Regras da promoção por mérito na Caixa serão as mesmas aplicadas em 2010

Crédito: Fenae



A rodada de negociação permanente entre a Contraf/CUT,federações e sindicatos com a Caixa Econômica Federal, realizada nesta terça-feira, dia 28, em Brasília, definiu que para a promoção por mérito de 2011 serão utilizadas as mesmas regras aplicadas no ano passado. Serão mantidos os três critérios objetivos, com a mesma pontuação em cada um deles. A frequência valerá sete pontos; Trilha Fundamental da Universidade Caixa, dois pontos; e exame do PCMSO, um ponto.

Foi aperfeiçoada a avaliação da Trilha Fundamental. A pontuação será proporcional à progressão do empregado. Ao percorrer, por exemplo, 25% da Trilha, ele terá meio ponto. Se chegar a 50%, terá um ponto. Quem atingir 90% já terá os dois pontos.

Os 10 pontos correspondentes aos critérios objetivos equivalem a 60% da avaliação. Os 40% restantes são decorrência dos critérios subjetivos, que terão o mesmo formato da avaliação do ano passado, no âmbito das unidades, por suas respectivas equipes.

A Caixa manterá o comprometimento financeiro com a promoção por mérito em 1% da folha de pagamento. A empresa admitiu ainda a possibilidade de acatar a proposição das representações dos empregados e fechar já no segundo semestre deste ano as regras da promoção de 2012.

Saúde Caixa

Foi acatada pela Caixa a proposta feita pelos representantes dos empregados no âmbito do GT Saúde, de suspensão da cobrança de dívidas oriundas do período de contingenciamento, para que os usuários possam conferir os valores e se manifestarem sobre a procedência ou não dos mesmos.

O prazo para a manifestação será até o dia 21 de outubro. As cobranças serão retomadas em novembro. O parcelamento passou de 18 para 24 meses. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 50,00.

Extinção das áreas de compensação de cheques

A Caixa apresentou alguns detalhes sobre a extinção dos setores de compensação de cheques, conforme compromisso assumido na última negociação. O prazo limite para que isso ocorra será o dia 30 de setembro deste ano.

A área possui 105 compensadores. Todos serão absorvidos por agências de suas cidades, quando não por suas próprias unidades, sendo que 93 deles trabalham em horário noturno. A empresa informou que, por impedimento legal, eles não poderão incorporar o adicional.

Os representantes dos trabalhadores afirmaram que alguma medida reparadora deve ser tomada pela Caixa, pois alguns desses colegas recebem hoje valores expressivos há bastante tempo. A Caixa comprometeu-se a estudar medidas de redução do impacto financeiro provocado pela perda do adicional.

Escala de trabalho

A Caixa se dispôs a iniciar negociação acerca da escala de trabalho do pessoal do telemarketing que por força de determinação do Banco Central, vem funcionando ininterruptamente, inclusive sábados e domingos. A Contraf/CUT ficou de apresentar proposta na próxima rodada de negociação.

Foi também abordado o pagamento do pessoal da área de tecnologia, quando realiza horas extras em domingos ou feriados, pois a empresa remunera com adicional de 50%, quando o correto seria fazê-lo com adicional de 100%. A Caixa comprometeu-se a verificar porque isso ocorre e o tema será retomado na próxima rodada.

Aposentados

Indagada sobre o retorno da cobrança aos aposentados das mesmas tarifas praticadas para os demais clientes, a Caixa justificou tratar-se de mero problema operacional. Para cumprir a exigência do Banco Central de transformar a conta dos aposentados em conta-salário, a marcação de tarifas especial teria deixado de acontecer. Segundo os representantes da empresa, a remarcação já foi providenciada e os valores cobrados a mais serão devolvidos.

O representante dos aposentados na mesa de negociação, Décio de Carvalho, cobrou explicação também para a cobrança de IOF sobre a totalidade do empréstimo consignado quando da renovação do mesmo, sendo que o correto é cobrar o imposto sobre a diferença entre o saldo devedor e o total da operação. A Caixa informou que este procedimento também está sendo corrigido.

Ponto eletrônico

Foram abordadas as diversas questões tratadas no âmbito do GT Sipon, entre elas as horas negativas, desabilitação do relógio das máquinas, abertura de mais de uma máquina pelo mesmo empregado, horas negativas, dispensa do empregado com o compromisso de realização de hora extra posteriormente e fracionamento da jornada de 6h.

A Caixa assegurou que a desabilitação do relógio foi de fato detectada e que estão sendo adotadas medidas para que seja coibida. Sobre as demais questões, a empresa disse que as soluções vão exigir mais tempo, podendo se estender até o final do ano. Os representantes dos empregados cobraram agilidade nas iniciativas.

Avaliação

Segundo Jair Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), órgão que assessora a Contraf/CUT nas negociações, "a avaliação da negociação é positiva, na medida em que a Caixa mostrou disposição de negociar vários temas, porém é importante que essas questões tenham rápida solução, pois já estamos iniciando o processo de Campanha Nacional e é importante que comecemos esse processo com as pendências resolvidas".

Fonte: Contraf-CUT com Fenae

TST obriga Bradesco a manter plano de saúde para aposentada por invalidez

Caso descumpra decisão judicial que o obrigou a manter o plano de saúde de uma empregada aposentada por invalidez, o Bradesco terá de pagar multa diária em valor superior à obrigação principal. A decisão foi tomada ontem pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Superior do Trabalho, ao dar provimento a recurso de uma bancária.

A empregada trabalhou no banco de 1983 a 2001, quando foi aposentada por invalidez, em decorrência de doença causada por esforços repetitivos. Após a aposentadoria, a empresa suspendeu sua assistência médica, que era extensiva à família.

Ela recorreu à Justiça do Trabalho e o juízo do primeiro grau, além de manter o benefício, determinou multa diária ao Bradesco em caso de descumprimento. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, no Paraná, deu provimento a recurso do banco e suspendeu a decisão.

No TST, a 8ª Turma restabeleceu a sentença e limitou a multa ao valor da obrigação principal, baseada na Orientação Jurisprudencial nº 54 da SDI-1.

Ao analisar um novo recurso, o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, deu razão à empregada, com o entendimento que a OJ 54 não poderia ser aplicada ao seu caso porque a multa, no caso, "não tem caráter punitivo, mas apenas coercitivo, tendo como objetivo coagir o devedor a cumprir a obrigação de fazer".


Fonte: Valor Econômico

Dilma veta artigo de lei que beneficiaria bancos na quitação de dívidas

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 12.431. Entre eles está o do artigo que permitia o pagamento de dívidas com o governo, usando títulos públicos antigos. A medida beneficiaria donos de bancos que poderiam liquidar dívidas contestadas judicialmente pelo valor integral dos títulos, atualmente bem maior que o valor de mercado. A lei foi publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União.

A Lei nº 12.431 resulta da Medida Provisória (MP) nº 517, aprovada pelo Congresso Nacional no início de junho e trata de vários assuntos. A MP foi um dos últimos atos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a editou no penúltimo dia de seu mandato.

Além de vetar a quitação de dívidas com títulos públicos pelo valor original, a presidenta também vetou mais dois artigos do texto, um que permitia às sociedades anônimas, com ativos inferiores a R$ 240 milhões ou receitas brutas anuais inferiores R$ 500 milhões, publicarem suas demonstrações financeiras na íntegra apenas na internet. Ela considerou que a publicação apenas na internet "não assegurava adequadamente a publicidade e a transparência dessas informações aos acionistas e à sociedade".

Dilma também vetou o artigo que revogava a exigência da estimativa de renúncia fiscal das universidades inscritas no Programa Universidade para Todos no termo de adesão pelo Ministério da Educação. O governo considerou que a presença dessa informação no termo de adesão é "mecanismo relevante para a avaliação do impacto dos benefícios fiscais concedidos".

27/06/2011

Fonte: Agência Brasil

Professor da USP comenta por que ricos pagam pouco imposto no Brasil

28/06/2011

Vladimir Safatle (*)

Ricos pagam pouco

Há alguns dias, uma pesquisa veio mostrar o que todos aqueles que realmente se preocupam com reforma tributária no Brasil sabem: os ricos pagam pouco imposto.

Quem recebe R$ 3.300 por mês, leva para casa, descontados Imposto de Renda e Previdência, 84% do seu salário. Já alguém que ganha R$ 26.600 por mês, leva 74%.

Um profissional holandês, por exemplo, pode contar apenas com 55% de seu salário, e mesmo um norte-americano traz para casa menos que um brasileiro: 70%.

Ao mesmo tempo em que descobríamos a vida tranquila dos ricos brasileiros, chega a notícia de que a quantidade de milionários no Brasil aumentou 5,9% em 2010, atingindo a marca de 115,4 mil pessoas com fortuna de, ao menos, US$ 1 milhão.

O que não deveria nos surpreender. Afinal, vivemos em um país onde o processo de concentração de renda está tão institucionalizado que as classes mais abastadas têm um sistema de defesa de seus rendimentos sem par em outros países industrializados.

Dentro de alguns anos, a chamada nova classe média descobrirá que não conseguirá mais continuar sua ascensão social. Entre outras coisas, ela tomará consciência de como seu orçamento é brutalmente corroído por despesas com educação e saúde.

Um Estado preocupado com seu povo taxaria os ricos e as grandes fortunas a fim de ter dinheiro suficiente para criar um verdadeiro sistema público de educação e saúde.

