	31.026	35,1%
Chapa 2-Cassi: Respeito, Transparência e Independência	8.618	9,75%
Chapa 3-Responsabilidade e Experiência	20.260	22,9%
Chapa 4-Semente da União-Cassi	6.173	7,00%
Chapa 5-Uma nova Cassi	22.285	25,2%

São os seguintes os membros da Chapa 1 - Cuidando da Cassi:
Mirian Fochi
Diretora de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes                                                

Conselho Deliberativo

Antonio Cladir Tremarin - Titular
José Adriano Soares - Titular
Milton dos Santos (Miltinho) - Suplente
Mário Fernando Engelke - Suplente

Conselho Fiscal 

Carmelina P. dos Santos (Carminha) - Titular
João Antônio Maia Filho - Titular
Cláudio Gerstner - Suplente
José Eduardo Marinho - Suplente

Fonte: Contraf-CUT