Por que não criar, por exemplo, um imposto sobre grandes fortunas vinculado exclusivamente à educação? Isto permitiria que essa nova classe média continuasse sua ascensão social.

Tal ascensão seria ainda mais facilitada se a carga tributária brasileira parasse de privilegiar o consumo, e focasse a renda. Uma carga focada no consumo, ou seja, embutida em produtos, é mais sentida por quem ganha menos.

Há pouco, um estudo mostrou como o 0,1% mais bem pago no Reino Unido recebia, em 1979, 1,3% dos salários. Hoje, recebe 5% e, em 2030, deve receber 14%.

Costuma-se dizer que uma das maiores astúcias do Diabo é nos convencer de que ele não existe. Uma das maiores astúcias do discurso conservador é nos convencer, diante de dados dessa natureza, de que conflito de classe é um delírio de esquerdista centenário.

Mesmo que vejamos um processo brutal de concentração de renda institucionalizado e intocado por qualquer partido que esteja no poder, mesmo que vejamos a tendência de espoliação dos recursos de países industrializados por camadas mais ricas da população, tudo deve ser um complô dos incompetentes contra aqueles que bravamente venceram na vida graças apenas a seu entusiasmo e capacidade visionária, não é mesmo?

(*) Vladimir Safatle é professor de Filosofia da USP e colunista da Folha de São Paulo

Supremo reconhece aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

27/06/2011

STF decide pela regulamentação do Inciso 21 do artigo VII da Constituição Federal

Escrito por: Agência Sindical

Tão antiga quanto a questão da jornada de 40 horas, a reivindicação por aviso prévio proporcional ao tempo de serviço pode, agora, começar a sair do papel. A decisão é do Supremo Tribunal Federal, conforme anunciou em manchete a Folha de S. Paulo quarta, dia 22.

Diz a Folha: “O Supremo decidiu que irá fixar regras para que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de serviço prestado”.

O entendimento teve respaldo de oito ministros, na análise do pedido de quatro ex-funcionários da Vale. O relator, ministro Gilmar Mendes, julgou procedente o pleito dos trabalhadores de que o Supremo declarasse a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o tema, já que o artigo VII da Constituição, Inciso 21, estabelece “aviso prévio proporcional ao tempo de serviço”.

O ministro lembrou resoluções da OIT e projetos de leis que tratam do tema (inclusive do senador Paulo Paim). O presidente da Corte, Cezar Peluso, sugeriu a indenização de um salário mínimo a cada cinco anos, adicionalmente ao direito a 30 dias de aviso .

Projeto - O Jornal do Senado de 17 de abril de 2009 registrava solenidade de assinatura de pacto no qual o presidente do Senado, José Sarney, anunciava que o projeto de lei (PLS 112/09) do aviso prévio proporcional seria incluído entre as prioridades. Segundo o autor, Paulo Paim (PT-RS), a medida tinha o objetivo de inibir demissões em época de crise.

Pela proposta de Paim, o empregador fica obrigado a dar aviso prévio com a antecedência de 60 dias a empregados demitidos cujos contratos de trabalho tenham até cinco anos de duração; de 90 dias para contratos de cinco a dez anos; de 120 dias para contratos de dez a 15 anos; e de 180 dias para os contratos com mais de 15 anos.

Na ocasião, Sarney declarou: “O Brasil não será justo enquanto um trabalhador, após 20 anos de serviço, for demitido com aviso prévio de um mês. A Constituição já estabelece que o aviso prévio tem de ser proporcional ao tempo de serviço”.

Fonte: agencia sindical

INSS negocia com centrais antecipação de metade do 13º de aposentados

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão passar a receber a antecipação de metade do 13º benefício no mês de agosto.

O assunto foi objeto de negociação na terça-feira, dia 21, em reunião com dirigentes de centrais sindicais e entidades representativas de aposentados. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, comprometeu-se em levar para o ministro Guido Mantega (Fazenda) a proposta.

Nos últimos anos, esse pagamento ocorreu em agosto, mediante acordo acertado com as centrais sindicais. O acordo, porém, só tinha vigência até o ano passado.

De acordo com informações do Ministério da Previdência, a proposta é manter a antecipação para agosto neste ano, mudar a data para julho em 2012 e tornar o pagamento definitivo para os meses de junho a partir de 2013.

A outra metade do 13º benefício continuaria sendo paga em dezembro.

Também ficou acertado que Garibaldi Alves negociará com Mantega o pagamento, em janeiro, da diferença de 0,06% que não foi aplicada no reajuste dos aposentados em 2011.

Fonte: Folha.com

Breve história dos direitos constitucionais dos trabalhadores

Ter, 28 de Junho de 2011 - 08:23h

Como os direitos trabalhistas foram parar na Constituição Federal

Por Silvia Barbara*

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço é um dos trinta e quatro direitos assegurados aos trabalhadores que estão previstos no artigo 7º da Constituição Federal.

De forma inédita, a Constituição de 88 equiparou os direitos trabalhistas a outros direitos sociais, como saúde, educação, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância.

Isso não foi obra do acaso, mas da ampla mobilização popular nos dois anos de trabalho da Assembleia Nacional Constituinte. O movimento sindical foi um dos grupos mais bem organizados naquele processo.

O DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, órgão suprapartidário mantido por centenas de entidades sindicais, foi responsável pela apresentação de emenda popular sobre os direitos dos trabalhadores.

A emenda, apoiada por todas as centrais sindicais e subscrita por mais de um milhão de assinaturas foi quase que integralmente aprovada e deu origem aos artigos 7º e 8º da Constituição.

Foram incorporados à Constituição: proteção contra a demissão imotivada, férias, adicional noturno, participação nos lucros, fundo de garantia, aposentadoria, entre outros.

Além de se consolidarem como garantia constitucional, alguns desses direitos foram ampliados. As férias passaram a ser pagas com adicional de 1/3; a licença gestante aumentou de 90 para 120 dias; o adicional de hora extra subiu de 20% para 50% e a multa do FGTS na demissão sem justa causa passou de 10% para 40%.

O ponto mais polêmico foi o que garantia estabilidade no emprego, proposta também conhecida como Projeto 1 do Diap, pois já tinha sido lançada em 1984 sob forma de um anteprojeto de lei.

A proposta do Diap chegou a ser aprovada na Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores, mas acabou vencida. Mas essa luta criou as bases para uma negociação para fazer da proteção contra a demissão involuntária um direito constitucional (portanto, difícil de ser suprimido), além de aumentar o valor da multa para 40%.

Como resultado, o inciso I da Constituição assegura aos trabalhadores "relação de emprego protegida contra demissão arbitrária ou sem justa causa nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória".

Por esse motivo, a multa de 40% do FGTS foi colocada e ainda se encontra nas disposições transitórias da Constituição. Ela deveria existir até que a lei complementar fosse promulgada, o que acabou não acontecendo até hoje.

A mesma coisa ocorreu com o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço que o Supremo agora poderá regulamentar.

(*) Professora, é diretora da Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo) e colaboradora do Diap

Fonte: Diap

Com gestão compartilhada, Previ e Funcef crescem acima da média

Depois que os trabalhadores passaram a ter maior participação na administração dos fundos de pensão, o patrimônio das entidades cresceu exponencialmente. A Previ (Banco do Brasil), que tinha R$ 43,6 bilhões de patrimônio em 2002, hoje registra R$ 153,8 bilhões, um aumento de 9,7% em relação ao ano passado.

Graças à gestão compartilhada que a Previ, maior fundo de pensão do país, saiu de uma situação deficitária no início dos anos 2000 para o bilionário superávit que permitiu melhorar os benefícios e suspender a contribuição de seus associados.

Com patrimônio de R$ 43,8 bilhões, a Funcef (Caixa Econômica Federal) é um dos fundos que mais crescem no país. Desde 2002, seu conjunto de bens elevou 327,8%.

A Funcef foi o segundo fundo de pensão que mais cresceu nos últimos oito anos. Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), entre dezembro de 2002 e novembro de 2010, seu patrimônio cresceu 327,8%.

Desde 2003, a Funcef vem crescendo a uma taxa bem superior à da média dos fundos de pensão filiados à Abrapp. Em relação ao ano 2000, o patrimônio cresceu 370,6%. No mesmo período, os ativos do chamado sistema Abrapp avançaram 272,17%.

O crescimento do patrimônio acima da média da Previ e da Funcef é uma prova de que a gestão compartilhada deu certo. "Esse modelo é o ideal. Um plano de previdência tem dois sócios: o trabalhador e a empresa. Se um dos sócios fica de fora da gestão do fundo, é claro que a balança vai pesar para um lado", explica Cláudia Muinhos Ricaldoni, presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar). "É preciso compartilhar o risco", acrescenta.

Fonte: Seeb Brasília

Sindicato dos Bancários de São Paulo integra campanha do TST contra acidentes de trabalho

Parceria foi acertada durante audiência em Brasília

Escrito por: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região assinará em algumas semanas termo de adesão ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, lançado em maio pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O acordo foi feito durante audiência em Brasília, entre o secretário de Saúde da entidade, Walcir Previtale, e o secretário-geral da Presidência do TST, Rubens Curado Silveira, na última quarta-feira (8).

“A formalização da adesão só não aconteceu hoje (quarta) porque o programa é recente e o TST ainda está elaborando o conteúdo do acordo, mas a parceria e a contribuição do Sindicato à iniciativa já é certa”, anunciou Walcir.

O programa do TST visa diminuir o número de acidentes de trabalho que, como ressalta o órgão, tem aumentado no país. Para isso, estabeleceu parcerias com diversos outros órgãos e entidades, entre eles o Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério da Previdência, Advocacia Geral da União (AGU), Ministério da Saúde. Além disso, a ação vai contar com a participação dos tribunais regionais do Trabalho. “O projeto é grande e foca duas questões que consideramos fundamentais para combater o problema: a prevenção e o caráter educativo das ações”, avaliou o dirigente.

Setor financeiro – Na ocasião, Walcir Previtale entregou ao magistrado uma carta que traça quadro sobre a saúde dos trabalhadores do ramo financeiro, com dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), IBGE e Previdência que mostram que a categoria é uma das que mais sofrem de LER/Dort e adoecimento mental, como depressão e síndrome do pânico.

Rubens Silveira disse que o Tribunal tem conhecimento da situação e confirmou que o adoecimento desses trabalhadores, principalmente por transtornos mentais, gera diversas ações trabalhistas. “Como juiz do Trabalho ele mostrou que está ciente do quadro e das condições de trabalho no setor financeiro, falou inclusive da pressão para o cumprimento de metas”, contou Walcir.

A reunião, segundo o secretário de Saúde, foi promissora. “Acho que o programa tem tudo para avançar e sabemos que a luta contra o problema deve envolver outros setores da sociedade, e não só as entidades que representam os trabalhadores.”

Funcionários do Mercantil do Brasil aprovam proposta de PLR própria

Os funcionários do banco Mercantil do Brasil e da Mercantil Financeira aprovaram, em assembleias distintas realizadas no dia 17 de junho, na sede do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte, a Proposta de Acordo Coletivo de Trabalho do Programa próprio de PLR complementar a ser paga pela empresa em 2011.

O Sindicato defendeu o modelo de PLR conquistado na Convenção Coletiva, que não é baseada em metas. O banco criou o seu próprio modelo de PLR e no início das negociações com o Sindicato este ano e apresentou um modelo que exigia dos bancários o cumprimento das metas de R$ 60 milhões de lucro líquido em 2011 e R$ 136 milhões como limite para as despesas operacionais no ano.

Após pressões do Sindicato, os bancários obtiveram conquistas importantes, quando o banco recuou em relação aos valores das metas e reduziu de R$ 60 milhões o lucro líquido ao ano para R$ 50 milhões (sendo R$ 20 milhões no primeiro semestre de 2011 e R$ 30 milhões no segundo) e aumentou o valor das despesas operacionais para R$ 140 milhões. Foram retirados também do valor das despesas os alugueis dos prédios da matriz, da tecnologia e da cidade do Rio de Janeiro.

O acordo garante que o pagamento seja feito pelo maior valor entre o programa próprio do banco e a PLR da Convenção Coletiva. Além disso, durante as negociações, o Sindicato de Belo Horizonte também conquistou o pagamento da 1ª parcela do adicional da PLR, garantida pela Convenção Coletiva, junto com o pagamento da PLR própria em agosto deste ano.

De acordo com a proposta, se as metas do primeiro semestre forem totalmente alcançadas, os funcionários receberão adiantamento de 40% do valor devido até o dia 31 de agosto deste ano, inclusive a antecipação de adicional de PLR da Convenção Coletiva equivalente a 2% do lucro dividido linearmente entre os funcionários. A segunda parcela residual será paga de acordo com a data estipulada em Convenção Coletiva da categoria, geralmente até 03 de março de 2012.

Para Marco Aurélio Alves, funcionário do Banco Mercantil do Brasil e diretor do Sindicato de Belo Horizonte-CUT, as negociações foram duras e necessárias para que os bancários conseguissem os avanços obtidos "A redução da meta do lucro de R$ 60 para R$ 50 milhões, aumenta nossas chances de faixa de ganho sobre o percentual de realização de metas, que pode chegar ao máximo em 120%. A inclusão do índice de inflação sobre a meta de redução de despesas, também ameniza os esforços dos bancários no cumprimento das altas metas propostas pelo banco".

Já Vanderci Antônio, também funcionário do Banco Mercantil do Brasil e diretor do Sindicato, ressalta que apesar dos avanços conquistados, ainda existem vários outros problemas na PLR que devem ser discutidos. "O Mercantil tem que admitir que todos têm direito a uma PLR justa, independente do cargo exercido, pois todos nós contribuímos para o lucro empresa. Continuaremos lutando arduamente para avançarmos ainda mais em benefício dos bancários."

Fonte: Seeb Belo Horizonte

Planos de saúde têm que cumprir novos prazos para consultas médicas

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou na segunda-feira, dia 20, uma resolução obrigando os planos de saúde a cumprir prazos mínimos de atendimento para seus usuários.

De acordo com a agência, as consultas básicas com pediatras, ginecologistas, obstetras e clínicos gerais terão que ser marcadas em no máximo sete dias. Já as consultas com demais especialistas, como cardiologistas, deverão ser marcadas em até 14 dias.

A resolução determina também que exames para diagnóstico por laboratório de análises clínicas (como os de sangue e urina) sejam agendados em até três dias. Os procedimentos de maior complexidade, como tomografia e ressonância magnética, terão que ser marcados em até 21 dias.

O objetivo da nova norma, segundo a ANS, foi garantir que o cliente tenha acesso a pelo menos um serviço ou profissional em cada região de abrangência de seu plano.

Com a medida, o governo espera estimular as operadoras a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura.

Nos casos de ausência do serviço, o plano deverá bancar o atendimento do cliente em serviços não credenciados no mesmo município ou o transporte até um prestador credenciado em outra cidade. O transporte se estende também a acompanhantes, nos casos de beneficiários menores de 18 ou maiores de 60 anos e deficientes.

Fonte: Folha.com

Encontros regionais preparam 13ª Conferência Nacional dos Bancários

Sindicatos e federações de todo o país estão promovendo conferências e encontros estaduais e regionais, aprofundando os debates e preparando a 13ª Conferência Nacional dos Bancários, o mais importante fórum de deliberações da categoria, que acontece entre os dias 29 e 31 de julho, em São Paulo. Neste final de semana aconteceram eventos em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará, Piauí, Pará e Espírito Santo.


De acordo com calendário definido pelo Comando Nacional, reunido no dia 31 de março, as conferências regionais devem acontecer até 24 de julho. Quatro grandes temas foram definidos para discussão: emprego e remuneração; saúde do trabalhador e condições de trabalho; segurança bancária; e sistema financeiro nacional. Eles devem ser abordados de forma transversal, levando em consideração em todos eles as questões de gênero, raça, orientação sexual e pessoas com deficiência.


Com o objetivo de aprofundar os debates, a Contraf-CUT editou um caderno com textos de subsídios para os bancários, com um texto sobre Emprego Decente, adaptado do conceito de Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que a CUT Nacional adotou como uma das estratégias de luta dos trabalhadores brasileiros para 2011.


Bancos federais


Além das conferências regionais, estão acontecendo os encontros em preparação aos congressos nacionais dos funcionários dos bancos federais, intensificando a organização e a mobilização nas instituições públicas.

Os congressos dos empregados da Caixa Econômica Federal e dos funcionários do Banco do Brasil serão realizados em São Paulo e o do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em Itamaracá-PE, todos eles nos dias 9 e 10 de julho. Já o congresso dos empregados do Banco da Amazônia ocorre nos dias 2 e 3 de julho, em Belém.

Fonte: Contraf-CUT


Diretores do Sindicato(conlutas) defenderam o isolamento do RN.

Os diretores do sindicato do RN, defenderam a não participação do Rio Grande do Norte nos congressos do BB, CEF e BNB, e tambem da Conferência Nacional. O RN estará na campanha isolado, é de lamentar a falta de compreensão da sua diretoria em deixar a sua base de fora das discussões dos forúns nacionais, é uma diretoria que prefere se manter no retrocesso, correr no sentido contrário, não reconhecendo a importância da unidade da categoria na nossa campanha nacional. Defender a tese do isolamente é ter medo de enfrentar os debates regionais e nacionais. Com esta decisão dos diretores do sindicato(conlutas) prejudicou os companheiros e companheiras da base do RN,  estão todos de fora dos eventos que fazem parte da organização da nossa Campanha Nacional. Estamos isolados.

Obs. Este blog não deixará a nossa base sem informações do quadro nacional, é só acessá-lo que você ficará informado.
 Unidade Bancária do RN-CUT

Bancários do Ceará aprovam propostas para Conferência do Nordeste

Crédito: Seeb CE

Cerca de 300 bancários do Ceará participaram no sábado, dia 18, do Encontro Estadual que definiu a pauta de reivindicações que será levada à Conferência Regional do Nordeste, que acontece nos dias 15 e 16 de julho, em Recife. A Contraf-CUT foi representada pelo Secretário de Formação, William Mendes.

William enfatizou que os bancários são a única categoria no Brasil que possui uma Convenção Coletiva de Trabalho válida para todos os trabalhadores do Brasil. Ele fez um breve resgate histórico da luta dos bancários no País e destacou como ponto positivo da última campanha salarial a inclusão de uma cláusula que trata do combate ao assédio moral.

O coordenador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB, Tomaz de Aquino, destacou várias pautas importantes do funcionalismo que se arrastaram por toda a gestão Smith sem uma resolução definitiva, tais como: revisão do PCR, passivos trabalhistas, revisão do Plano BD da Capef etc.

Ao final, os bancários elegeram a delegação cearense que irá participar da Conferência Regional.

Também foram escolhidos os delegados ao 27º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef), ao 22º Congresso Nacional dos Funcionários do BB e ao 17º Congresso Nacional dos Funcionários do BNB, que acontecerão todos nos dias 9 e 10 de julho.

"A participação dos bancários foi de fundamental importância, pois refletiu os anseios dos bancários do nosso Estado. Agora, partiremos para os fóruns regionais e nacionais, buscando a construção de uma pauta forte para a Campanha Nacional deste ano", finalizou o presidente do Sindicato, Carlos Eduardo Bezerra.

Contraf-CUT recusa segmentação e quer universalizar serviços bancários

Escrito por: Contraf-CUT com Brasil Econômico

Para a Contraf-CUT, o desafio da bancarização não é segmentar o atendimento, como apregoam os bancos e os seus consultores de plantão, mas garantir a universalização dos serviços bancários para todos os brasileiros com qualidade de atendimento. A avaliação é do secretário de Finanças da Contraf-CUT, Roberto Von Der Osten, o Betão.

Em reportagem publicada na edição desta quarta-feira (15), o jornal Brasil Econômico aponta que o desafio dos bancos é incluir 49% da população e oferecer exclusividade às classes altas. Pesquisa feita pelo Banco Central, a pedido do DataFolha, revela que apenas 51% da população brasileira está incluída nos serviços bancários. Nos países chamados desenvolvidos, quase a totalidade da população é coberta pelos serviços.

A Contraf-CUT defende a bancarização com bancários, mas recusa a lógica dos bancos que buscam somente a oportunidade de varejo, com a precarização do trabalho e sem vislumbrar a universalização dos serviços bancários. "Bancarização de verdade significa inclusão de pessoas que estão à margem do sistema bancário, para que tenham acesso ao crédito. É um instrumento de cidadania", afirma Betão.

Para o dirigente sindical, os bancos possuem o papel social de levar crédito à sociedade e promover o seu desenvolvimento. "Banco é uma concessão pública. Não pode apenas tirar lucro da sociedade. Não concordamos com isso".

A expansão feita pelos bancos, conforme denúncias da Contraf-CUT, tem sido promovida sobretudo através de correspondentes bancários, como lotéricas e banco postal. "Estão delegando o atendimento a terceiros que não possuem condições mínimas de exercer tal tarefa, cujos trabalhadores não têm os mesmos direitos dos bancários. Estão se eximindo de sua responsabilidade social", aponta Betão.

De acordo com Boanerges Freire, consultor de varejo financeiro da Boanerges & Cia, ouvido pela reportagem do Brasil Econômico, querer fazer tudo para todos é o caminho do fracasso. "Para nós, esta lógica se chama exclusão", rebate o diretor da Contraf-CUT, recusando o caminho de delegar o atendimento da população de baixa renda a mercados, supermercados, lojas e lotéricas, enquanto a elite é bem atendida, com todas as condições das quais precisa, nas agências.

Até a década de 1990, lembra Betão, antes da privatização dos bancos estaduais, os estados eram cobertos quase na totalidade por essas instituições públicas. "As agências lucrativas contrabalanceavam as agências dos pequenos municípios que eram deficitárias. Bancos privados não fazem isso, pois optaram pela expansão precária, através dos correspondentes, colocando a maior parte dos usuários do banco, que têm menor renda, para fora das agências. O desejo dos banqueiros é banco para poucos. Para nós, é banco para todos os cidadãos", finaliza.

Diretoria do Sindicato (Conlutas) defende o isolamento e deixa os Bancários do RN fora dos eventos da Campanha Nacional dos Bancários 2011

No encontro estadual dos bancários do RN organizado pelo sindicato, no dia 11/06, em sua sede, a diretoria do sindicato – conlutas - defendeu a proposta da não participação dos bancários do Rio Grande do Norte nos eventos setorias (Congressos do BB, CEF e BNB), regionais e nacionais da categoria, são nesses eventos que são aprovadas as reivindicações que serão levadas para as assembléias discutirem e deliberarem sobre a sua aprovação. No entanto a direção do sindicato mais uma vez defendeu a exclusão do RN nos fóruns nacionais e regionais, não dando a oportunidade aos bancários da base de participarem das discussões nos eventos mais importantes da nossa campanha salarial. Na conferência nacional estarão participando 90% dos sindicatos do país, através dos seus delegados eleitos nas assembléias dos seus sindicatos. O mais representativo fórum de debates da categoria que é a Conferência Nacional, com um papel importante na nossa campanha salarial, que irá contar com a participação de 695 bancários aprovando propostas das bases sindicais de todos os recantos do país e unificando a categoria com uma pauta de reivindicações da Campanha Nacional dos Bancários 2011. A base do sindicato do Rio Grande do Norte foi alijada de sua participação com a proposta apresentada pela sua diretoria (conlutas), com o RN saindo isolado se achando maior que os demais sindicatos do país.

Defender a divisão da nossa categoria é não entender que independente do banco em que o companheiro venha a trabalha, ele é bancário, temos a Convenção Nacional, que conseguimos com muita luta, é um espelho para as demais categorias de trabalhadores, que almejam um dia alcançar essa conquista, não reconhecer essa conquista que faz parte da história do movimento sindical é um retrocesso, dividir a categoria é justamente o querem os patrões, unidos já é uma tarefa difícil, dividido é cair no individualismo deixando as lutas coletiva que nos trouxe grandes vitórias. Os diretores do sindicato mais uma vez se escondem nos discursos vazios. Para serem coerentes deveriam sair da campanha salarial após serem recebidos pelos patrões e obrigá-los a aceitarem as reivindicações defendidas pela diretoria(conlutas).

O que se ver é pura mesquinhez da direção, ou então medo que a base participe dos foros nacionais e regionais se integrando da realidade de uma campanha que a categoria necessita estar unida para enfrentar as feras do poder econômico, mais o que ser ver é simplesmente a preferência de se acovardar por não ter coragem de assumir o jogo da farsa com a nossa base, com propostas ilusórias, que ao final da campanha a única defesa a ser pelos diretores na assembléia, é o da demagogia “somos contra mais acompanhamos a maioria nacional”, que hipocrisia, esquecem as propostas defendidas e os discursos ferozes já conhecidos que fazem do seu dia-a-dia, que não tem outra coisa a dizer “máscara do disfarce” e que já vem sendo observado por vários companheiros e companheiras. Um dia a mascara cai.

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Saiba dos temas e calendário da 13ª Conferência Nacional dos Bancários

Temas

Emprego e remuneração
Saúde do trabalhador e condições de trabalho
Segurança bancária
Sistema Financeiro Nacional

Calendário dos Eventos.

Até 26 de junho Encontros estaduais dos funcionários do Banco da Amazônia
2 e 3 de julho Congresso do Banco da Amazônia
Até 3 de julho Encontros estaduais dos funcionários do BB, da Caixa e do BNB
9 e 10 de julho Congressos do Banco do Brasil, da Caixa e do BNB
Até 24 de julho Conferências regionais
30 e 31 de julho 13ª Conferência Nacional dos Bancários
Até 6 de agosto Assembléias para aprovação da pauta de reivindicações
9 ou 10 de agosto Entrega da pauta de reivindicações à Fenaban

Chapa 1 vence eleição do Sindicato de São Paulo com 83,49% dos votos

 Juvandia Moreira, presidenta eleita, comemora vitória da Chapa 1

Os bancários de São Paulo escolheram por esmagadora maioria a Chapa 1 - A Chapa do Sindicato, apoiada pela CUT e Contraf-CUT. À 1h desta sexta-feira, dia 17, a Comissão Eleitoral divulgou o resultado oficial da eleição do Sindicato: 83,49% para a Chapa 1 e 16,51% para a Chapa 2, ligada ao Conlutas, além de 606 nulos e 298 brancos. Ao todo, 32.740 votos foram apurados.

Com isso, pela primeira vez em seus 88 anos de história, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região será conduzido por uma presidenta eleita: Juvandia Moreira.

"Agradeço a todas as bancárias e a todos os bancários que depositaram sua confiança no trabalho que essa diretoria tem desenvolvido até aqui. Agradecemos também a todos que participaram e valorizaram esse tão importante processo: os candidatos da Chapa 2, os trabalhadores que estiveram na estrutura da eleição, enfim todos que fizeram dessa uma eleição democrática, transparente, que fortaleceu nossa categoria."

A presidenta eleita renova o compromisso à frente da entidade. "Vamos nos empenhar ainda mais por condições dignas de trabalho, melhores salários, fim das metas abusivas e por uma sociedade mais justa", disse, convocando os bancários a já se preparar para a próxima campanha nacional unificada. "A nossa mobilização começa a partir da consulta que encaminharemos aos trabalhadores nos próximos dias, para que indiquem suas prioridades a integrar a pauta de reivindicação que será entregue à federação dos bancos no mês de agosto."

A posse dos 88 integrantes da nova direção do Sindicato será realizada no mês de julho.

Presidenta

Juvandia, que ingressou no Bradesco há 19 anos, faz parte da diretoria do Sindicato desde 1997 e assumiu a presidência em maio de 2010, quando o então presidente Luiz Cláudio Marcolino licenciou-se para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa de São Paulo. O dirigente, eleito deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, acompanhou todo o processo eleitoral dos bancários e esteve na Quadra durante a apuração dos votos, ao lado de dirigentes de outros sindicatos de bancários, como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Mato Grosso, Curitiba, ABC, Santos e Londrina, além de representantes da CUT, CUT-SP, Contraf-CUT, Fetec-CUT/SP, Feeb RJ-ES, CTB, Intersindical, Afubesp e Apcef-SP.

Para o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva, todo o processo eleitoral dos bancários foi um exemplo de democracia. "Isso é uma característica da CUT e desse Sindicato que tem um histórico de lutas. O resultado nos orgulha. Assim como é um orgulho para a CUT que esse Sindicato faça parte da Central. O acerto das políticas adotadas por esse Sindicato resultaram em conquistas da classe trabalhadora. É a vitória de todos os bancários, que estão de parabéns."

Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

Inflação não preocupa centrais que miram aumento real nas campanhas

As campanhas salariais do segundo semestre vão buscar aumento real de salário e ampliação de direitos, afirmam lideranças sindicais ouvidas pela Rede Brasil Atual. As centrais criticam visão "retrógrada" de economistas e setores da mídia que vinculam inflação à valorização dos salários, e prometem mais pressão contra o governo e ao Congresso Nacional até dezembro.

"Nós não concordamos com o argumento apresentado na grande imprensa de que aumento real causa inflação", diz o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo. "A CUT vai fazer campanha para ampliar a distribuição de renda e por aumento real de salário." Para Quintino, se salário produzisse inflação, "os salários na década de 1980 e 1990 teriam sido os melhores do mundo".

Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, além da reivindicação de reajuste salarial, as campanhas do segundo semestre vão incluir temas como inclusão social e distribuição de renda. "Com isso, teremos sustentabilidade na economia e capacidade efetiva de sermos um país de primeiro mundo."

O sindicalista critica a posição de economistas contrários à valorização dos salários e defesores de juros elevados. "As pessoas misturam muito e nós temos na realidade uma percepção retrógrada de economistas que preferem manter US$ 300 bilhões de reserva. A que custo? Juros elevadíssimos, a que preço?", critica Patah.

Ele lembra que o Brasil saiu mais cedo do que outros países da crise econômica mundial de 2009, devido ao aquecimento do consumo interno, que foi possível graças aos salários valorizados dos anos anteriores.

Sazonalidade

Para Quintino, a inflação é momentânea e puxada por alguns produtos e serviços que habitualmente sofrem reajuste no início de cada ano. "O problema não é salário, é a sazonalidade de alguns produtos, especialmente alimentícios, as tarifas de serviços como educação e transporte elevaram a inflação. Não foi inflação de consumo."

De acordo com o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, o segundo semestre habitualmente já concentra categorias "mais organizadas e fortes", cujas campanhas serão ampliadas por um calendário de mobilizações unificadas.

"Temos um calendário de mobilizações ao longo do segundo semestre para pressionar o governo e o congresso por melhores salários e ampliação de direitos. Além disso, teremos 5 milhões de trabalhadores envolvidos nas negociações do segundo semestre, em categorias mais organizadas e fortes", descreve.

Bancários, petroleiros, metalúrgicos e químicos, entre outros, têm campanha salarial no segundo semestre.

Fonte: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

Bancos ganham R$ 1,7 bilhão por mês com tarifa de manutenção de conta

Os bancos faturam alto com a cobrança de tarifas de seus clientes. Considerando apenas a taxa média de manutenção da conta corrente, as instituições recebem R$ 1,7 bilhão por mês. O valor não chega nem perto do montante que os bancos arrecadam pelos serviços.

Além de cobrar juros e lucrar com aplicações financeiras, faturam também com tarifas de excedentes. Consumidores que ultrapassam o limite de folhas de cheque, saques ou extratos mensais pagam mais de 10% do valor do pacote básico.

O montante é fruto de cruzamento de dados realizado pela equipe do Diário, com base em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Censo 2010 e Banco Central.

A dica é pesquisar as tarifas cobradas pelas instituições. A diferença entre bancos pode atingir até 80%, no caso de TED ou DOC presencial.

Isenção de tarifa

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, dia 15, o Projeto de Lei 6824/06, que isenta de tarifas bancárias os aposentados com mais de 60 anos que recebam até um salário mínimo. A proposta altera o Estatuto do Idoso (10.741/03). O texto prevê o benefício também para clientes com mais de 70 anos.

O vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil e professor do Insper, José Dutra Sobrinho, avaliou como positivo o projeto. "O aposentado é uma pessoa que tem limite de renda, dificilmente consegue ampliá-la", destacou Dutra. O especialista destacou que, como em outros segmentos, a medida seria um benefício para idosos na área financeira, como ocorre no transporte público.

A diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki, criticou o ponto que isenta as tarifas para maiores de 70 anos. "Idade não é critério determinante", avaliou. Ela acredita que a proibição da cobrança deveria ser para todos. "Existem muitos consumidores jovens que também não podem gastar dinheiro com as tarifas, pois ganham pouco."

Carnês

Ana Paula lembrou da recente conquista dos clientes bancários contra as instituições financeiras. No fim do mês, entrou em vigor a Lei Estadual 14.463, que proíbe a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário. "O consumidor que perceber a cobrança deve procurar o Procon", alertou a diretora.

O descumprimento da lei pode ocasionar multa, às empresas, de até R$ 6 milhões, apesar de caber recurso na Justiça. Ana Paula calcula que, antes da entrada em vigor da norma, um carnê com 24 prestações custava adicional de R$ 84 ao consumidor, considerando a cobrança de R$ 3,50 por boleto. "É um absurdo e vai contra o Código de Defesa do Consumidor", reprovou.

Como os clientes não têm isenções de tarifas bancárias, ainda, a diretora do Procon orientou a pesquisa pelos serviços mais adequados às suas necessidades.

Pacote de tarifas

Os bancos disponibilizam conta-corrente denominada pacote padronizado de pessoa física, com mensalidade barata e uma cesta de serviços. Mas as transações excedentes do limite são cobrados, como ocorre com pacotes mais caros.

O BC informou que o Itaú Unibanco tinha esse tipo de conta mais barato entre os seis bancos mais conhecidos, ao custo de R$ 10,50 por mês.

Fonte: Contraf-CUT com Pedro Souza - Diário do Grande ABC

TST obriga Bradesco a manter plano de saúde para aposentada por invalidez

Caso descumpra decisão judicial que o obrigou a manter o plano de saúde de uma empregada aposentada por invalidez, o Bradesco terá de pagar multa diária em valor superior à obrigação principal. A decisão foi tomada ontem pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Superior do Trabalho, ao dar provimento a recurso de uma bancária.

A empregada trabalhou no banco de 1983 a 2001, quando foi aposentada por invalidez, em decorrência de doença causada por esforços repetitivos. Após a aposentadoria, a empresa suspendeu sua assistência médica, que era extensiva à família.

Ela recorreu à Justiça do Trabalho e o juízo do primeiro grau, além de manter o benefício, determinou multa diária ao Bradesco em caso de descumprimento. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, no Paraná, deu provimento a recurso do banco e suspendeu a decisão.

No TST, a 8ª Turma restabeleceu a sentença e limitou a multa ao valor da obrigação principal, baseada na Orientação Jurisprudencial nº 54 da SDI-1.

Ao analisar um novo recurso, o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, deu razão à empregada, com o entendimento que a OJ 54 não poderia ser aplicada ao seu caso porque a multa, no caso, "não tem caráter punitivo, mas apenas coercitivo, tendo como objetivo coagir o devedor a cumprir a obrigação de fazer".

Fonte: Valor Econômico

Caixa aprova quarentena na Funcef nos termos do pedido de ex-dirigentes

Crédito: Fenae

Com voto dos três representantes da Caixa Econômica Federal no Conselho Deliberativo (CD) da Funcef, foi aprovado na quarta-feiram dia 15, o pedido dos ex-dirigentes Guilherme Lacerda e Luiz Torelly para cumprirem o período de quarentena prestando serviços à Fundação.

A quarentena é instituto com previsão legal. Consta no artigo 23 da Lei Complementar 108, de 29 de maio de 2001, tendo sido regulamentada pela Resolução 04 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), de 26 de julho de 2003.

Os conselheiros eleitos pelos associados votaram contra a benesse aprovada pela Caixa por entenderem que o cumprimento da quarentena é uma obrigação dos ex-dirigentes de fundos de pensão, e não um benefício a eles concedido. A Funcef só estaria obrigada a oferecer trabalho remunerado aos ex-dirigentes caso o retorno dos mesmos aos seus empregos de origem ou eventual nova oportunidade de trabalho implicassem em risco ao resguardo de confidencialidade de informações.

Lacerda e Torelly não estão retornando a empregos anteriores e nem demonstraram contar com outra possibilidade de trabalho, situações que levariam o CD a analisar o caso de haver ou não incompatibilidade com as exigências da quarentena.

O posicionamento dos conselheiros eleitos conta com respaldo do Fórum de Dirigentes de Entidades e Representantes Eleitos para a Funcef. O Fórum tratou desse assunto em reunião realizada em 18 de maio último. Os pedidos dos ex-dirigentes da Fundação já eram conhecidos e, desde então, não apresentaram novidade, ou seja, continuaram sem fundamentação.

A prestação de serviço pelos ex-dirigentes Guilherme Lacerda e Luiz Torelly será em funções designadas pelo presidente da Fundação. Competirá ao Conselho Deliberativo avaliar se as atribuições serão compatíveis com a situação de quem está em quarentena.

Incorporação do REB

Os representantes da Caixa no CD da Funcef informaram que houve, no âmbito dos órgãos governamentais, avanço na análise da proposta de incorporação do REB ao Novo Plano. As resistências já estariam praticamente superadas.

No Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) foi feita exigência de aprovação da proposta também pelo Conselho de Administração da Caixa.

Segundo os representantes da patrocinadora, o voto ao Conselho de Administração entrou na pauta de reunião marcada para ocorrer nesta quinta-feira, 16 de junho.

Na reunião, o CD da Funcef acompanhou apresentação das Informações Corporativas referentes ao primeiro trimestre de 2011 e aprovou a reformulação da Programação Econômico-Financeira deste ano. Aprovou ainda a revisão do Código de Conduta Corporativa da Fundação e a indicação de conselheiros para os Conselhos de Administração das empresas Valepar e Litel, nas quais a Funcef detém participação societária relevante.

Foi retirado de pauta o assunto custeio de parcela de benefício não regulamentar decorrente de condenação judicial imputada à Caixa, em processo no qual a Funcef não seja parte.

Fonte: Fenae

Fenae vai à Justiça para interromper prazo das ações pela inclusão do CTVA no saldamento do REG/REPLAN

A Fenae decidiu entrar na Justiça com um “protesto interruptivo de prescrição”, medida que visa paralisar e renovar a contagem do prazo para ingressar com ação judicial. O ato da Federação tem por objetivo resguardar o direito dos associados que estejam interessados em ajuizar ação para discutir a inclusão do CVTA no saldamento do plano REG/REPLAN.

O prazo para as referidas ações termina no próximo dia 31 de agosto, quando completam cinco anos desde a data do saldamento que ocorreu em 31 de agosto de 2006. A Federação vai pleitear o recomeço da contagem do prazo de cinco anos, para favorecer aqueles que ainda não estejam em condições de mover a ação. Caso esses trabalhadores pretendam ajuizar a ação nos cinco anos seguintes, os mesmos não serão afetados pela perda do prazo.

A medida da Fenae alcançará somente os empregados que estejam associados às Apcefs no momento em que a Federação acionar a Justiça. Assim, os empregados da Caixa que estiverem interessados em conservar seus direitos, mas que ainda não estejam associados à Apcef do seu estado, terão até o próximo dia 24 de junho para se associar. Os interessados devem procurar diretamente a Associação do seu estado.

Além disso, o empregado que vier a se desligar da Caixa nos próximos cinco anos deve ficar atento. No caso de perda do vínculo empregatício, o prazo para ajuizar a ação pela inclusão do CTVA no saldamento do REG/REPLAN só valerá por dois anos após o desligamento, independente do motivo de sua saída da empresa.

Fonte: Fenae

            Jurandir Santiago é o novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil

SEEB/CE irá cobrar do novo presidente do BNB respeito e diálogo com as entidades

Após quase seis meses de espera e muita cobrança feita pelo Sindicato dos Bancários do Ceará, finalmente foi nomeado o novo Presidente do BNB. Trata-se do geógrafo e advogado, Jurandir Santiago, bancário, ex-superintendente estadual da Caixa Econômica Federal e atual presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 10 de junho de 2011. A data da posse ainda não está definida.

A expectativa do SEEB/CE é que o diálogo e o respeito às entidades sindicais seja aprofundado, contornando alguns obstáculos que hoje emperram a negociação de importantes reivindicações do funcionalismo do BNB, tais como: resolução de passivos trabalhistas, revisão do PCR, isonomia para novos e admitidos a partir de 2000, custeio da Camed e revisão do Plano BD da Capef, dentre outras demandas.

Outra expectativa do Sindicato dos Bancários é quanto ao preenchimento das funções de superintendentes da Direção Geral e dos Estados, hoje ocupadas muitas vezes por critérios políticos, o que acaba contaminando o preenchimento das demais funções no Banco, em detrimento de critérios técnicos e de transparência no processo de concorrência interna.

Outro assunto preocupante, já demandado exaustivamente pela Contraf-CUT e até o momento sem nenhuma providência da parte da atual Direção do Banco, diz respeito ao assédio moral praticado por superintendentes, dentro os quais o principal é o Superintendente de Alagoas, Expedito Neiva, perseguidor de sindicalistas, que será denunciado ao Ministério Público do Trabalho pela adoção de práticas anti-sindicais.

 

Fonte: SEEB-CE

Itaú Unibanco divulga lista dos bancários contemplados com auxílio-educação

 O Itaú Unibanco divulgou a lista dos trabalhadores contemplados com o auxílio-educação. A bolsa é de 70% sobre o valor da mensalidade para os cursos de graduação, limitado a R$ 320 por mês. Quatro mil trabalhadores têm direito à conquista. Depois de ter o nome divulgado em lista, o bancário deve aguardar a confirmação do gestor da área.

A funcionária do Itaú e diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo Adriana Magalhães lembra que a conquista do auxílio-educação foi reflexo de muita luta e intensa negociação com o banco. "Vale ressaltar que essa reivindicação histórica foi conquistada em 2007 depois de um processo intenso de negociação. A participação do Sindicato garantiu o estabelecimento de critérios claros e inclusive desvinculados de qualquer meta", lembra a dirigente sindical.

Um bancário que não será identificado diz que pela segunda vez foi contemplado pela bolsa. "Esse auxílio é essencial, pois somos cobrados para ter faculdade", afirma. O funcionário revela que insistiu durante quatro anos até conseguir o auxílio. "Sempre buscava, mas a resposta era que não estava de acordo com o perfil das bolsas. E eu não ganhava o suficiente para arcar com o custo de uma faculdade. Só consegui estudar depois do auxílio-educação", conta.

Fonte: Contraf-CUT, com Carlos Fernandes - Seeb SP

Bancários no Rio de Janeiro apoiam luta dos bombeiros por melhores salários

O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro divulgou nesta quinta-feira (8) nota em apoio ao movimento dos bombeiros por melhores salários. Os bancários, durante reunião da diretoria executiva do Sindicado, na terça-feira (7), decidiram participar da passeata na Avenida Atlanta, que acontece domingo (12), para cobrar a libertação dos 439 bombeiros presos por ordem do governador Sérgio Cabral. Além disso, o Sindicato deverá oferecer apoio logístico ao movimento.

"É inaceitável a postura do governador. Nós, bancários, estamos solidários com a luta da corporação, que recebe os piores salários do país. O movimento é legítimo e justo. Quem salva vidas não pode ganhar apenas R$ 900. Nós, bancários, conhecemos bem como Cabral trata greve. Na época da privatização do Banerj, durante um ato público em frente à Alerj, ele mandou a polícia reprimir com violência a manifestação pacífica de nossa categoria", disse o presidente do Sindicato, Almir Aguiar. O sindicalista lembra ainda que uma pesquisa recente revelou que o Corpo de Bombeiros é a instituição mais respeitada pela população.

Confira a nota na íntegra:

Bancários apoiam a luta dos bombeiros

Os bancários do Rio de Janeiro não poderiam se calar frente à postura intransigente e truculenta do governador Cabral Filho, que tem tratado as justas reivindicações salariais dos bombeiros do estado como caso de polícia. Se recusa a negociar, manda o

Bope desocupar a tiros e bombas de gás lacrimogêneo o quartel da corporação e chama de vândalos aqueles que são, na verdade, os heróis que trabalham salvando vidas.

Vale a pena lembrar que os bombeiros participaram, entre outros, do resgate às vítimas da tragédia da Região Serrana. E que, entre os 439 presos, está um bombeiro que esteve no Haiti, ajudando a salvar a população atingida pelo terremoto.

São mais que justas as reivindicações da categoria: piso salarial de R$ 2 mil e vale-transporte. Hoje, os bombeiros do Estado do Rio recebem os piores salários do país: R$ 1.031, três vezes menor que os de Brasília, R$ 4.129,73. Os de Sergipe recebem R$ 3.012; os de Goiás, R$ 2.722; e os de São Paulo, R$ 2.170. Não há, portanto, por que não atendê-los.

Diante de toda esta situação, a diretoria do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro decidiu prestar apoio irrestrito à luta destes trabalhadores, exigir do governo do estado a libertação e anistia dos 439 presos e negociações salariais sérias. Lutar não é crime, é um direito legítimo de todo o trabalhador.

Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro

Fonte: Contraf-CUT, com Seeb Rio

CUT chama mobilização total contra projeto que escancara terceirização

Ainda há espaço para barrar o Projeto de Lei (PL) nº 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que escancara a terceirização e legaliza a precarização do trabalho. Aprovado por 17 votos a 7 na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (8), o texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que avaliará o projeto, e só depois segue para o Senado.

"O PL escancara a possibilidade de terceirização de qualquer processo e etapa do trabalho, sem distinguir entre atividade fim e meio. Assim, precariza por completo as relações de trabalho no Brasil, frustra as negociações de acordos e convenções coletivas e mantém os terceirizados à margem dos direitos", denuncia Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT e integrante do Grupo de Trabalho sobre Terceirização da CUT.

Para a CUT, agora é momento de mobilização total do movimento sindical contra o projeto. O deputado federal Vicentinho (PT-SP), um dos sete parlamentares que votaram contra o PL, conclama os trabalhadores a não baixar a guarda e tomar a linha de frente contra o projeto, inclusive enchendo as caixas de e-mails dos 17 deputados que votaram a favor do PL.

Diante da derrota, o movimento sindical deve se mobilizar, defende o parlamentar. "O projeto não foi aprovado definitivamente. É preciso que a CUT e os sindicatos entrem com força nessa luta, inclusive denunciando os deputados que foram favoráveis a esse projeto que, se transformado em lei, vai permitir que se terceirize tudo, inclusive as atividades-fim das empresas. Se esse projeto for aprovado, vai chegar um dia, por exemplo, em que não haverá mais bancários, só terceirizados, porque os bancos já vêm terceirizando até suas atividades essenciais", lembra o deputado.

O deputado é autor do projeto de lei sobre o tema (PL 1621/2007), que proíbe a terceirização de atividades-fim das empresas. Além disso, determina a responsabilidade solidária da contratante pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive nos casos de falência da terceirizada.

O projeto de Vicentinho prevê que, antes de terceirizar serviços, a empresa consulte o sindicato dos empregados; e exige que a empresa contratada comprove idoneidade em relação às obrigações trabalhistas.

O PL 1621/2007, que também tramita em caráter conclusivo pelas comissões, aguarda o parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Retrocesso

Atualmente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) adota norma que proíbe a terceirização de atividades-fim. Mas o projeto do deputado Sandro Mabel retrocede até nessa questão.

O parágrafo 2º do Artigo 4º do PL 4330/2004 diz: "O contrato de prestação de serviços pode versar sobre o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares à atividade econômica da contratante".

Além de deixar clara a permissão de terceirização de atividades-fim - ao se referir a atividades "inerentes" - , o PL estabelece apenas a responsabilidade subsidiária da contratante. Isso significa que, em caso de dívidas trabalhistas, a empresa que contratou a terceirizada só poderá ser responsabilizada quando se esgotarem todos os recursos de cobrança sobre a contratada.

Ele regulamenta ainda a precarização, ressalta Vicentinho, na medida em que não impede que trabalhadores terceirizados ganhem menos que funcionários da empresa contratante, ainda que realizem a mesma função. "Sabe-se que trabalhadores terceirizados ganham em média 1/3 do salário dos trabalhadores das empresas formais. O projeto não acaba com essa situação", ressalta.

Outro ponto polêmico é que o PL de Mabel permite até mesmo que uma terceirizada contrate outra terceirizada. "A empresa prestadora de serviços contrata e remunera o trabalho realizado por seus empregados, ou subcontrata outra empresa para realização desses serviços", diz o PL, no parágrafo 1º do Artigo 2º.

Envie e-mails aos deputados

Veja quem votou a favor do PL da terceirização e mande mensagem protestando contra a precarização do trabalho:

Sérgio Moraes (PTB-RS) - dep.sergiomoraes@camara.gov.br
Fátima Pelaes (PMDB-AP) - dep.fatimapelaes@camara.gov.br
Eros Biondini (PTB-MG) - dep.erosbiondini@camara.gov.br
Ronaldo Nogueira (PTB-RS) - dep.ronaldonogueira@camara.gov.br
Roberto Balestra (PP-GO) - dep.robertobalestra@camara.gov.br
Augusto Coutinho (DEM-PE) - dep.augustocoutinho@camara.gov.br
Luciano Castro (PR-RR) - dep.lucianocastro@camara.gov.br
Walney Rocha (PTB-RJ) - dep.walneyrocha@camara.gov.br
Silvio Costa (PTB/PE) - dep.silviocosta@camara.gov.br
Erivelton Santana (PSC-BA) - dep.eriveltonsantana@camara.gov.br
Sandro Mabel (PR-GO) - dep.sandromabel@camara.gov.br
Darcísio Perondi (PMDB-RS) - dep.darcisioperondi@camara.gov.br
Leonardo Quintão (PMDB-MG) - dep.leonardoquintao@camara.gov.br
Alex Canziani (PTB-PR) - dep.alexcanziani@camara.gov.br
Luiz Fernando Faria (PP-MG) - dep.luizfernandofaria@camara.gov.br
Efraim Filho (DEM-PB) - dep.efraimfilho@camara.gov.br
Henrique Oliveira (PR-AM) - dep.henriqueoliveira@camara.gov.br

Votaram contra:

Além de Vicentinho, votaram contra os deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA), Mauro Nazif (PSB-RO), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Bohn Gass (PT-RS), Assis Melo (PCdoB-RS) e Rogério Carvalho (PT-SE)

Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

Aumento da taxa básica de juros

Para Contraf-CUT, nova alta da taxa Selic é "crônica da morte anunciada"

O Comitê de Política Monetária (Copom) perdeu uma chance de reduzir os juros na reunião encerrada nesta quarta-feira, 8, na avaliação da Contraf-CUT. A decisão de elevar a taxa Selic em 0,25%, passando para 12,25% ao ano, vai na contramão da direção apontada pelos indicadores econômicos.

Grande justificativa do processo de elevação da Selic (que já acumula alta de 1,5% em 2011), a inflação mostrou sinais de arrefecimento nos principais índices em maio e a decisão repassará mais R$ 5 bilhões dos cofres da nação para os rentistas.

"Com o atual modelo de definição das taxas de juros, em que o Banco Central ouve apenas o mercado financeiro, a nova alta da taxa Selic já era de conhecimento da sociedade desde o final de semana. Parece a 'crônica de uma morte anunciada' da obra de Gabriel Garcia Marquez", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. "Todos já conhecem o final: essa transferência de renda concentra riqueza, freia o desenvolvimento e empobrece a nação", sustenta.

"O BC precisa ter a coragem de enfrentar o sistema financeiro em vez de se curvar aos seus interesses", defende o dirigente sindical. "Além das metas de inflação, o BC deveria fixar também metas sociais, como o aumento do emprego e da renda dos trabalhadores e a redução das desigualdades sociais do país. Para isso, é fundamental ampliar o Conselho Monetário Nacional, de forma a contemplar a participação da sociedade civil organizada na discussão dos rumos da economia", destaca.

A taxa de inflação caiu acentuadamente em maio, segundo apontam os índices calculados pelo IBGE (IPCA e INPC) e Dieese. O IPCA baixou de 0,77% em abril para 0,47% no mês passado e o INPC foi de 0,72% para 0,57% no mesmo período. Já o ICV-Dieese apontou redução ainda mais acentuada entre abril e maio: de 0,80% para 0,04%. A razão dessa queda, na avaliação de ambos os institutos, é que está havendo uma reacomodação dos preços após surtos sazonais, sobretudo nos produtos agrícolas.

Mesmo os analistas do mercado financeiro ouvidos pela pesquisa Focus, do Banco Central, reduziram suas projeções para a inflação no ano pela quinta semana seguida, chegando a 6,22%. Há quatro semanas, o número previsto era de 6,33%.

"A alta da inflação é um problema e deve ser combatida, pois penaliza os mais pobres. Mas, na presente situação, o 'remédio' dos juros está causando problemas tão ou mais terríveis. Para cada ponto percentual de aumento nos juros, ocorre um aumento de cerca de R$ 19 bilhões na dívida pública, prejudicando a todos. Além disso, os juros altos pressionam o câmbio, reduzindo o valor das exportações brasileiras e prejudicando nossa indústria", resume.

Relatório do Banco Central informa ainda que o total destinado pelo governo federal para o pagamento da dívida pública nos mesmos quatro meses foi de R$ 78,6 bi, equivalente a 6,2% do PIB. O valor é equivalente aos R$ 80 bilhões destinados pelo governo para financiar pelos próximos quatro anos o programa Brasil sem Miséria, principal bandeira social da atual administração.

"É preciso acabar com esse nefasto programa de transferência de renda da sociedade brasileira para os rentistas detentores de títulos da dívida pública. Quebrar essa lógica é uma obrigação do governo eleito pelas forças populares e democráticas", diz Cordeiro.

Segundo dados do Tesouro Nacional, do total da dívida pública brasileira, 30,2% estão diretamente nas mãos dos bancos e 37,7% em posse dos fundos de investimento, a maioria dos quais controlados pelas instituições financeiras. Outros 14,4% estão em poder dos fundos de pensão e 11,6% de não-residentes no país.

"O Copom trabalha contra o processo de desenvolvimento econômico e geração de empregos - agenda escolhida pela população brasileira nas eleições de 2010, quando elegeu a presidenta Dilma", salienta Carlos Cordeiro. "A decisão favorece apenas aos rentistas e especuladores, que há muito tempo vem chantageando o governo. O país não pode continuar refém dos interesses deste segmento", conclui.

Escrito por: Contraf-CUT

A privatização dos aeroportos é uma ideia que nasce falida

Em seu blog, presidente da CUT critica decisão do governo federal

Escrito por: Artur Henrique, presidente da CUT

Eu, como presidente da CUT, disse isso na última quinta-feira ao novo secretário de Aviação Civil do governo federal, Wagner Bittencourt, a quem cabe a tarefa de “abrir concessão” dos aeroportos à iniciativa privada. Usar o termo “concessão”, como diria o José Simão, é tucanar a velha e ruim privatização.

O modo como o governo pretende tocar esse projeto vai render problemas parecidos com o que vemos hoje no setor de energia elétrica, que é minha origem e onde eu já era sindicalista quando o governo tucano privatizou empresas geradoras e transmissoras.

Um dos primeiros argumentos do governo para abrir concessões e querer reservar para a Infraero, no máximo, 49% das ações dos aeroportos que serão privatizados, é de que a empresa estatal tem problemas de gestão e não tem fôlego financeiro para os investimentos que se fazem necessários. E que a lei das licitações, a 8666, engessaria a tomada de decisão por parte da Infraero – daí, segundo o governo, a necessidade de entregar o processo à iniciativa privada.

Para aperfeiçoar a gestão e aumentar a capacidade de investimento da Infraero, não é necessário privatizar aeroportos. Há outros mecanismos para isso. A Petrobrás, por exemplo, encontrou alternativas para operar em seu segmento sem que a lei 8666 retardasse o ritmo de atuação da empresa.

Já os possíveis problemas de caixa, é bom lembrar, são resultado do fato de a Infraero administrar 67 aeroportos em todo o Brasil, nem todos lucrativos, embora estratégicos e essenciais – cumprindo papel do Estado, acima de tudo.

E investimento, outro ponto evocado, não exigiria concessão, uma vez que aproximadamente 70% de todos os financiamentos, segundo o próprio governo, virão do BNDES.

Afora isso, a privatização dos aeroportos, dentro da lógica do lucro a qualquer custo, deve produzir aeroportos de boa aparência mas de qualidade duvidosa – a falta de exigência de manutenção preventiva permanente, como ocorre no setor energético, é receita pronta para problemas sérios envolvendo passageiros e trabalhadores.

Como as empresas vão querer lucrar com o uso da área de aeroportos, outra dedução é que farão dos terminais shoppings de luxo – onde já se paga por um café, por exemplo, R$ 5 – e vão tentar abusar das tarifas de embarque e desembarque. Já posso imaginar legiões de passageiros recém-chegados ao mercado se afastando dos aeroportos.

Os trabalhadores do setor – tripulações e equipes de solo – já se mobilizam e fizeram assembleias em diferentes aeroportos ontem. Estive na mobilização realizada em Brasília.

Cobrei do novo secretário que os trabalhadores sejam ouvidos e levados em consideração pelo governo federal.

Fonte: CUT Nacional

Queixas contra maiores bancos crescem 35% nos últimos 12 meses

Entre abril de 2010 e abril deste ano, o número de queixas junto ao Banco Central contra Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC, Caixa Federal e Banco do Brasil cresceu 35,43%.

A informação foi divulgada pelo Jornal da Tarde na quinta-feira, dia 9, e destaca também que, no mesmo período, o número de clientes das seis instituições financeiras cresceu 6,68%, passando de 143,6 milhões para 153,2 milhões.

Apenas nos primeiros quatro meses deste ano - o BC ainda não divulgou os resultados de maio - o número de reclamações contra esses bancos subiu de 2.012 para 2.725.

As reclamações mais frequentes em abril, segundo a reportagem, foram relativas a débitos não autorizados, cobranças irregulares, descumprimento de prazos e esclarecimentos incompletos ou incorretos. "Falta informação. São lançados serviços que o cliente não sabe do que se trata", afirmou ao JT Maria Inês Dolci, diretora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.



Fonte: Seeb São Paulo com Jornal da Tarde

CUT sai na frente: 6 de julho é Dia Nacional de Mobilização

CUT, MST, CMP e Marcha das Mulheres definem pauta unificada

Escrito por: Marize Muniz

Durante 2 meses, representantes da CUT, do MST, da CMP, da Marcha das Mulheres e de outras entidades que integram a Coordenação dos Movimentos Sociais, se reuniram para elaborar uma pauta de reivindicações conjunta.

A CUT, a maior central sindical do Brasil, da América Latina e a 5ª maior do mundo, mais uma vez sai na frente, honrando a sua história de tradição, de luta, de organização e de mobilização em defesa da classe trabalhadora brasileira. Em maio deste ano, mais precisamente no dia 20, a Executiva Nacional da CUT decidiu convocar sua militância para um Dia Nacional de Mobilização. A data escolhida foi 6 de julho. Clique aqui para ler a íntegra da Resolução.

Desde maio, representantes da CUT vêm se reunindo com os companheiros do MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra), da CMP (Central de Movimentos Populares), da Marcha Mundial das Mulheres e de outras entidades da Coordenação dos Movimentos Sociais, que apoiaram a ideia e se incorporaram imediatamente ao processo mobilização e organização da ação, para elaborar uma pauta unificada.

A pauta que será apresentada à sociedade brasileira no dia 6 de julho, é focada. Vamos lutar em defesa da alimentação, da educação e de questões trabalhistas e sindicais.

As nossas reivindicações são:

Alimentação– defendemos a reforma agrária, o fim da concentração de terras, a PEC do Trabalho Escravo; e comida mais barata na mesa de todos os brasileiros. Vamos lutar contra os agrotóxicos e contra o modelo agrário atual – queremos a ampliação dos recursos para a agricultura familiar, que é responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros. Para nós, o agronegócio tem um financiamento desproporcional à quantidade de alimentos que produz e precisamos reverter este quadro.

Educação– defendemos a ampliação da educação no campo, o Plano Nacional de Educação; a destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação, e qualificação profissional permanente para nossos docentes.

Trabalho e sindicalismo– vamos lutar pela redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário; por liberdade e autonomia sindical, pelo fim do Imposto Sindical e pela implantação da Contribuição Negocial, aprovada em assembléia soberana dos trabalhadores; pelo combate às práticas antissindicais e pelo fim do Fator Previdenciário. Vamos também combater à precarização e à terceirização.

Fonte: CUT Nacional

Contraf/CUT divulga pauta e orientações para a 13ª Conferência Nacional dos Bancários

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) divulga orientações para a 13ª Conferência Nacional dos Bancários, prevista para os dias 29, 30 e 31 de julho, em São Paulo (SP). Neste ano, o evento vai contar com a participação de 695 delegados, incluindo observadores, eleitos em conferências regionais ou estaduais realizadas em todo o país.

Pelo calendário definido para o evento, cada federação de bancários é responsável por organizar a sua conferência regional, que deverá ocorrer, no máximo, até o dia 24 de julho, com escolha de seus delegados e observadores. Os resultados dessas conferências devem ser remetidos para contraf/cut@contrafcut.org.br, com cópia para valter@contrafcut.org.br, até a data de 25 de julho, impreterivelmente, para sistematização de todos os dados. No ato de inscrição para a conferência nacional, as federações deverão distribuir, de forma equitativa, os seus delegados e observadores que participarão dos encontros temáticos, que serão os seguintes: emprego e remuneração (GRUPO 1), segurança bancária (GRUPO 2), saúde e condições de trabalho (GRUPO 3) e sistema financeiro nacional (GRUPO 4).

Para a Conferência Nacional dos Bancários, o critério de participação é de delegados e observadores eleitos por federação vinculada à Contraf/CUT, ficando assim a distribuição: Fetec Santa Catarina (14 delegados e 1 observador), Fetec Paraná (33 delegados e 4 observadores), Feeb Bahia e Sergipe (28 delegados e 3 observadores), Fetrafi Rio Grande do Sul (36 delegados e 4 observadores), Fetraf Minas Gerais (42 delegados e 4 observadores), Fetec Centro-Norte (53 delegados e 5 observadores), Fetec Nordeste (62 delegados e 6 observadores), Feeb Rio de Janeiro e Espírito Santo (77 delegados e 8 observadores), Fetec São Paulo (194 delegados e 19 observadores) e Feeb São Paulo e Mato Grosso do Sul (61 delegados e 6 observadores).

O Comando Nacional dos Bancários, formado por um representante de cada uma das 10 federações, um da Contraf/CUT e um dos maiores sindicatos do país, participará com 35 delegados natos. Também fica assegurada a cota de 30% de gênero, de acordo com os critérios estabelecidos pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Cada federação poderá inscrever até 10% de observadores da delegação efetiva, no máximo. O observador, aliás, tem direito somente a voz, devendo também ser inscrito em um encontro temático.

A 13ª Conferência Nacional dos Bancários debaterá o seguinte temário: emprego e remuneração, segurança bancária, saúde e condições de trabalho e sistema financeiro nacional. Os debates desses temas servirão de base para definir a pauta de reivindicações, a estratégia e a mobilização em torno da campanha salarial 2011. Os delegados e observadores serão distribuídos em quatro grupos de trabalho: emprego e remuneração (GRUPO 1), segurança bancária (GRUPO 2), saúde e condições de trabalho (GRUPO 3) e sistema financeiro nacional (GRUPO 4).

Tendo em vista que a 13ª Conferência Nacional dos Bancários é um evento único, reunindo discussões sobre a conjuntura, debates temáticos e estratégia da campanha salarial, a Contraf/CUT encaminhará textos orientadores para fomentar esses debates. Por outro lado, os assuntos pautados devem suscitar a transversalidade, abordando nas discussões do temário da conferência questões relativas a gênero, raça, orientação sexual e pessoas com deficiência.

Montagem de creche

Há a possibilidade também de ser montada creche, caso haja demanda. A Contraf/CUT pretende fazer um levantamento preliminar de quantos filhos de delegados necessitam de creche e qual a idade das crianças. Nesse caso, serão aceitas apenas crianças com idade de 1 a 7 anos, filhos de delegados credenciados.

Os delegados que desejam utilizar a creche devem comunicar seu interesse à Contraf/CUT até as 18h do dia 22 de julho, para o e-mail contrafcut@contrafcut.org.br. No caso de a creche ser realmente montada, questionário específico será enviado a todos os interessados.